Discussão sobre os impactos à saúde humana relacionados à implantação de políticas e de projetos em diferentes contextos

• Autor(a) principal: Pereira, Carlos Alexandre Rodrigues
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)
• Texto Completo: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/34133
• topic: Avaliação de impacto ambiental; Licenciamento; América Latina; Brasil; Avaliação de Impacto Ambiental; Health Impact Assessment; Licensure; Latin America; Brazil; Environmental Impact; Impactos na Saúde; Impacto Ambiental; Avaliação em Saúde; Licenciamento; Política de Saúde; América Latina; Brasil

Esforços têm sido empreendidos em diversos países para institucionalizar a Avaliação de Impacto à Saúde (AIS), adotada como estratégia para a promoção da saúde e redução de danos e perdas ocasionadas pela implantação de projetos, políticas, programas e negócios. Contudo, nos países latino-americanos e, entre eles, o Brasil, a AIS ainda é uma experiência recente e pouco se conhece sobre as avaliações prospectivas ou mesmo as retrospectivas que têm sido realizadas. No contexto nacional brasileiro, onde a avaliação dos impactos relacionados à saúde ainda é vinculada aos procedimentos de avaliação do licenciamento ambiental de atividades potencialmente poluidoras, ainda existem entraves à inclusão mais efetiva das questões de saúde nos estudos produzidos. A falta de procedimentos específicos de avaliação dos impactos à saúde humana acaba por favorecer que determinados impactos não sejam devidamente discutidos, como por exemplo, o caso dos acidentes de trabalho ocorridos em canteiros de obras, nem sempre vistos como impacto direto de empreendimentos em fase de implantação. Em virtude de tais questões e desafios, propôs-se a realização desta pesquisa, que se coloca voltada a discussão sobre os impactos à saúde humana relacionados à implantação de políticas e de projetos em diferentes contextos. Foram realizados três estudos: uma revisão sistemática sobre a AIS na América Latina; uma pesquisa teórica e exploratória, com foco na elaboração e apresentação de matriz por meio da qual se pudesse integrar questões da avaliação de impacto ambiental e de saúde; um estudo descritivo sobre acidentes de trabalho como possível impacto de grandes obras de infraestrutura, tendo como estudo do caso o município de Porto Velho, onde desde 2008 diversos projetos vinculados ao Programa de Aceleração do Crescimento têm sido implementados. Na revisão sistemática, verificou-se que a prática da AIS na América Latina é incipiente, com poucas experiências relatadas em comunicações cientificas. No estudo sobre a integração das avaliações de impacto foi apresentada uma matriz de identificação que é resultado da extensão da matriz tradicionalmente usada nos estudos ambientais. No estudo de caso desenvolvido sobre Porto Velho, verificou-se um aumento na incidência de acidentes de trabalho após 2008, mesma época em que se iniciaram grandes obras de infraestrutura no município. Cada um desses estudos contribui com uma parcela para o aprofundamento no conhecimento no campo da AIS. Contudo, o estágio incipiente de implantação da AIS é um dificultador para a realização de pesquisas e levantamento de evidências. Além disso, a estrutura dos órgãos envolvidos no licenciamento ainda está sendo organizada para promover mais efetivamente a AIS. Ademais, ainda não se tem a cultura de análise integrada e multifocal dos impactos, falta investimento em pesquisa e formação de expertises, falta iniciativas de promoção da AIS não somente como estratégia de avaliação, mas como campo de saber. Contudo, acredita-se que os resultados alcançados podem ser úteis para o processo no qual a institucionalização da AIS se encontra no Brasil e na América Latina, que ainda é de mobilização, discussão teórica e de fundamentação. Momento de elaborar diretrizes e procedimentos para impulsionar a prática.