Avaliação da implantação do Programa de Controle da Tuberculose em unidades prisionais de dois estados brasileiros
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Data de Publicação: | 2014 |
Tipo de documento: | Tese |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA) |
Texto Completo: | https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/36059 |
Resumo: | A prevalência da tuberculose na população privada de liberdade no Brasil tem se mantido elevada nos últimos anos. Em 2003 foi implantado o Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário, com ações e metas previstas para o controle da tuberculose, entre outras. A partir de 2007, foi introduzida na ficha de notificação dos casos de tuberculose a variável “institucionalizado” e a categoria “presídio”, o que permitiu uma análise da situação epidemiológica. Em 2010 o Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT) lançou seu manual de recomendações que contém um capítulo específico destinado às populações vulneráveis, entre elas a população privada de liberdade. Apesar de as ações de controle da tuberculose no sistema penitenciário brasileiro estarem normatizadas, os estudos sobre a sua implantação ainda são escassos. Este trabalho teve como objetivo avaliar a implantação do Programa de Controle da Tuberculose (PCT) em unidades prisionais de dois estados brasileiros, considerando a influência das dimensões externa e político-organizacional. Ele foi desenvolvido em duas etapas: estudo de avaliabilidade e estudo de casos múltiplos. No primeiro foi feita a descrição do programa e elaborados os modelos teórico e lógico da intervenção. Os casos selecionados foram o PCT/Sistema de Saúde Prisional de dois estados no Brasil. Duas unidades prisionais em cada estado e um hospital penal em um deles foram as unidades de análise. O estudo de avaliabilidade mostrou que os modelos de organização do PCT eram distintos nos casos estudados. Na análise da implantação, verificou-se que o programa estava parcialmente implantado nas unidades de análise do Caso 1 e no hospital penal, enquanto que nas unidades prisionais não hospitalares do Caso 2, o nível de implantação era baixo. A integração entre as secretarias de administração penitenciária e de saúde, a disponibilidade de recursos, a realização de busca ativa de casos e de tratamento diretamente observado foram alguns dos fatores favoráveis à implantação do programa. No Caso 2, a densidade demográfica, a proporção da população vivendo em aglomerados subnormais e a incidência da tuberculose na população em geral eram maiores do que no Caso 1. Em ambos os casos houve dificuldade para execução dos recursos financeiros destinados às unidades de saúde do sistema prisional. A vulnerabilidade social e o compromisso político nos estados, que compõem a dimensão externa, e a dimensão político-organizacional, constituída por autonomia técnica e político-financeira, ações intersetoriais e gerência, influenciaram o grau de implantação do PCT nas unidades prisionais. As taxas de cura e de abandono do tratamento foram mais favoráveis no Caso 1, o que sugere que o grau de implantação têm influência nos efeitos obtidos. O modelo teórico desenvolvido mostrou-se adequado para a realização desta pesquisa e poderá ser utilizado em outros estudos. |
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Oliveira, Luisa Gonçalves Dutra deCamacho, Luiz Antonio BastosNatal, Sonia2019-10-02T13:08:48Z2019-10-02T13:08:48Z2014OLIVEIRA, Luisa Gonçalves Dutra de. Avaliação da implantação do Programa de Controle da Tuberculose em unidades prisionais de dois estados brasileiros. 2014. 146 f. Tese (Doutorado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2014.https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/36059A prevalência da tuberculose na população privada de liberdade no Brasil tem se mantido elevada nos últimos anos. Em 2003 foi implantado o Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário, com ações e metas previstas para o controle da tuberculose, entre outras. A partir de 2007, foi introduzida na ficha de notificação dos casos de tuberculose a variável “institucionalizado” e a categoria “presídio”, o que permitiu uma análise da situação epidemiológica. Em 2010 o Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT) lançou seu manual de recomendações que contém um capítulo específico destinado às populações vulneráveis, entre elas a população privada de liberdade. Apesar de as ações de controle da tuberculose no sistema penitenciário brasileiro estarem normatizadas, os estudos sobre a sua implantação ainda são escassos. Este trabalho teve como objetivo avaliar a implantação do Programa de Controle da Tuberculose (PCT) em unidades prisionais de dois estados brasileiros, considerando a influência das dimensões externa e político-organizacional. Ele foi desenvolvido em duas etapas: estudo de avaliabilidade e estudo de casos múltiplos. No primeiro foi feita a descrição do programa e elaborados os modelos teórico e lógico da intervenção. Os casos selecionados foram o PCT/Sistema de Saúde Prisional de dois estados no Brasil. Duas unidades prisionais em cada estado e um hospital penal em um deles foram as unidades de análise. O estudo de avaliabilidade mostrou que os modelos de organização do PCT eram distintos nos casos estudados. Na análise da implantação, verificou-se que o programa estava parcialmente implantado nas unidades de análise do Caso 1 e no hospital penal, enquanto que nas unidades prisionais não hospitalares do Caso 2, o nível de implantação era baixo. A integração entre as secretarias