Estudo exploratório sobre a implementação dos projetos de inserção social para população em situação de rua e em uso prejudicial de drogas, no Brasil

• Autor(a) principal: Belmonte, Pilar Rodriguez
• Data de Publicação: 2018
• Outros Autores: Teixeira, Mirna Barros, Bastos, Francisco Inácio Pinkusfeld Monteiro
• Tipo de documento: Artigo de conferência
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)
• Texto Completo: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/38017
• topic: Secretaria Nacional de Álcool e outras Drogas; Projetos de Inclusão Social; Pessoas em situação de rua; Uso prejudicial de drogas

Em 2015, A Secretaria Nacional De Álcool e outras Drogas (Senad), lançou 16 Projetos de Inclusão Social (PIS) para pessoas em situação de rua em uso prejudicial de drogas que deveriam responder a dois dos três eixos propostos: moradia; qualificação, trabalho e geração de renda e acesso a atividades culturais e recreativas. Os PIS deveriam ser não-coercitivos e de baixa exigência. Documentar as etapas iniciais de implementação e desenvolver uma proposta de monitoramento da implementação dos projetos de inclusão social por meio da criação de indicadores e da construção de um modelo lógico-teórico. Tendo como base os 16 projetos de inserção social (PIS), foram escolhidos seis municípios onde os PIS iniciaram a ser implementados, partindo da análise dos documentos, da situação política à época e da maior viabilidade de execução dos projetos e que incluíam o eixo moradia em seu Projeto. As visitas foram feitas por uma dupla de pesquisadores para verificar as etapas de implementação, conhecer os locais de moradia e construir o modelo lógico em oficinas locais com os envolvidos nos PIS de cada território, construindo indicadores e realizando a modelização, de modo a se construir uma representação visual dos componentes da intervenção para ter um plano de acompanhamento e avaliação. O Estudo permitiu determinar que tipo de resultados podem ser medidos nesses programas, que visam aumentar a saúde e o bem-estar dos usuários de drogas, das comunidades, sem necessariamente erradicar o uso de drogas. O modelo lógico foi enviado a todos os dezesseis municípios que haviam sido cadastrados para receber recursos da SENAD para implementação de programas de inserção social. O objetivo desta ação foi subsidiar os gestores locais de cada município com informações técnicas específicas, de maneira simples e objetiva, para a implementação de programas de baixa exigência no contexto político-social brasileiro. As oficinas para a construção do modelo lógico permitiram identificar lacunas nos PIS; explicitar produtos e resultados esperados da intervenção e contribuir para o monitoramento, subsidiando um plano de acompanhamento. O Estudo identificou as potencialidades e dificuldades dos PIS e produziu conhecimento para novas políticas e estratégias com as populações vulneráveis de usuários e para o fortalecimento de políticas públicas intersetoriais.