Modelo Urubici de governança da água e do território: uma tecnologia social a serviço do desenvolvimento sustentável local

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Fernandes Neto, José Antonio Silvestre
Data de Publicação: 2010
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)
Texto Completo: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/42779
Resumo: Este trabalho sistematiza a experiência realizada no município de Urubici, Santa Catarina, Brasil, entre 2007 a 2009, no âmbito do Projeto Tecnologias Sociais para a Gestão da Água – TSGA, financiado pelo Programa Petrobrás Ambiental. O objetivo principal consistiu em propor um modelo de governança local como uma tecnologia social para a gestão de água e do território. Isto se deu por meio da implementação das estratégias previstas no conceito de governança adotado, estruturadas sob a forma de um modelo, cuja aplicação prática foi facilitada por sua inserção como uma das tecnologias sociais propostas pelo TSGA. No contexto deste trabalho, a governança da água e do território referiu-se a uma abordagem de empoderamento comunitário para atuação qualificada em processos participativos, emersa da reflexão teórica, empírica e metodológica oriunda do histórico da atuação do Grupo Transdisciplinar de Pesquisas em Governança de Água e do Território da Universidade Federal de Santa Catarina em diversos processos de gestão social realizados no Brasil. Já o conceito de Tecnologia Social trabalhado concerne aos produtos, técnicas ou metodologias reaplicáveis, desenvolvidas em interação com a comunidade e que representam efetivas soluções de transformação social e inclusão social de pessoas, famílias e comunidades no processo de desenvolvimento sustentável local. A experiência organizou-se em cinco etapas, concebidas e praticadas como ciclos de aprendizagem, a saber: Acordo Inicial, Economia de Experiência, Comunidade de Aprendizagem, Estratégias de Governança e Avaliação e Prospecção. Cada um dos ciclos deu-se com um foco de aprendizagem, que significou um período de tempo no qual a comunidade se organizou para aprender um conhecimento novo, seja na forma de um conceito, uma metodologia, uma técnica ou mesmo uma experiência prática. A duração dos ciclos ocorre desde o momento em que iniciaram até a finalização dos trabalhos, num processo sinérgico, como ondas que atingem uma mesma frequência, permanecendo e se desenvolvendo ao longo de todo o processo. Foram realizadas 3 grandes oficinas e dois Seminários para marcar a transição entre os ciclos de aprendizagem, além de 40 encontros ao longo do processo. Na primeira oficina, as lideranças locais de Urubici propuseram as demandas sociais específicas que originaram quatro grupos temáticos de governança: Saneamento, Turismo Educativo, Águas Nascentes – Aquífero Guarani e Proteção da Floresta e Araucárias, para os quais a aplicação do modelo e sua apropriação como Tecnologia Social pela comunidade podem ser vistos nos cincos ciclos de aprendizagem: (1) a ética definida pelo acordo inicial; (2) o Dossiê de Economia de Experiência em Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local do município de Urubici; (3) os manuais; cartilhas, os Mapas Temáticos Digitais de Reconhecimento do Território; a sistematização da Metodologia de Reconhecimento do Território e da Sinergia das Leis Irmãs; os Mapas de Demandas Sociais do Saneamento Básico e do Turismo Educativo; (4) a adoção de estratégias de governança que culminaram com a construção participativa de um Termo de Referência para o Plano Municipal de Saneamento, enviado à Câmara Municipal de Vereadores de Urubici; a capacitação em metodologia para redação de projetos e consequente construção coletiva de um projeto técnico para a melhoria de infraestrutura turística no município; a concepção participativa de placas interpretativas para os principais pontos turísticos da cidade; a estruturação de uma Propriedade Piloto para a prática do Turismo Educativo e para a disseminação de conhecimento sobre boas práticas de saneamento rural e sobre a proteção das nascentes e da Zona de Recarga Direta do Aquífero Guarani e da Floresta de Araucárias e (5) uma proposta de avaliação do Modelo de Governança sob o aspecto do empoderamento comunitário, com vistas à prospecção de encaminhamento futuros.
