A mobilização social na perspectiva da vigilância e do controle da tuberculose no Brasil: uma apreciação crítica

• Autor(a) principal: Brazão, Carlos Fabricio Fernandes
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)
• Texto Completo: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/24091
• topic: Mobilização Social; Tuberculose; Condições Sociais; Educação em Saúde; Vigilância em Saúde; Social Conditions; Social Mobilization; Health Education; Health Surveillance; Tuberculosis; Tuberculose; Condições Sociais; Participação da Comunidade; Educação em Saúde; Vigilância em Saúde Pública; Atenção Primária à Saúde; Brasil

A tuberculose (TB) é um problema global fortemente relacionado com as condições de vida da população. É agravo complexo e de difícil controle. A mobilização social tem sido reconhecida como fundamental à vigilância e ao controle da doença, historicamente pautados na vigilância epidemiológica, que é imprescindível, porém limitada diante da complexidade da TB. Nesta pesquisa, discutem-se criticamente algumas questões importantes sobre a mobilização social em TB no Brasil. O objetivo geral é conhecer criticamente as concepções de mobilização social para a vigilância e para o controle da tuberculose presentes no Programa e no Plano de Controle da Tuberculose implementados no Brasil e nas produções científicas sobre a doença. Objetiva-se, específicamente, compreender as concepções de mobilização social presentes no Programa Nacional de Controle da Tuberculose (2006), no Plano Estratégico para o Controle da Tuberculose (2007-2015), nas produções científicas brasileiras sobre TB que trataram deste tema no período de 2007 à 2016 (caracterizando as produções) e discutir a relação entre essas concepções. Realizou-se leitura e análise de três documentos: o texto do Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT), de 2004, o Plano Estratégico para o Controle da Tuberculose (PECT), Brasil 2007-2015 e o documento de descrição da implementação do Programa Fundo Global de Luta Contra a Aids, Malária e Tuberculose no Brasil devido à importância do Fundo Global para a mobilização social em TB no país. Os artigos foram selecionados a partir de busca na Biblioteca Virtual em Saúde, refinando-se para que os descritores escolhidos fossem o assunto principal, junto com tuberculose, e o Brasil fosse o país de abordagem; excluiram-se as repetições e aqueles que não faziam alusão ao tema e, assim, obtiveram-se seis (6) artigos para leitura e análise. Os documentos e os artigos foram examinados por meio da análise de conteúdo. Embora favorável à mobilização social, o discurso, tanto oficial, dos documentos, quanto dos artigos, remetem a algumas contradições de ordem teórica e epistemológica. Embora priorizem a mobilização social, reportam-se a esta a partir de concepção funcionalista e utilitarista (filiada ao paradigma positivista da ciência), com uma intencionalidade regulatória, autoritária, ao invés de emancipatória, colocando-se a serviço da domesticação da sociedade, sem levar em conta as experiências de vida da população e a estrutura complexa de produção da doença.