Fórum inter-institucional para atendimento em saúde mental à crianças e adolescentes no estado do Rio de Janeiro: espaço de construção coletiva de uma política pública

• Autor(a) principal: Conceição, Valéria Rodrigues da
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)
• Texto Completo: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/37507
• topic: Instâncias Deliberativas; Saúde Mental Infanto-Juvenil; Minipúblico; Atenção Psicossocial; Deliberative instances; Child and Youth Mental Health; MiniPublic; Psychosocial Attention; Saúde Mental; Criança; Adolescente; Serviços de Saúde Mental; Assistência à Saúde Mental; Política Pública

Essa pesquisa tem como objeto de estudo a atuação do Fórum Inter-Institucional para Atendimento em Saúde Mental a Crianças e Adolescentes no Estado do Rio de Janeiro, no âmbito da política de saúde mental. A análise parte de um recorte temporal envolvendo dois ciclos de gestão estadual (1999 a 2006) a partir do período de implantação do Fórum. O intuito foi o de buscar compreender como se dá a produção da política pública de modo coletivo, o que é necessário em termos de capacidade institucional para que um dispositivo político como o Fórum consiga alterar a realidade e quais são suas potencialidades e limites, para tanto fez uso das seguintes técnicas de pesquisas: revisão bibliográfica, análise de documentos e entrevistas semi-estruturadas com atores atuantes neste espaço. Parte-se do pressuposto de que a sociedade brasileira vem sofrendo gradativo processo de expansão democrática com a criação, pósConstituição Federal de 1988, de diversas instâncias de participação pública, sendo o que objeto desta pesquisa Fórum um exemplo destas instâncias deliberativas de caráter democrático. Os resultados encontrados dão conta de uma ampla mobilização do campo acionada pelo Fórum, que chegou a ter um destaque inclusive nacionalmente durante o período pesquisado. Sendo assim, localiza a maneira como foi possível transformar a realidade da assistência no estado do Rio de Janeiro; identifica documentos e ações que foram deliberadas neste espaço e que contribuíram para tanto; e aponta alguns pontos que podem ajudar a delinear caminhos para o entendimento de questões paradoxais que vêm apresentando-se na atualidade e com as quais o Fórum pode ter novamente atuação relevante para pactuações coletivas de acordo com a Reforma Psiquiátrica brasileira.