Eficiência da Atenção Primária à Saúde e Modelos de Gestão nas Capitais Brasileiras
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Data de Publicação: | 2022 |
Tipo de documento: | Tese |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA) |
Texto Completo: | https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/59019 |
Resumo: | Este estudo focaliza a eficiência das capitais brasileiras e do Distrito Federal na Atenção Primária à Saúde (APS), entre 2008 e 2019, considerando a experimentação da terceirização dos serviços de atenção básica mediante organizações sociais (OS), empresa pública e fundações estatais de direito privado (FEDP), ou a manutenção da gestão e da provisão mediante administração direta (AD). A metodologia consistiu em estudo analítico que se valeu de dados secundários de acesso livre e irrestrito, que serviram para a construção de indicadores de caracterização das cidades e de seu desempenho. A caracterização das cidades considerou dados demográficos e socioeconômicos, enquanto para o desempenho selecionaram-se 7 indicadores representativos da APS (Cobertura em atenção básica, Internações por condições sensíveis a APS, Cura de tuberculose, Mortalidade infantil, materna e prematura por condições crônicas, Incidência de sífilis congênita), que compõem o Pacto de Diretrizes e Metas 2013-2015. A partir destes indicadores e dos gastos em Saúde e em Atenção Básica como insumos, utilizou-se a Análise Envoltória de Dados de Retorno de Escala Variável voltado a outputs, portanto sem admitir redução de gastos, para cálculo do Índice de Eficiência nos anos de 2008, 2012, 2016 e 2019, relacionando à experiência de terceirização ou não da APS. Foi também aplicado o Índice de Malmquist (IM), para verificação da eficiência de forma longitudinal nos períodos analisados. As quatro capitais identificadas como de terceirização por modelos alternativos na APS (São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Fortaleza), mediante os indicadores selecionados e no período analisado, de modo geral, não obtiveram maior eficiência perante o modelo de administração direta, tampouco evoluíram quando comparadas com os próprios resultados ao longo do tempo. Tanto no ano mais recente da análise (2019), quanto na abordagem longitudinal, apenas capitais que mantiveram a gestão por AD conseguiram obter índice máximo de eficiência relativa na comparação entre as capitais. Por outro lado, as quatro capitais com modelos gerenciais alternativos à AD, não conseguiram atingir o maior valor de eficiência em nenhum dos anos contemplados na pesquisa. |
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Ramos, André Luis PaesBattesini, MarceloSeta, Marismary Horsth de2023-06-14T17:19:20Z2023-06-14T17:19:20Z2022RAMOS, André Luis Paes. Eficiência da Atenção Primária à Saúde e Modelos de Gestão nas Capitais Brasileiras. 2022. 143 f. Tese (Doutorado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2022.https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/59019Este estudo focaliza a eficiência das capitais brasileiras e do Distrito Federal na Atenção Primária à Saúde (APS), entre 2008 e 2019, considerando a experimentação da terceirização dos serviços de atenção básica mediante organizações sociais (OS), empresa pública e fundações estatais de direito privado (FEDP), ou a manutenção da gestão e da provisão mediante administração direta (AD). A metodologia consistiu em estudo analítico que se valeu de dados secundários de acesso livre e irrestrito, que serviram para a construção de indicadores de caracterização das cidades e de seu desempenho. A caracterização das cidades considerou dados demográficos e socioeconômicos, enquanto para o desempenho selecionaram-se 7 indicadores representativos da APS (Cobertura em atenção básica, Internações por condições sensíveis a APS, Cura de tuberculose, Mortalidade infantil, materna e prematura por condições crônicas, Incidência de sífilis congênita), que compõem o Pacto de Diretrizes e Metas 2013-2015. A partir destes indicadores e dos gastos em Saúde e em Atenção Básica como insumos, utilizou-se a Análise Envoltória de Dados de Retorno de Escala Variável voltado a outputs, portanto sem admitir redução de gastos, para cálculo do Índice de Eficiência nos anos de 2008, 2012, 2016 e 2019, relacionando à experiência de terceirização ou não da APS. Foi também aplicado o Índice de Malmquist (IM), para verificação da eficiência de forma longitudinal nos períodos analisados. As quatro capitais identificadas como de terceirização por modelos alternativos na APS (São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Fortaleza), mediante os indicadores selecionados e no período analisado, de modo geral, não obtiveram maior eficiência perante o modelo de administração direta, tampouco evoluíram quando comparadas com os próprios resultados ao longo do tempo. Tanto no ano mais recente da análise (2019), quanto na abordagem longitudinal, apenas capitais que mantiveram a gestão por AD conseguiram obter índice máximo de eficiência relativa na comparação entre as capitais. Por outro lado, as quatro capitais com modelos gerenciais alternativos à AD, não conseguiram atingir o maior valor de eficiência em nenhum dos anos contemplados na pesquisa.This study focuses on the efficiency of the Brazilian capitals and the Distrito Federal in Primary Health Care (PHC), between 2008 and 2019, considering the experimentation of outsourcing primary care services through social organizations (SO), public companies and state law foundations or the maintenance of management and provision through public administration. The methodology consisted of an analytical study that made use of secondary data with free and unrestricted access, which served to build indicators for the characterization of cities and their performance. The characterization of the cities considered demographic and socioeconomic data, while for the performance, 7 indicators representing PHC were selected (Coverage in primary care, Hospitalizations due to PHC-sensitive conditions, Tuberculosis cure, Infant, maternal and premature mortality due to chronic conditions, Incidence of congenital syphilis), which make up the Pacto de Diretrizes e Metas 2013-2015. From these indicators and expenditures on Health and Primary Care as inputs, the Data Envelopment Analysis of Return of Variable Scale focused on outputs, therefore without admitting cost reduction, was used to calculate the Efficiency Index in the years 2008, 2012, 2016 and 2019, relating to the outsourcing experience or not of APS. The Malmquist Index (MI) was also applied to verify the efficiency longitudinally in the analyzed periods. The four capitals identified as outsourcing through alternative models in PHC (São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre and Fortaleza), through the selected indicators and in the analyzed period, in general, did not obtain greater efficiency in the face of the direct administration model, nor have they evolved when compared to the results themselves over time. Both in the most recent year of analysis (2019) and in the longitudinal approach, only capitals that maintained management by public administration managed to obtain maximum relative efficiency index in the comparison between capitals. On the other hand, the four capitals with alternative management models to public administration were not able to reach the efficiency frontier in any of the years covered in the research.Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.porAtenção Primária à SaúdeTerceirizaçãoEficiênciaAvaliação em SaúdeAvaliação de DesempenhoPrimary Health CareOutsourcingEfficiencyHealth EvaluationPerformance EvaluationAtenção Primária à SaúdeEficiênciaAvaliação em SaúdeServiços TerceirizadosAvaliação de Desempenho ProfissionalEstudos de Avaliação como AssuntoEstudo ComparativoOrganização e AdministraçãoEficiência da Atenção Primária à Saúde e Modelos de Gestão nas Capitais BrasileirasEfficiency of Primary Health Care and Management Models in Brazilian Capitalsinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesis2022-06-29Escola Nacional de Saúde Pública Sergio AroucaFundação Oswaldo CruzRio de JaneiroPrograma de Pós-Graduação em Saúde Públicainfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)instname:Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)instacron:FIOCRUZLICENSElicense.txttext/plain1748https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/59019/1/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD51ORIGINALandre_luis_paes_ramos_ensp_dout_2022.pdfapplication/pdf1863765https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/59019/2/andre_luis_paes_ramos_ensp_dout_2022.pdff6a9555d56689b57f948d23037278ee0MD52icict/590192023-06-14 14:19:21.554oai:www.arca.fiocruz.br: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Repositório InstitucionalPUBhttps://www.arca.fiocruz.br/oai/requestrepositorio.arca@fiocruz.bropendoar:21352023-06-14T17:19:21Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA) - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)false |
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