O papel da CIB/MG no processo de regionalização do SUS em Minas Gerais

• Autor(a) principal: Souto Junior, José Veloso
• Data de Publicação: 2010
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)
• Texto Completo: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/16864
• topic: Regionalização; CIB; Descentralização; Regionalization; CIB; Decentralization; Regionalização; Sistema Único de Saúde; Descentralização; Consórcios de Saúde

Introdução: Trata-se da descrição do papel da CIB-MG no processo deregionalização do SUS em Minas Gerais, desde sua criação e constituição. Relata o histórico do seu desenvolvimento, capilarização e empoderamento como lócus de co-gestão do sistema estadual de saúde, seu modus operandi (os Planos Diretores de Regionalização), os pactos nela gerados relativos ao processo de descentralização e regionalização através da constituição das macro e microrregiõesde saúde e suas respectivas CIBs. Objetivo geral: Descrever como a CIB/MG contribuiu para o processo de regionalização em Minas Gerais, no período de 2004 a 2007. Metodologia: Trata-se de um estudo qualitativo, utilizando como técnica principal o Estudo de Caso descritivo simples. Resultados e Discussão: Os achados das atas demonstram que a CIB/SUS/MG desenvolve um trabalho significativo na discussão das políticas de saúde do Estado. Tem elevado grau de participação de gestores e técnicos estaduais e municipais, bem como de representantes de consórcios intermunicipais de saúde nas suas pactuações e deliberações. Mantém também relações verticais com as CIBs macro e microrregionais e a CIT. Há um alto grau de liberdade e horizontalidade na definição dos pontos de pauta e grande participação, tanto numérico como representativo dos atores das esferas de governo. Entretanto, ainda se configura um quadro que permite a predominância de interesses de regiões de maior poder econômico e político, tanto na repartição dos recursos, como na manutenção do status quo do sistema e do modelo atenção de atenção à saúde. Considerações Finais: A CIB/SUS/MG desempenha um papel de fundamental importância para o sistema estadual de saúde de Minas Gerais, sendo um espaço de debate democrático de idéias e de opiniões. Carece, entretanto, de um amadurecimento que possibilite uma predominância dos princípios que visem à busca de uma mudança de modelo de atenção, voltados para a consolidação de uma atenção primária forte e resolutiva. Carece também de maior capacidade de intervenção na disputa entre os interesses públicos e privados, através de controle da agenda e da pauta da CIB, buscando discutir a construção do SUS com base nas necessidades da população e não sob aimposição da oferta de serviços.