Infraestrutura de informação na fronteira entre saúde e direito: ampliando o diagnóstico da judicialização no Brasil
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2022 |
Tipo de documento: | Tese |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA) |
Texto Completo: | https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/55982 |
Resumo: | A judicialização da saúde no Brasil é um tema relativamente recente na literatura científica. As discussões no campo mostram-se, não sem surpresa, ainda divergentes, em grande parte, fruto da escassez de dados sistematizados para sustentá-las. Para compreender a judicialização enquanto um fenômeno heterogêneo e complexo, que ultrapassa a saúde, defende-se a importância de se empregar fontes de dados mais robustas, abertas à perspectiva interdisciplinar. A presente tese parte da proposta de judicialização 2.0 que defende um esforço de coletar, sistematizar e divulgar dados abertos, em nível nacional, on time e online, somados ao esforço interdisciplinar para agregar outras dimensões do fenômeno da judicialização da saúde com vistas a ampliar e qualificar os litígios na área. Nesse sentido, a tese tem o objetivo de apresentar o desenvolvimento de uma metodologia, inserida no campo dos estudos sobre Infraestruturas de Informação (II), que se propõe, a partir do Diário da Justiça Eletrônico (DJe), monitorar periodicamente os litígios em curso e descrevê-los de forma mais qualificada, abrindo a possibilidade de inserção de outras dimensões, complementares, que ampliem a compreensão da judicialização da saúde. Em atenção ao conceito de “práticas baseadas em evidências”, foi desenvolvido, em caráter exploratório, um protótipo, JUDJe (judje.com.br), orientado para ler, coletar, agrupar, classificar e disponibilizar dados de judicialização da saúde, especificamente, nos litígios em câncer, no estado do Rio de Janeiro, no período entre 2015 e 2021. Fundamentado a partir de uma recuperação da informação por padrão morfossintático e linguagem natural, por meio de dicionários de referência (DR), o protótipo processou 26 milhões de movimentações no DJe do TJRJ, das quais 68 mil ocorrências processuais em saúde, sendo mais de 47 mil processos únicos sobre câncer. Os dados foram categorizados em 24 variáveis, as quais podem ser expandidas para outros tribunais, outros recortes temporais e outros agravos. Para validar a metodologia originária do JUDJe e pensando na apropriação do sistema por parte de usuários diversos, foi empregada a prova de conceito (PoC), de tal forma que os dados qualificados, apresentados pelo sistema, possibilitam a configuração de bancos de dados personalizados sobre a judicialização. O JUDJe se mostrou escalável, expansível, híbrido, de alta disponibilidade, capaz de fornecer uma infraestrutura potencial, até então inexistente no Brasil, que permite novas configurações de dados e análises do próprio judiciário, da gestão pública e da sociedade |
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Barbosa, Janio GustavoSchulze, Clênio JairMorilas, Luciana RomanoSilva, Cícera Henrique daOliveira, Ricardo Antunes Dantas deZanon Júnior, Orlando LuizRodello, Ildeberto AparecidoLins, Rosane AbdalaGuimarães, Maria Cristina Soares2022-12-15T18:34:05Z2022-12-15T18:34:05Z2022BARBOSA, Janio Gustavo. Infraestrutura de informação na fronteira entre saúde e direito: ampliando o diagnóstico da judicialização no Brasil. 2022. 233 f. Tese (Doutorado em Informação e Comunicação em Saúde) - Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2022.https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/55982A judicialização da saúde no Brasil é um tema relativamente recente na literatura científica. As discussões no campo mostram-se, não sem surpresa, ainda divergentes, em grande parte, fruto da escassez de dados sistematizados para sustentá-las. Para compreender a judicialização enquanto um fenômeno heterogêneo e complexo, que ultrapassa a saúde, defende-se a importância de se empregar fontes de dados mais robustas, abertas à perspectiva interdisciplinar. A presente tese parte da proposta de judicialização 2.0 que defende um esforço de coletar, sistematizar e divulgar dados abertos, em nível nacional, on time e online, somados ao esforço interdisciplinar para agregar outras dimensões do fenômeno da judicialização da saúde com vistas a ampliar e qualificar os litígios na área. Nesse sentido, a tese tem o objetivo de apresentar o desenvolvimento de uma metodologia, inserida no campo dos estudos sobre Infraestruturas de Informação (II), que se propõe, a partir do Diário da Justiça Eletrônico (DJe), monitorar periodicamente os litígios em curso e descrevê-los de forma mais qualificada, abrindo a possibilidade de inserção de outras dimensões, complementares, que ampliem a compreensão da judicialização da saúde. Em atenção ao conceito de “práticas baseadas em evidências”, foi desenvolvido, em caráter exploratório, um protótipo, JUDJe (judje.com.br), orientado para ler, coletar, agrupar, classificar e disponibilizar dados de judicialização da saúde, especificamente, nos litígios em câncer, no estado do Rio de Janeiro, no período entre 2015 e 2021. Fundamentado a partir de