Bioética da proteção e a equidade no acesso ao transplante renal no Brasil, de acordo com a posse de plano de saúde privado

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Souza, Sonia Maria Marinho de
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)
Texto Completo: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/18244
Resumo: Este trabalho investiga a equidade no acesso ao transplante de rim, de acordo com a posse de plano de saúde privado, no contexto do sistema de saúde brasileiro. O estudo utilizou metodologia quanti-qualitativa, com análise de bancos de dados públicos e realização de entrevistas semiestruturadas com pacientes renais crônicos submetidos à hemodiálise no Rio de Janeiro e Recife. O tema foi abordado a partir das teorias de justiça distributiva, especialmente a abordagem das capacidades, formulada por Amartya Sen e sob a ótica da bioética da proteção. A Doença Renal Crônica (DRC) é um problema de saúde pública relevante, que surge como consequência de outras doenças muito frequentes na população brasileira o diabetes mellitus e a hipertensão arterial. O quadro clínico de muitos dos que sofrem de DRC pode evoluir para uma Insuficiência Renal Crônica Terminal (IRCT), caso o tratamento conservador das funções renais não tenha o efeito esperado e, assim, é recomendado o transplante de rim, como uma das opções de Terapia Renal Substitutiva (TRS). (...) Os motivos principais, como relatados na literatura especializada, que dificultam o acesso ao transplante renal no Brasil, são: escassez generalizada de órgãos para transplante em relação à demanda; as pessoas vivendo com IRCT enfrentam muitas barreiras para fazer sua inscrição no Cadastro Técnico de Rim (CTR); muitos dos inscritos enfrentam grandes dificuldades para permanecer com status ativo no CTR, sobretudo devido a dificuldades de acesso a exames de rotina. Como resultado principal foi constatado que o fato de possuir plano de saúde privado aumenta a probabilidade de uma pessoa, vivendo com IRCT, de conseguir ser transplantado. A região de residência do candidato à transplante também é um fator importante para o acesso a essa Terapia Renal Substitutiva (TRS).
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O tema foi abordado a partir das teorias de justiça distributiva, especialmente a abordagem das capacidades, formulada por Amartya Sen e sob a ótica da bioética da proteção. A Doença Renal Crônica (DRC) é um problema de saúde pública relevante, que surge como consequência de outras doenças muito frequentes na população brasileira o diabetes mellitus e a hipertensão arterial. O quadro clínico de muitos dos que sofrem de DRC pode evoluir para uma Insuficiência Renal Crônica Terminal (IRCT), caso o tratamento conservador das funções renais não tenha o efeito esperado e, assim, é recomendado o transplante de rim, como uma das opções de Terapia Renal Substitutiva (TRS). (...) Os motivos principais, como relatados na literatura especializada, que dificultam o acesso ao transplante renal no Brasil, são: escassez generalizada de órgãos para transplante em relação à demanda; as pessoas vivendo com IRCT enfrentam muitas barreiras para fazer sua inscrição no Cadastro Técnico de Rim (CTR); muitos dos inscritos enfrentam grandes dificuldades para permanecer com status ativo no CTR, sobretudo devido a dificuldades de acesso a exames de rotina. Como resultado principal foi constatado que o fato de possuir plano de saúde privado aumenta a probabilidade de uma pessoa, vivendo com IRCT, de conseguir ser transplantado. A região de residência do candidato à transplante também é um fator importante para o acesso a essa Terapia Renal Substitutiva (TRS).The equity in access of kidney transplantation in the context of the Brazilian public health system was investigated in this work. Despite Brazilian Health System being totally public, there are many people paying for a private health insurance, which creates different forms of access to health services. This study has used a mixed methodology of data collecting quantitative and qualitative data. Semi structured interviews were performed with patients suffering with renal disease in Rio de Janeiro and Recife. The theories of justice, specially Amartya Sen s capacity approach were used to analyze the study s object. All the results were also investigated under the scope of bioethics, particularly the so called bioethics of protection theory. The chronic kidney diseases are a public health problem, and normally are caused by others very common health problems diabetes mellitus and hypertension. (...) The causes of those iniquities are: the donation of organs are much smaller in comparison with the demand; there are many barriers preventing patients getting in the kidney waiting list; some people who succeeded to get in the list, can t stay longer there, because of many problems in the access to clinical and laboratory exams. The principal founding in this study was that having a private health insurance gives a greater chance to get enrolled in the waiting list and being transplanted. The region where the people live plays a very important role, because of the concentration of the transplantation center in the southeast of Brazil.Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.porBioética da proteção e a equidade no acesso ao transplante renal no Brasil, de acordo com a posse de plano de saúde privadoBioethics of protection and equity in access to renal transplantation in Brazil, according to the possession of private health insuranceinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisFundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio AroucaRio de Janeiro/RJPrograma de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde ColetivaBioéticaEquidade no AcessoInsuficiência Renal CrônicaTransplante de RimSaúde Suplementarinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)instname:Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)instacron:FIOCRUZLICENSElicense.txttext/plain1748https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/18244/1/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD51ORIGINAL8.pdfapplication/pdf2346305https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/18244/2/8.pdfb6eccf0a84754b04716210c87629c92cMD52TEXT8.pdf.txt8.pdf.txtExtracted texttext/plain366504https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/18244/3/8.pdf.txtccdc33f45c8346515a2bd258fcfd7a5eMD53icict/182442023-01-17 11:05:22.963oai:www.arca.fiocruz.br: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Repositório InstitucionalPUBhttps://www.arca.fiocruz.br/oai/requestrepositorio.arca@fiocruz.bropendoar:21352023-01-17T14:05:22Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA) - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)false
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