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spelling Fernandes Neto, José Antonio SilvestreSilva, Daniel José daBrowning-Aiken, AnneOdeh, Muna MuhammadPinheiro, Rafael MotaBelli Filho, PauloMartins, Sérgio RobertoSilva, Daniel José da2020-08-14T19:50:37Z2020-08-14T19:50:37Z2010FERNANDES NETO, José Antonio Silvestre. Modelo Urubici de governança da água e do território: uma tecnologia social a serviço do desenvolvimento sustentável local. 2010. xxiii, 213 f. Tese (Doutorado em Engenharia Ambiental)—Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2010.https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/42779Este trabalho sistematiza a experiência realizada no município de Urubici, Santa Catarina, Brasil, entre 2007 a 2009, no âmbito do Projeto Tecnologias Sociais para a Gestão da Água – TSGA, financiado pelo Programa Petrobrás Ambiental. O objetivo principal consistiu em propor um modelo de governança local como uma tecnologia social para a gestão de água e do território. Isto se deu por meio da implementação das estratégias previstas no conceito de governança adotado, estruturadas sob a forma de um modelo, cuja aplicação prática foi facilitada por sua inserção como uma das tecnologias sociais propostas pelo TSGA. No contexto deste trabalho, a governança da água e do território referiu-se a uma abordagem de empoderamento comunitário para atuação qualificada em processos participativos, emersa da reflexão teórica, empírica e metodológica oriunda do histórico da atuação do Grupo Transdisciplinar de Pesquisas em Governança de Água e do Território da Universidade Federal de Santa Catarina em diversos processos de gestão social realizados no Brasil. Já o conceito de Tecnologia Social trabalhado concerne aos produtos, técnicas ou metodologias reaplicáveis, desenvolvidas em interação com a comunidade e que representam efetivas soluções de transformação social e inclusão social de pessoas, famílias e comunidades no processo de desenvolvimento sustentável local. A experiência organizou-se em cinco etapas, concebidas e praticadas como ciclos de aprendizagem, a saber: Acordo Inicial, Economia de Experiência, Comunidade de Aprendizagem, Estratégias de Governança e Avaliação e Prospecção. Cada um dos ciclos deu-se com um foco de aprendizagem, que significou um período de tempo no qual a comunidade se organizou para aprender um conhecimento novo, seja na forma de um conceito, uma metodologia, uma técnica ou mesmo uma experiência prática. A duração dos ciclos ocorre desde o momento em que iniciaram até a finalização dos trabalhos, num processo sinérgico, como ondas que atingem uma mesma frequência, permanecendo e se desenvolvendo ao longo de todo o processo. Foram realizadas 3 grandes oficinas e dois Seminários para marcar a transição entre os ciclos de aprendizagem, além de 40 encontros ao longo do processo. Na primeira oficina, as lideranças locais de Urubici propuseram as demandas sociais específicas que originaram quatro grupos temáticos de governança: Saneamento, Turismo Educativo, Águas Nascentes – Aquífero Guarani e Proteção da Floresta e Araucárias, para os quais a aplicação do modelo e sua apropriação como Tecnologia Social pela comunidade podem ser vistos nos cincos ciclos de aprendizagem: (1) a ética definida pelo acordo inicial; (2) o Dossiê de Economia de Experiência em Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local do município de Urubici; (3) os manuais; cartilhas, os Mapas Temáticos Digitais de Reconhecimento do Território; a sistematização da Metodologia de Reconhecimento do Território e da Sinergia das Leis Irmãs; os Mapas de Demandas Sociais do Saneamento Básico e do Turismo Educativo; (4) a adoção de estratégias de governança que culminaram com a construção participativa de um Termo de Referência para o Plano Municipal de Saneamento, enviado à Câmara Municipal de Vereadores de Urubici; a capacitação em metodologia para redação de projetos e consequente construção coletiva de um projeto técnico para a melhoria de infraestrutura turística no município; a concepção participativa de placas interpretativas para os principais pontos turísticos da cidade; a estruturação de uma Propriedade Piloto para a prática do Turismo Educativo e para a disseminação de conhecimento sobre boas práticas de saneamento rural e sobre a proteção das nascentes e da Zona de Recarga Direta do Aquífero Guarani e da Floresta de Araucárias e (5) uma proposta de avaliação do Modelo de Governança sob o aspecto do empoderamento comunitário, com vistas à prospecção de encaminhamento futuros.This work documents an experience carried out in the municipality of Urubici, Santa Catarina, Brazil, between 2007 and 2009, within the Projet Social Tecnhnologies for Water Management (TSGA), funded by Petrobras Environmental Program. The main objective was to propose a model of local governance as a social technology for water and land management. The study focused on the implementation of strategies envisaged within the adopted concept of