uma recuperação da informação por padrão morfossintático e linguagem natural, por meio de dicionários de referência (DR), o protótipo processou 26 milhões de movimentações no DJe do TJRJ, das quais 68 mil ocorrências processuais em saúde, sendo mais de 47 mil processos únicos sobre câncer. Os dados foram categorizados em 24 variáveis, as quais podem ser expandidas para outros tribunais, outros recortes temporais e outros agravos. Para validar a metodologia originária do JUDJe e pensando na apropriação do sistema por parte de usuários diversos, foi empregada a prova de conceito (PoC), de tal forma que os dados qualificados, apresentados pelo sistema, possibilitam a configuração de bancos de dados personalizados sobre a judicialização. O JUDJe se mostrou escalável, expansível, híbrido, de alta disponibilidade, capaz de fornecer uma infraestrutura potencial, até então inexistente no Brasil, que permite novas configurações de dados e análises do próprio judiciário, da gestão pública e da sociedadeThe judicialization of health care in Brazil is a relatively recent theme in the scientific literature. Not surprisingly, discussions in the field are still divergent, largely as a result of the scarcity of systematized data to support them. In order to understand judicialization as a heterogeneous and complex phenomenon, which goes beyond health, it is defended the importance of employing more robust data sources, open to an interdisciplinary perspective. The present thesis starts from the proposal of judicialization 2.0 that advocates an effort to collect, systematize and disseminate open data, at a national level, on time and online, added to the interdisciplinary effort to aggregate other dimensions of the phenomenon of judicialization of health with a view to expand and qualify litigation in the area. In this sense, the thesis aims to present the development of a methodology, inserted in the field of studies on Information Infrastructures (II), which proposes, from the Electronic Justice Daily (DJe), to periodically monitor ongoing litigations and describe them in a more qualified way, opening the possibility of inserting other, complementary dimensions that broaden the understanding of the judicialization of health. In attention to the concept of "evidence-based practices", a prototype, JUDJe (judje.com.br), was developed in an exploratory character, oriented to read, collect, group, classify and make available data on the judicialization of health, specifically, in cancer litigation, in the state of Rio de Janeiro, in the period between 2015 and 2021. Based on information retrieval by morphosyntactic pattern and natural language, through reference dictionaries (DR), the prototype processed 26 million movements in the DJe of the TJRJ, of which 68 thousand were health procedural occurrences, being more than 47 thousand unique cancer lawsuits. The data were categorized into 24 variables, which can be expanded to other courts, other time periods and other diseases. To validate the original JUDJe methodology and thinking about the appropriation of the system by different users, a proof of concept (PoC) was used, in such a way that the qualified data presented by the system enables the configuration of personalized databases on judicialization. JUDJe proved to be scalable, expandable, hybrid, highly available, and able to provide a potential infrastructure, previously unavailable in Brazil, that allows new configurations of data and analysis for the judiciary itself, for public management and for societyFundação Oswaldo Cruz. Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.porJudicialização da saúde em câncerInfraestrutura da informaçãoSistema de informaçãoProva de conceitoPrática baseada em evidênciaJudicialization of health in cancerInformation infrastructureInformation systemConcept proofEvidence-based practiceJudicialização da SaúdeNeoplasiasPrática Clínica Baseada em EvidênciasSistemas de InformaçãoInfraestrutura de informação na fronteira entre saúde e direito: ampliando o diagnóstico da judicialização no Brasilinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesis2022Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em SaúdeFundação Oswaldo CruzRio de JaneiroPrograma de Pós-Graduação em Informação e Comunicação em Saúdeinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)instname:Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)instacron:FIOCRUZLICENSElicense.txttext/plain1748https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/55982/1/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD51ORIGINALjanio_barbosa_icict_dout_2022.pdfapplication/pdf10941658https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/55982/2/janio_barbosa_icict_dout_2022.pdff885d72f2ad7d219761b8ee718215025MD52icict/559822022-12-15 15:34:06.514oai:www.arca.fiocruz.br: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Repositório InstitucionalPUBhttps://www.arca.fiocruz.br/oai/requestrepositorio.arca@fiocruz.bropendoar:21352022-12-15T18:34:06Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA) - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)false |
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