A multiestratégia de implementação do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único no período de 2005 a 2007

• Autor(a) principal: Vieira, Ana Maria Machado
• Data de Publicação: 2011
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)
• Texto Completo: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/23064
• topic: Government Programs; Income; Social Assistance; Social Policy; Politics; Strategies; Bureaucratic Insulation; Informational Intelligence; Programas Governamentais; Renda; Apoio Social; Política; Estratégias de Saúde

O objeto desta dissertação é a multiestratégia de implementação do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único no período de 2005 a 2007. A investigação tem por objetivo geral analisar os motivos que levaram à adoção da multiestratégia e a forma como ela foi executada. A hipótese seminal é que a implementação do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, nesse período, foi uma multiestratégia e o principal achado é que a sua execução foi baseada na estratégia de choque. Os seguintes componentes da multiestratégia de implementação do programa Bolsa Família são descritos e analisados: i) Mapeamento do contexto à época da adoção da multiestratégia (final de 2004) – cenário institucional e organizacional, modelo de gestão e de operação, debates e percepções da mídia e dos órgãos de controle; ii) Identificação dos motivos que levaram à adoção da multiestratégia de implementação; iii) Descrição dos problemas enfrentados e das ações executadas em cada uma das dimensões: modelo de gestão e de operação, normatização, interlocução federativa, comunicação, sistemas de informação, acompanhamento das condicionalidades, capacitação e repasse financeiro para apoio à gestão. Observou-se dois períodos com estratégias distintas de implementação. No primeiro período, que teve duração até o final de 2004, a estratégia foi incremental e contou com diferentes estágios, nos quais o cenário político e institucional era menos estável, permeado por muitos debates políticos e tensões, e havia uma fragilidade operacional muito acentuada. No segundo período, entre 2005 e 2007, a estratégia de implementação foi de choque, como foi evidenciado a partir da descrição e análise das ações executadas, tendo como elementos centrais a gestão compartilhada, a construção do arcabouço normativo e o investimento intensivo em inteligência informacional. Ademais, identificou-se que, em certa medida, a conjunção de diversos fatores – contexto político, institucional, econômico e social -, no período de 2005 a 2007, possivelmente permitiu o surgimento de um cenário no qual crenças, valores e idéias foram compartilhados por uma variedade de atores sociais e funcionaram como uma espécie de “força motriz”, a qual permitiu o enfrentamento e superação da crise vivenciada pelo PBF no final de 2004 e o cumprimento antecipado da meta de atendimento de 11.1 milhões de famílias em junho de 2006.