Dinâmica das relações intergovernamentais no processo dedescentralização da saúde: o caso do município do Rio de Janeiro
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2010 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA) |
Texto Completo: | https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/2359 |
Resumo: | Este estudo tem por objetivo analisar o processo de descentralização da saúde nos anos 90 a partir da análise dos enfrentamentos políticos, das intermediações de interesses e das articulações estabelecidas. Através da análise de um caso concreto, o município do Rio de Janeiro, procurou-se evidenciar as relações entre as esferas de governo – municipais, estadual e federal – estabelecidas durante o período de 1990 a 1999. A escolha do período marca o início do processo de descentralização da saúde no município até sua habilitação na condição de gestor pleno do sistema municipal. A noção de sistema de saúde em um país federativo, com as características do Brasil, implica no estabelecimento de acordos intergovernamentais que permitam a articulação e integração das ações e serviços de saúde em diferentes escalas territoriais. O estudo mostrou que a negociação intergovernamental apresentou características particulares nas duas metades da década de noventa, com forte protagonismo do ente municipal. Na primeira metade, o município optou por uma descentralização interna que lhe exigiu baixo grau de articulação intergovernamental e, no momento seguinte decidiu por municipalizar em grande escala envolvendo intensa negociação entre a Prefeitura e o Ministério da Saúde sem a participação efetiva da Secretaria Estadual de Saúde. Observou-se que questões relativas à organização da atenção à saúde não foram suficientemente equacionadas no plano das relações intergovernamentais e permanecem ainda hoje como desafio para as políticas de saúde. As conclusões giram em torno de que é necessária a reconstrução de um modelo de relações intergovernamentais na saúde, ancorado numa cultura de negociação e respeito à autonomia dos entes para o aprofundamento da descentralização. |
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Souza, Nina Lucia Prates Nielebock deLima, Luciana Dias deParada, RobertoMachado, Cristiani VieiraFaveret, Ana Cecília de Sá CampeloWargas, TatianaLima, Luciana Dias de2011-05-04T12:36:20Z2011-05-04T12:36:20Z2010SOUZA, Nina Lucia Prates Nielebock de. Dinâmica das relações intergovernamentais no processo dedescentralização da saúde: o caso do município do Rio de Janeiro. 2010. 107 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2010.https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/2359Este estudo tem por objetivo analisar o processo de descentralização da saúde nos anos 90 a partir da análise dos enfrentamentos políticos, das intermediações de interesses e das articulações estabelecidas. Através da análise de um caso concreto, o município do Rio de Janeiro, procurou-se evidenciar as relações entre as esferas de governo – municipais, estadual e federal – estabelecidas durante o período de 1990 a 1999. A escolha do período marca o início do processo de descentralização da saúde no município até sua habilitação na condição de gestor pleno do sistema municipal. A noção de sistema de saúde em um país federativo, com as características do Brasil, implica no estabelecimento de acordos intergovernamentais que permitam a articulação e integração das ações e serviços de saúde em diferentes escalas territoriais. O estudo mostrou que a negociação intergovernamental apresentou características particulares nas duas metades da década de noventa, com forte protagonismo do ente municipal. Na primeira metade, o município optou por uma descentralização interna que lhe exigiu baixo grau de articulação intergovernamental e, no momento seguinte decidiu por municipalizar em grande escala envolvendo intensa negociação entre a Prefeitura e o Ministério da Saúde sem a participação efetiva da Secretaria Estadual de Saúde. Observou-se que questões relativas à organização da atenção à saúde não foram suficientemente equacionadas no plano das relações intergovernamentais e permanecem ainda hoje como desafio para as políticas de saúde. As conclusões giram em torno de que é necessária a reconstrução de um modelo de relações intergovernamentais na saúde, ancorado numa cultura de negociação e respeito à autonomia dos entes para o aprofundamento da descentralização.The objective of this study is to analyze the process of health decentralization in the 1990’s according to the analysis of the politicians’ confrontation, the interest intermediations and the established articulations. Through the analysis of a concrete case, the municipality of Rio de Janeiro, tried to evidence the relation between the government’s spheres – federal, state and capital – established from the period of 1990 to 1999. The selection of the period sets the beginning of a health decentralization process in the municipality until the condition of a fully autonomous management of the municipal system. The health system notion in a federative country, with Brazil’s characteristics, implicates in the establishment of intergovernmental agreements which allow the articulation and integration of actions and health services in different territorial scales. The study showed that the intergovernmental negotiation presented particular characteristics in the two halves of the nineties decade, with strong protagonism of the municipal entity. In the first half, the municipality opted for an internal decentralization which demanded low level of intergovernmental articulation and, another moment, decided to municipalize in large scale involving intense negotiation between the City Council and the health ministry without the effective participation of the State Health Council. The questions concerned the health attention organization as observed, were not sufficiently equated in the intergovernmental relations plan and remain until today as a challenge for the health policies. The conclusions move around, the necessity of the reconstruction of an intergovernmental relations model in health, anchored with a culture-based on negotiation and respect with the entity autonomy for the deepening of decentralization.Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.porDescentralização das Políticas de SaúdeRelações IntergovernamentaisSistema de SaúdeHealth Politics DecentralizationIntergovernmental RelationsHealth SystemPolítica de SaúdeDescentralizaçãoSistemas de Saúde/organizaçäo & administraçäoInovação OrganizacionalDinâmica das relações intergovernamentais no processo dedescentralização da saúde: o caso do município do Rio de JaneiroIntergovernmental relations in the process dedescentralização health: the case of the municipality of Rio de Janeiroinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisEscola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz.Fundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca.MestreRio de Janeiro/RJPrograma de Pós-Graduação em Saúde Públicainfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)instname:Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)instacron:FIOCRUZORIGINALENSP_Dissertação_Souza_Nina_Lucia_Prates_Nielebock.pdfENSP_Dissertação_Souza_Nina_Lucia_Prates_Nielebock.pdfapplication/pdf591384https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/2359/1/ENSP_Disserta%c3%a7%c3%a3o_Souza_Nina_Lucia_Prates_Nielebock.pdf6a7f0ae80deabe7f1a57d6c4516598daMD51TEXTENSP_Dissertação_Souza_Nina_Lucia_Prates_Nielebock.pdf.txtENSP_Dissertação_Souza_Nina_Lucia_Prates_Nielebock.pdf.txtExtracted texttext/plain233269https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/2359/4/ENSP_Disserta%c3%a7%c3%a3o_Souza_Nina_Lucia_Prates_Nielebock.pdf.txtc40359abe8261e0fb1748b00e4a857b6MD54THUMBNAILENSP_Dissertação_Souza_Nina_Lucia_Prates_Nielebock.pdf.jpgENSP_Dissertação_Souza_Nina_Lucia_Prates_Nielebock.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1155https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/2359/3/ENSP_Disserta%c3%a7%c3%a3o_Souza_Nina_Lucia_Prates_Nielebock.pdf.jpgade733cd8303fdc72987bccbf909fc34MD53icict/23592023-01-17 11:42:42.391oai:www.arca.fiocruz.br:icict/2359Repositório InstitucionalPUBhttps://www.arca.fiocruz.br/oai/requestrepositorio.arca@fiocruz.bropendoar:21352023-01-17T14:42:42Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA) - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)false |
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