governance considered as a social technology and proposed by the TSGA. In the context of this work, water and land governance implied a community empowerment approach aiming at affective performance in participatory and methodological reflections of the Group for Transdisciplinary Research in Water and Land Governance of the Federal University of Santa Catarina, involved in various processes of social management projects carried out in Brazil. The concept of Social Technology here applied concerns products, techniques or replicable methodologies that had been developed through interaction with the community and that represent effective solutions for social transformation and the social inclusion of individuals, families and communities in the process of local sustainable development. This experience was organized along five stages, conceived and practiced in the form of learning cycles, those were: Initial Agreement; the Economy of Experience; Communities of Learning; Governance Strategies and Assessment and Forecasting. Each cycle takes place around a defined focus area of learning requiring a time period in which the community organizes itself to learn new knowledge, whether in the form of a concept, a methodology, technique or even an experience. The cycles last from the moment they start until the completion of work in a synergistic process, like waves that reach the same frequency, remaining and evolving throughout the process. Three large workshops were conducted and two seminars to mark the transition between the cycles of learning, in addition to 40 meetings throughout the process. In the first workshop, the local leaders of Urubici put forward specific social demands that resulted in four thematic groups of governance: Sanitation, Education Tourism, Water Springs and Protection of Araucaria Forest, whereby the application of the model generated different referrals. The outcome of the cycles of learning can be summarized as follows: (1) ethics set by the original agreement (2) the file-record on economy of the experience (3) manuals, primers, the systematization of the methodology of synergy of sister laws and land recognition; digital thematic maps of land recognition; maps of the demand for basic sanitation, of educational tourism, of the Araucaria forest and of water sources; (4) the adoption of strategies of governance that culminated in Terms of Reference for the Municipal Sanitation Plan; training in methodology for project writing and collective construction of a technical project for the improvement of tourist infrastructure for the municipality; the participatory design of interpretive signs for the main touristic sights of the city; the structuring of a pilot property for the practices of Educational Tourism and the dissemination of knowledge on good practices in rural sanitation, protection of water sources and of direct recharge zones of Guarani Aquifer, as well as protection of the Araucarias forest, and lastly; (5) a proposed evaluation of the model through the lens of community empowerment.Este trabajo sistematiza la experiência llevada a cabo en el município de Urubici, Santa Catarina, Brasil, entre 2007y 2009, en el marco del Proyecto de Tecnologías Sociales para la Gestión del Agua – TSGA, financiado por el Programa Ambiental de Petrobras. El principal objetivo fue proponer um modelo de gobernanza local como uma tecnologia social para la gestión del água y del território. Esto se logro mediante la aplicación de las estratégias previstas em el concepto de gobernanza adoptado, estructuradas em forma de um modelo cury aplicación prática se vio facilitada por su inclusión como una de las tecnologias sociales propuestas por TSGA. En el contexto de este trabajo, la gobernanza del agua y território se refiere a um enfoque de empodemamiento de la comunidade para el desempeño cualificado em los processos participativos, surgida de las reflexiones teóricas, empíricas y metodológicas provenientes de la evolución histórica del Grupo Transdisciplinario de Investigación em Governanza del Agua y del Territorio de la Universidad Federal de Santa Catarina, em diversos processos de gestión social realizados em Brasil. Por su turno, el concepto de Tecnología Social trabajado se refiere a los profuctos, técnicas o metodologias replicables, desarrolladas em la interacción com la comunidade y que representan soluciones eficaces para la transformación social y la inclusión social de los indivíduos, famílias y comunidades en el processo de desarrollo local sostenible. El experimento fue organizado em cinco etapas, concebidas y practicadas como ciclos de aprendizaje, a saber: Acuerdo inicial, Economía de la Experiencia, Comunidad de Aprendizaje, Estrategias de Gobernanza y Evaluación y Previsión. Cada ciclo de llevó a cabo con um enfoque en el aprendizaje, lo que significa un período de tiempo em que la comunidade se organiza para aprender nuevos conociminetos, ya sea en forma de um concepto, una metodologia, técnica o incluso