de administração penitenciária e de saúde, a disponibilidade de recursos, a realização de busca ativa de casos e de tratamento diretamente observado foram alguns dos fatores favoráveis à implantação do programa. No Caso 2, a densidade demográfica, a proporção da população vivendo em aglomerados subnormais e a incidência da tuberculose na população em geral eram maiores do que no Caso 1. Em ambos os casos houve dificuldade para execução dos recursos financeiros destinados às unidades de saúde do sistema prisional. A vulnerabilidade social e o compromisso político nos estados, que compõem a dimensão externa, e a dimensão político-organizacional, constituída por autonomia técnica e político-financeira, ações intersetoriais e gerência, influenciaram o grau de implantação do PCT nas unidades prisionais. As taxas de cura e de abandono do tratamento foram mais favoráveis no Caso 1, o que sugere que o grau de implantação têm influência nos efeitos obtidos. O modelo teórico desenvolvido mostrou-se adequado para a realização desta pesquisa e poderá ser utilizado em outros estudos.The prevalence of tuberculosis in Brazilian prison population has continued high in recent years. In 2003 a National Health Plan for Prison System has started, with actions and goals for tuberculosis control, among others. Since 2007 it was introduced in the form of tuberculosis cases reporting a variable named "institutionalized" and the category "prison", which allowed an analysis of the epidemiological situation. In 2010 the National Tuberculosis Control Programme (NTCP) has released its recommendations guide which contains a specific chapter for vulnerable populations, including the prisoners. Despite standardized actions to control tuberculosis in Brazilian prison system, studies of implementation are still lacking. This work aimed to evaluate the implementation of the Tuberculosis Control Program (TCP) in prisons in two Brazilian states, considering the influence of external and political-organizational dimensions. It was developed in two stages: evaluability study and multiple case study. First the program description was taken, then theoretical and logical models of intervention were elaborated. The selected cases were TCP / Prison Health System of two states in Brazil. Two prisons in each state and a hospital for prisoners in one of them were the units of analysis. The evaluability assessment showed that the models of TCP organization were distinct in the cases studied. In the implementation analysis it was found that the program was partially implemented in the units of analysis of Case 1 and in the hospital, whereas at the non-hospital prisons in Case 2, the level of implementation was low. Integration between penitentiary administration and departments of health, availability of resources, active case finding and directly observed treatment were some of the favorable factors for the implementation of the program. In Case 2, population density, proportion of people living in favela and incidence of tuberculosis in the general population were larger than in Case 1. In both cases it was difficult to implement the financial resources allocated to health facilities in the prison system. Social vulnerability and political commitment in the states, that compose the external dimension, and the political-organizational dimension, consisting of technical, political and financial autonomy, intersectoral actions and management, influenced the degree of implementation of TCP in prisons. Cure rates and treatment dropout rates were more favorable in Case 1, which suggests that the degree of implementation has influenced the results obtained. The theoretical model was suitable for the research and can be used in other studies.Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.porAvaliação de Programas de SaúdePrisõesTuberculoseProgram EvaluationPrisonsTuberculosisTuberculose - Prevenção & controlePrisõesAvaliação de Programas e Projetos de SaúdeAtenção à SaúdeBrasilAvaliação da implantação do Programa de Controle da Tuberculose em unidades prisionais de dois estados brasileirosEvaluation of the implementation of the Programme for Tuberculosis Control in prisons two Brazilian statesinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesis2014Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Fundação Oswaldo CruzFundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde PúblicaRio de Janeiro/RJPrograma de Pós-Graduação em Saúde Públicainfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)instname:Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)instacron:FIOCRUZLICENSElicense.txttext/plain1748https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/36059/1/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD51ORIGINALve_Luisa_Goncalves_ENSP_2014application/pdf3938997https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/36059/2/ve_Luisa_Goncalves_ENSP_20149ecd3b28c69fc6ca083f8e77fc348860MD52TEXTve_Luisa_Goncalves_ENSP_2014.txtve_Luisa_Goncalves_ENSP_2014.txtExtracted texttext/plain296349https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/36059/3/ve_Luisa_Goncalves_ENSP_2014.txt7983bba66d683041e70d7306266304f4MD53icict/360592021-02-01 14:43:51.777oai:www.arca.fiocruz.br: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Repositório InstitucionalPUBhttps://www.arca.fiocruz.br/oai/requestrepositorio.arca@fiocruz.bropendoar:21352021-02-01T17:43:51Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA) - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)false |
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