Territórios saudáveis e sustentáveis e injustiças socioambientais no Distrito Federal

• Autor(a) principal: Matos, Antônio da Silva
• Data de Publicação: 2018
• Outros Autores: Cornelio, Tatianne Fraga, Gouveia, Waleska Coelho Sajnovisch de
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)
• Texto Completo: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/52252
• topic: Territórios saudáveis; Desenvolvimento sustentável; Lixão; Material reciclável; Healthy territories; Sustainable development; Dumping ground; Recyclable material; Desenvolvimento Sustentável; Territorialidade; Descargas a Céu Aberto; Promoção da Saúde

Introdução: O trabalho promove reflexões por meio de um conjunto de estratégias que compõem a Rede de Territórios Saudáveis e Sustentáveis, conduzido pelo processo de territorialidade, promoção da saúde, prevenção de doenças e inclusão social, por meio do desenvolvimento sustentável, participação social e governança intersetorial a fim de promover fortalecimento da cidadania e da qualidade de vida, assim como a redução de problemas relacionados à injustiça socioambiental. Este trabalho busca ampliar as discussões sobre os direitos aos bens ambientais - como o acesso à água -, sobre o direito à saúde - em seu sentido mais amplo -, e sobre os direitos humanos. Assim, analisam-se a integração das ações do Governo Federal e Distrital, as ações de promoção da saúde, a geração e distribuição de renda, a geração de conhecimento e seus acessos, a valorização cultural local e a melhoria da qualidade de vida da população. Objetivos: Mapear as ações do Governo do Distrito Federal e percepções dos catadores de materiais recicláveis, frente ao processo de desativação do “lixão da Estrutural”. Desta forma, promover reflexões e sugestões, por meio de estratégias referentes a Territórios Saudáveis e Sustentáveis, a fim de apoiar políticas públicas voltadas para a população de catadores de materiais recicláveis, que visem gerar justiça socioambiental e fortalecimento dos projetos que fomentarão o desenvolvimento saudável e sustentável no Distrito Federal. Metodologia: Pesquisa descritiva, na qual foi realizada revisão de literatura relacionada a Territórios Saudáveis e Sustentáveis, priorizando a análise documental dos registros das atividades de governança, planejamento estratégico do GDF, grupos de núcleos de gestão técnica, ações de participação popular e propostas de governo na construção saudável e sustentável do Distrito Federal. Realizou-se visitas de campo à Região Administrativa XXV SCIA/Estrutural, Distrito Federal, na perspectiva de uma pesquisa-ação e observacional. A coleta de informações e levantamento de dados relacionados a problemas socioambientais, às necessidades de saúde e a Territórios Saudáveis e Sustentáveis com enfoque no processo de desativação do lixão, pautada na técnica de observação participante e realização de entrevistas semiestruradas a atores-chaves. Resultados e Discussão: Com vistas a atender o que prevê a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o governo local vem trabalhando o processo de desativação do lixão da Estrutural, desde 2015 até o encerramento das atividades em janeiro de 2018. Observou-se que o processo foi permeado pela questão ambiental e pela questão orçamentária relacionada aos riscos à saúde e vida dos catadores, em que os mesmos apoiam a desativação, desde que, haja a inclusão de todos em condições dignas de trabalho. É levantada a insuficiência de galpões de cooperativas, condições precárias de trabalho, diante da falta de equipamentos e insumos, assim como o atraso do fornecimento de compensação financeira temporária durante transição e o ineficiente sistema de coleta seletiva existente. Considerações Finais: A reflexão crítica, intersetorial e multidimensional perante a desativação do “lixão da Estrutural” evidencia a necessidade de ações que colaborem com a implementação de políticas públicas, visando à redução da injustiça socioambiental, o estabelecimento de vínculo de transformações da realidade, a efetividade nos mecanismos de participação, inclusão social e operacionalização em saúde e ambiente.