Análise dos gastos em saúde com as vigilâncias do campo da saúde nos municípios de Minas Gerais: 2005 a 2011

• Autor(a) principal: Barbosa, Ludmila Gonçalves
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)
• Texto Completo: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/37505
• topic: Gastos; Sistemas de Informação; Financiamento da Saúde; Vigilância Sanitária; Vigilância Epidemiológica; Saúde; Expenditures; Information Systems; Health Financing; Sanitary Surveillance; Epidemiological Surveillance; Health; Gastos em Saúde; Sistemas de Informação; Financiamento da Assistência à Saúde; Vigilância Sanitária; Monitoramento Epidemiológico

Neste estudo ecológico se examinam o padrão de gastos na função Saúde e a evolução dos gastos declarados pelos municípios de Minas Gerais com a saúde e com as vigilâncias sanitária e epidemiológica, nos anos 2005 a 2011. Essas vigilâncias consistem em subfunções típicas da função Saúde, segundo as normas que regem a contabilidade governamental. Para isso utilizaram-se: 1) análise fatorial (AF), método dos componentes principais, com indicadores construídos a partir do Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) e do Sistema de Informação sobre Finanças Municipais (FINBRA), dados referentes ao ano de 2011; 2) comparação dos valores obtidos para os indicadores de receita e de gasto em saúde e com as vigilâncias, nos anos 2005, 2008 e 2011. Nos dois procedimentos analíticos, o município é a unidade de análise, e o universo abarcou 685, dos 853 municípios existentes no estado de Minas Gerais. Na análise, agregaram-se aos indicadores construídos: o porte municipal por faixas; o Produto Interno Bruto Municipal per capita, dividido em quartis; e a divisão dos municípios mineiros em regiões. Construíram-se mapas temáticos com base nos resultados da análise fatorial e a evolução dos indicadores de gasto revelou quatro situações: aumentou ou diminuiu o gasto em um dos intervalos de tempo (2005 a 2008 ou 2008 a 2011), estacionário positivo (aumentou nos dois intervalos de tempo) ou estacionário negativo (diminuiu nos dois intervalos de tempo). Os resultados apontam: 1) a distribuição homogênea dos três fatores obtidos na AF com a predominância de valores Médios para os scores dos três fatores nos municípios mineiros; a existência de apenas 53 municípios que apresentaram scores Alto e/ou Baixo para pelo menos um dos três fatores; 2) o crescimento dos valores per capita dos gastos em saúde e com as vigilâncias, acompanhado de redução da participação do percentual de gastos em saúde e com as subfunções, o que pode indicar o crescimento relativo dos dispêndios com outras funções de governos, ou com outras subfunções da saúde.