Análise das instâncias gestoras constituídas na implementação dospólos de educação permanente em saúde no estado do Rio de Janeiro

• Autor(a) principal: Schott, Márcia
• Data de Publicação: 2008
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)
• Texto Completo: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/5118
• topic: Educação em Saúde; Política de Saúde; Participação Comunitária; Health Education; Health Policy; Community Participation; Educação em Saúde; Educação Continuada; Participação da Comunidade

Este estudo trata aspectos específicos da implantação da Política de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) no estado do Rio de Janeiro. A partir da realização de entrevistas semi-estruturadas com atores-chave, foi analisado o processo decisório de formação e funcionamento dos cinco Pólos de Educação Permanente em Saúde (PEPS) constituídos. Considerando a Portaria 198 GM/MS de 2004, a análise se deu a partir de dois grandes eixos: a participação na gestão colegiada e a operacionalização da Política. Na implementação dos PEPS no estado destaca-se a ruptura com a proposta anterior dos Pólos de Capacitação para o Pessoal do PSF e a atuação da Secretaria Estadual de Saúde (SES) como articuladora do processo. Conforme previsto pela Portaria, os PEPS se configuraram como Colegiados de Gestão, instância locorregional/interinstitucional com representação diversificada. Procedeu-se neste estudo a análise da atuação dos atores, os interesses identificados e as relações de poder existentes na roda de gestão. Apesar da participação de vários segmentos importantes observou-se uma deficiente representação dos gestores da saúde e dificuldades no exercício do controle social pelos representantes dos conselhos de saúde. Embora se observe importante adesão a Política, a falta de financiamento dos projetos elaborados foi a principal causa do desinteresse dos participantes que resultou num esvaziamento das reuniões a época do estudo. A hierarquia existente no fluxo de encaminhamento dos projetos entre as instâncias locorregionais, o estado e o MS, acarretou grande atraso na tramitação das propostas. Por fim, compreende-se que o processo de implementação da Política não considerou os arranjos institucionais existentes nos três níveis da federação e sua relevância como determinantes do curso da mesma.