Análise comparativa dos sistemas de saúde da tríplice fronteira: Brasil/Colômbia/Peru

• Autor(a) principal: Levino, Antonio
• Data de Publicação: 2011
• Outros Autores: Carvalho, Eduardo Freese de
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)
• Texto Completo: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/28634
• topic: Sistemas de saúde; Administração de serviços de saúde; Reforma dos serviços de saúde; Saúde na fronteira; Brasil; Colômbia; Peru; América do Sul; Health systems; Health services administration; Health care reform; Border health; Brazil; Colombia; Peru; South America; Reforma dos Serviços de Saúde / organização e administração; Serviços de Saúde / estatística & dados numéricos; Acesso aos Serviços de Saúde / estatística & dados numéricos; Administração de Serviços de Saúde / estatística & dados numéricos; Necessidades e Demandas de Serviços de Saúde / estatística & dados numéricos; Humanos; Modelos Teóricos; Programas Nacionais de Saúde / organização & administração; Programas Nacionais de Saúde / estatística & dados numéricos; Brasil; Peru; Colômbia

Os objetivos deste artigo são: descrever o processo de reforma sanitária ocorrido em países da América Latina e suas repercussões nos sistemas de saúde do Brasil, da Colômbia e do Peru; analisar a conformação dos sistemas nacionais de saúde desses três países fronteiriços; e avaliar os limites e possibilidades de uma integração dos sistemas locais de saúde no contexto da tríplice fronteira amazônica. A partir de documentos e bases de dados oficiais, faz-se uma análise do desenvolvimento dos sistemas de saúde e da organização da rede de serviços nesse segmento de fronteira localizado em plena região amazônica. Na comparação entre os três países, constata-se que o modelo adotado pelo Brasil tem as características de um sistema nacional de saúde de finalidade pública, enquanto na Colômbia e no Peru vigoram sistemas de asseguramento, com adoção de planos obrigatórios de assistência, segmentação dos usuários e contingenciamento da cobertura. Os três países convergem quanto à mescla de público e privado na provisão de serviços, mas diferem no nível de acesso e no tipo de regulação por parte do Estado. Conclui-se que as especificidades dos sistemas de saúde dos três países fronteiriços tornam complexo o desafio da construção de um sistema único de saúde na fronteira que possa garantir a universalidade do acesso, a equidade no atendimento e a integralidade da assistência. Apesar das discrepâncias identificadas, porém, constata-se que a preponderância do setor público na rede de atenção básica permite vislumbrar a possibilidade de integração dos sistemas locais de saúde no que concerne à oferta organizada de ações programáticas de saúde do primeiro e segundo níveis de assistência.