Política pública de atenção básica à saúde no Brasil: o pensamento abissal na produção e reprodução de saberes e práticas

• Autor(a) principal: Costa, Karla Adriana Oliveira da.
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)
• Texto Completo: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/55265
• topic: Política de saúde; Reforma dos Serviços de Saúde; Atenção Primária à Saúde; Conhecimentos, práticas e atitudes em saúde; Brasil; Health policy; Reform of Health services; Primary Care to Health; Knowledge, practices and attitudes in health; Brazil; Política de salud; Reforma de Servicios de salud; Atención Primaria a Salud; Conocimientos, prácticas y actitudes en salud; Brasil; Politique de santé; Réforme de Services de santé; Soins primaires à Santé; Connaissances, pratiques et attitudes en santé; Brésil; Política de saúde; Reforma dos Serviços de Saúde; Atenção Primária à Saúde; Conhecimentos, práticas e atitudes em saúde; Brasil; Políticas Públicas de Saúde; Saúde Coletiva; Atenção Primária à Saúde

Esta tese visou analisar a política pública de atenção básica no Brasil entre 2016 e 2020 a partir do pensamento abissal. O estudo apresentou abordagem qualitativa analítica crítica com bases epistemológicas nas teorias descoloniais e pós-coloniais e nas Ciências Sociais e Humanas da Saúde. Conforme os sujeitos, foram utilizadas as técnicas de entrevista semiestruturada, de observação assistemática e não participante. Para análise do aspecto referente à pandemia da Covid-19, foi incluída a coleta documental. O trabalho de campo aconteceu entre dezembro de 2019 e março 2020, em Recife, no Ceará, no Distrito Federal e virtualmente, conforme cada sujeito entrevistado. Participaram 17 sujeitos envolvidos na construção, operacionalização, gerenciamento e usufruto da atenção básica no Brasil, representados nas categorias idealizadores, movimento social e intelectual orgânica; profissionais de saúde; gestores; e usuários. A análise dos dados se deu através da análise crítica do discurso. De maneira geral, podemos considerar que, apesar de o pensamento abissal se expressar na atenção básica antes de 2016, a partir desse período, devido às mudanças estruturais de caráter epistemológicas, políticas e ideológicas ocorridas sobre essa política de saúde, as relações de saber, poder e ser se tornaram mais evidentes, em particular no que se referem às inter-relações estabelecidas entre profissional e usuário, intereprofissional, e academia e serviço; à posição que a atenção básica ocupa dentro do SUS; à diversidade de modelos de saúde existentes e seus impactos; à intenção de internacionalizar a atenção básica; à relação colonialidade-capitalismo e saúde; à relação dos setores de saúde público e privado; aos atores em disputa; à disputa pelos níveis de atenção à saúde; e à pouca visibilidade dada à atenção básica diante do cenário pandêmico da Covid-19. Os discursos apontaram que as contrarreformas ocorridas sobre a atenção básica representaram não apenas mudanças de um governo, mas a contínua reprodução da estrutura social, política e epistemológica do Norte Global, que, com base nas faces da colonialidade e abissalidade, se apropria e exclui corpos e grupos. Neste sentido, colocam o desafio sobre um repensar a análise da atenção básica brasileira considerando as hierarquias e formas de controle presentes no sistema mundo moderno/colonial em que vivemoS.