Parcerias para o desenvolvimento produtivo e a produção pública de medicamentos: uma proposta de monitoramento estratégico

• Autor(a) principal: Silva, Gabriela de Oliveira
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)
• Texto Completo: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/49066
• topic: Parcerias público-pivadas; Transferência de tecnologia; Avaliação de programas e projetos de saúde; Monitoramento de parcerias para o desenvolvimento produtivo; Public-private sector partnerships; Technology transfer; Program evaluation; Productive development partnerships monitoring; Asociaciones entre el sector público y el privado; Transferencia de tecnología; Evaluación de programas y proyectos de salud; Monitoreo de las asociaciones para el desarrollo productivo; Avaliação de Programas e Projetos de Saúde; Parcerias Público-Privadas; Políticas Públicas; Preparações Farmacêuticas; Produção de Produtos; Transferência de Tecnologia

INTRODUÇÃO: As Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) envolvem o acordo entre produtores públicos e empresas privadas para transferência e produção de tecnologias, capacitação produtiva e tecnológica para atendimento do Sistema Único de Saúde. Coordenadas pelo Ministério da Saúde do Brasil, essas parcerias visam o desenvolvimento do Complexo Econômico Industrial da Saúde e a ampliação do acesso da população a produtos estratégicos, usando o poder de compra público do setor saúde. Como parte do ciclo de políticas públicas, o monitoramento estratégico das PDP pode contribuir para a efetividade deste instrumento, com o incremento da produção pública de medicamentos. OBJETIVO: apresentar uma proposta de monitoramento estratégico das PDP. MÉTODO: triangulação de métodos contendo análise documental, elaboração de modelos lógicos, inquérito com os atores envolvidos com as PDP e estudo de casos múltiplos. RESULTADOS: O estudo de avaliabilidade demonstrou que a teoria das PDP está normatizada de modo a permitir a avaliação sistematizada da iniciativa. O estudo de casos múltiplos permitiu indagar sobre a pertinência da estratégia para as doenças negligenciadas, identificando que as PDP, no formato atual, não estão adequadas para a garantia do abastecimento de medicamentos para esse grupo de doenças. Os modelos lógicos, os indicadores, o diagnóstico situacional e o plano de avaliação elaborados compõem a proposta de monitoramento estratégico das PDP que se articula ao monitoramento gerencial existente em um sistema de inteligência de negócios. Essa proposta pode auxiliar a governança na gestão estratégica da iniciativa, a fim de gerar melhorias na execução das PDP, nas políticas públicas de saúde e de inovação, bem como subsidiar a tomada de decisão.