A tensão capitalismo e democracia: o desafio à construção radicalmente democrática de políticas distributivas de cidadania

• Autor(a) principal: Souto, Lúcia Regina Florentino
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)
• Texto Completo: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/24105
• topic: Cidadania; Políticas Distributivas; Capitalismo; Democracia; Direito à Saúde

O objetivo dessa reflexão é compreender os desafios à construção radicalmente democrática, participativa de políticas distributivas de cidadania conquistadas na Constituição de 1988 frente ao macrocontexto do golpe de 2016 no Brasil e sua articulação com o macrocontexto da crise sistêmica do capitalismo financeiro global e a radicalização da tensão capitalismo e democracia.Inicialmente abordamos essa tensão a partir dos desafios colocados à efetivação do direito à saúde proclamado na Constituição de 1988 realizando um giro de volta aos valores fundantes do Movimento da Reforma Sanitária Brasileira (MRSB) na perspectiva de um projeto civilizatório contra hegemônico, como experiência radicalmente democrático participativa, e, como inovação epistemológica, na produção/criação de um novo campo de conhecimento, a saúde coletiva, alinhado ao que Santos (2010) conceitua como pensamento pós abissal. O trabalho também procura ordenar os desafios pós golpe de 2016, com a quebra da institucionalidade e a usurpação da soberania do voto popular, a construção de uma nova hegemonia política na perspectiva de um projeto inclusivo de desenvolvimento frente ao atual processo de interdição da democracia no Brasil e o desmonte da Constituição de 88 via uma constituinte sem povo.