Dramas de sangue no cotidiano conjugal: discursos psiquiátrico- criminológicos sobre os crimes passionais (Rio de Janeiro, 1920-1930)
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Data de Publicação: | 2022 |
Tipo de documento: | Dissertação |
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Título da fonte: | Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA) |
Texto Completo: | https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/56511 |
Resumo: | Esta pesquisa objetivou, a partir de experiências de homens e mulheres nas condições de réus e vítimas de crime passional, compreender de que forma os discursos psiquiátricos auxiliaram no enquadre criminológico na concessão de responsabilidade ou irresponsabilidade penal durante a década de 1930, no então Distrito Federal. Principalmente, a partir da década de 1920, os saberes psiquiátricos e os saberes jurídico-penais estabeleceram relações de inteiração, negociação e interdependência. Diante desse quadro, os exames psiquiátricos tornaram-se artefatos de grande importância no assessoramento de processos criminais com suspeição de alienação mental. No cenário do Rio de Janeiro dessas décadas, os crimes passionais se conformaram como uma questão complexa e de relevo no coletivo de pensamento criminológico, sendo recorrente a requisição de laudos psiquiátricos para conformação da responsabilidade penal. Nesse sentido, buscou-se investigar os efeitos da dimensão de gênero na produção dos laudos e na conformação das sentenças penais no contexto em tela. Para tanto, a pesquisa utilizou como arcabouço analítico fontes diversas, como laudos e pareceres psiquiátricos; fontes de caráter teórico, como as divulgadas em periódicos científicos e livros; decretos, legislações e códigos, além da interlocução com pesquisas historiográficas. Ancorada em pressupostos teórico-metodológicos sobre a história dos saberes criminológicos e dos estudos de gênero e interseccionais, pretendeu-se investigar as diferenciações sociais por que passaram homens e mulheres diante dos exames psiquiátricos a que foram submetidos para averiguação de suas faculdades mentais e determinação da responsabilidade criminal |
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Diante desse quadro, os exames psiquiátricos tornaram-se artefatos de grande importância no assessoramento de processos criminais com suspeição de alienação mental. No cenário do Rio de Janeiro dessas décadas, os crimes passionais se conformaram como uma questão complexa e de relevo no coletivo de pensamento criminológico, sendo recorrente a requisição de laudos psiquiátricos para conformação da responsabilidade penal. Nesse sentido, buscou-se investigar os efeitos da dimensão de gênero na produção dos laudos e na conformação das sentenças penais no contexto em tela. Para tanto, a pesquisa utilizou como arcabouço analítico fontes diversas, como laudos e pareceres psiquiátricos; fontes de caráter teórico, como as divulgadas em periódicos científicos e livros; decretos, legislações e códigos, além da interlocução com pesquisas historiográficas. Ancorada em pressupostos teórico-metodológicos sobre a história dos saberes criminológicos e dos estudos de gênero e interseccionais, pretendeu-se investigar as diferenciações sociais por que passaram homens e mulheres diante dos exames psiquiátricos a que foram submetidos para averiguação de suas faculdades mentais e determinação da responsabilidade criminalThis research aspired, from both men and women’s experiences in the conditions of defendants and victims of crime of passion, to understand in which way the psychiatric discourses helped the criminological framework in the concession of penal responsibility or irresponsibility during the 1930s in the, back then called, Distrito Federal. Especially from the 1920s on, the psychiatric, legal, and penal knowledge established complementary, negotiation, and interdependency relationships. From this background, the psychiatric exams became really important artifacts in the assistance of criminal trials with mental alienation suspicions. In Rio de Janeiro’s scenario from these decades, the crimes of passion were set as a complex and relevant question in the collective of criminological thoughts, being recurrent the requirement of psychiatric reports for penal responsibility’s structuring purposes. Likewise, it was intended to investigate the effects of the gender dimension in the production of the reports, and in the penal sentences’ decision. For this reason, this research used as an analytical basis different sources, such as psychiatric reports and opinions; theoretical sources, like the ones spread in scientific newspapers and books; decrees, legislation, and codes, besides the interlink with historiographical research. Based on the presumed theoretical-methodological of the criminological knowledge’s history and the gender studies and intersections, it was intended to investigate the social differentiations that men and women went through facing the psychiatric exams they were submitted for inquiry of their mental faculties and determination of the criminal responsibilityFundação Oswaldo Cruz. Casa de Oswaldo Cruz. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.porCrime passionalPaixãoPsiquiatria forenseSaberes criminológicosViolência de gêneroCrime of passionPassionForensic psychiatryCriminal knowledgeGender violencePsiquiatria LegalViolência de GêneroVítimas de CrimeHistória do Século XXDramas de sangue no cotidiano conjugal: discursos psiquiátrico- criminológicos sobre os crimes passionais (Rio de Janeiro, 1920-1930)info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesis2022Casa de Oswaldo CruzFundação Oswaldo CruzMestrado AcadêmicoRio de JaneiroPrograma de Pós-Graduação em História das Ciências e da Saúdeinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)instname:Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)instacron:FIOCRUZLICENSElicense.txttext/plain1748https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/56511/1/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD51ORIGINALcarolina_valente_blanco.pdfapplication/pdf1451819https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/56511/2/carolina_valente_blanco.pdfdcbfd26621363aa658bd344d532b0108MD52icict/565112023-01-19 10:49:23.294oai:www.arca.fiocruz.br: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Repositório InstitucionalPUBhttps://www.arca.fiocruz.br/oai/requestrepositorio.arca@fiocruz.bropendoar:21352023-01-19T13:49:23Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA) - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)false |
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