A importância da entrevista médico-legal na identificação da violência sexual contra crianças e adolescentes

• Autor(a) principal: Souza, Sandra Luzia Barbosa de
• Data de Publicação: 2009
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)
• Texto Completo: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/36885
• topic: Prova pericial; Violência sexual; Maus-tratos sexuais infantis; Adolescente; Criança; Entrevistas como assunto; Prova Pericial; Violência Sexual; Maus-Tratos Sexuais Infantis; Adolescente; Criança; Entrevistas como Assunto

A violência sexual contra crianças e adolescentes é um problema que adquiriu magnitude social devido às conseqüências que produz em forma de danos imediatos e futuros à saúde de suas vítimas. Por este motivo, seu enfrentamento requer proposições não apenas no campo da defesa social, mas também nos campos da assistência social e da saúde. Identificá-la para intervir torna-se uma necessidade devido aos danos físicos, emocionais cognitivos e sociais por ela produzidos. Seu diagnóstico revela-se, porém, como uma tarefa difícil, pois nem sempre os seus sinais físicos são evidentes. Ressalta-se então a entrevista médico-legal, na identificação da violência sexual perpetrada contra crianças e adolescentes, por se constituir como recurso através do qual a história pessoal da vítima e as manifestações exteriores de desconforto psicológico podem ganhar significado na totalidade do exame pericial, auxiliando na elucidação de casos nos quais não se evidenciem achados físicos. O presente estudo exploratório, descritivo, discute a importância da entrevista médico-legal como instrumento complementar ao exame físico pericial, através da aplicação de um questionário a 22 médicos legistas do Instituo de Medicina Legal Antônio Persivo Cunha (IMLAPC/Recife), no qual são abordados elementos clínicos e legais do exame sexológico de crianças e adolescentes. Os resultados revelaram a inexistência de protocolo para condução de entrevista médico-legal com crianças e adolescentes, especificamente no que se refere ao diagnóstico da violência sexual. Os poucos estudos encontrados na literatura de língua portuguesa sobre o tema reafirmam a necessidade de investigar caminhos para melhor instrumentalizar os profissionais que lidam com este problema, sendo necessária a constituição de equipes interdisciplinares no atendimento das vítimas e seus familiares, e de programas de intervenção precoce.