Fiscal austerity and the health sector: the cost of adjustments

• Autor(a) principal: Sousa, Romulo Paes
• Data de Publicação: 2019
• Outros Autores: Schramm, Joyce Mendes de Andrade, Mendes, Luiz Villarinho Pereira
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: eng
• Título da fonte: Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)
• DOI: 10.1590/1413-812320182412.23232019
• Texto Completo: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/57517
• topic: Recessão econômica; Política econômica; Política pública; Sistemas de saúde; Economic recession; economic policy; public policy; health systems; health care

Políticas de austeridade fiscal têm sido utilizadas como respostas à crise econômica e deficit fiscal tanto em países desenvolvidos como em desenvolvimento. Embora variem quanto ao conteúdo, intensidade e cronograma de implementação, tais modelos preconizam a redução do gasto público, promovendo também a diminuição do investimento social, a retração da máquina pública e a substituição do Estado pelo setor privado na provisão de determinados serviços vinculados a políticas sociais. Este artigo debate os principais efeitos da crise econômica recente sobre a saúde da população, tendo sido baseado em uma revisão atualizada, considerando-se três dimensões: riscos à saúde, perfil epidemiológico das populações e políticas de saúde. A crise econômica no Brasil, combinada com a política de austeridade fiscal, pode produzir um contexto mais grave do que o vivenciado pelos países desenvolvidos. O país apresenta altos níveis históricos de desigualdade social, subfinanciamento do setor saúde, alta prevalência de doenças crônico-degenerativas e persistência de doenças infeciosas evitáveis. É imperativo que se construam alternativas para se mitigar os efeitos da crise econômica, levando-se em conta não apenas a sustentabilidade das finanças públicas, mas também o bem-estar da população.