una experiencia. Los ciclos duran desde el momento en que comienzan hasta la finalización de los trabajos, em un processo sinérgico, como olas que llegan a la misma frecuencia, evolucionando a lo largo del processo. Han ocorrido três grandes talleres y dos seminários para marcar la transición entre los ciclos de aprendizaje, además de 40 reuniones a lo largo de la investigación. En el primer taller, los líderes locales de Urubici han propuesto las demandas sociales específicas que han originado los grupos temáticos de gobernanza: Saneamiento, Turismo Educativo, Fuentes de Aguas – Acuífero Guarani y Protección de los Bosques de Araucaria, para los cuales el curso de los ciclos han generado enrutamientos diferentes. Como resultado metodológico, los passos que conforman los ciclos de aprendizaje se organizaron em forma de un modelo cuya apropiación como tecnologia social por la comunidade se justifica por la consecución de resultados prácticos em cada uno de ellos, a saber: (1) La definición de la ética del acuerdo original, (2) El archivo de economia de experiencia en proyectos de desarrollo sostenible de la municipalidade, (3) Los manuales, cartillas, la sistematización de las metodologias de reconocimiento del território y de la sinergia de las leyes Hermanas; los mapas temáticos del território y los mapas de demanda social de saneamento, de turismo educativo, de la valorización de los bosques de Araucarias y la protección de las fuentes de águas y del Aquifero Gruarani, (4) La adopción de estratégias de gobernanza que culminaron en la construcción participativa de um Término de Referencia para el Plan Municipal de Saneamiento presentado al Ayuntamiento de Urubici; formación em metodologia de escritura de proyectos y consecuente construcción colectiva de un proyecto técnico para la mejora de infraestructura turística en el município, el deseño participativo de las placas interpretativas de señalización para las principales atracciones turísticas de la ciudad, la estructuración de una propiedad modelo para la práctica del turismo educativo y difusión de conocimientos sobre buenas prácticas de saneamiento rural; sobre la protección de las águas y de La Zona de Recarga Directa del Acuífero Guarani y de los bosques de Araucarias y; (5) Um proyecto de evaluación del modelo bajo el aspecto del empoderamiento de la comunidade.Ce travail porte sur une expérience menée dans la municipalité de Urubici, Santa Catarina, au Brésil, entre 2007 et 2009, dans le cadre du projet connu comme Technologies Sociales pour la Gestion De l’Eau – TSGE, financé pour le programme environnemental de Petrobras. L’objectif principal était de proposer um modele de gouvernance locale em tant que technologie sociale pour la gestion de l’eau et du territoire. Ceci a été réalisé grâce à la mise en ceuvre des stratégies dans le cadre du concept de gouvernance adopté, structurées sous la forme d’um modele dont leur pratique e été facilitées par son inclusion comme l’une des Technologies sociales proposées par TSGE. Dans le cadre de ce travail, la gouvernance de l’eau et du territoire visé à une approche d’autonomisation des communautés à la performance qualifée dans les processos participatifs, qui a émergé des réflexions théoriques, empiriques et métholologiques origines de la performance historique du Groupe Transdisciplinaire de Recherche em Governance de l’Eau et du Territoire de l’Université Féderale de Santa Catarina dans divers processos de gestion sociale menés au Brésil. Déjà la notion de technologie social travaillé concerne aux produits, techniques ou méthodes reproductibles, développés en interaction avec la communauté et qui représentet des solutions efficaces pour la transformation sociales et l’inclusion sociale des individus, des familles et des communautés dans le processos de développement local durable. L’Expérience été organisée em cinq etapas, conçues et pratiquées comme des cycles d’apprentissage, à savoir: Accord Initial, l’Économie de l’Expérience, la Communauté d’Apprentissage, les Stratégies de Gouvernance et Évaluation et Prospection. Chaque cycle se déroule avec un accent sur l’apprentissage, ce qui signifie une période de temps oú la communauté s’organise pour acquérir de nouvelles connaissances, que ce soit sous la forme d’un concept, d’une méthode, d´une techique ou même d´une expérience. La durée des cycles est définie à partir du momento ú ils commencent jusqu’à l’achèvement des travaux, dans un processos de synergies, comme des vagues qui attrignent la même fréquence, em constante évolution tout au long du processos. Trois grands ateliers et deux séminaires ont été effectuées pour marquer la transition entre les cycles d’apprentissage, en plus de 40 réunions pendant la recherche. Au premier atelier, les responsables locaux d’Urubici ont proposé des demandes sociales spécifiques qui ont conduit à quatre groupes thématiques de gouvernance: L’Assainissement, Tourisme, Éducatif, Sorces d’Eau – Aquifére Guarani et Protection des Forêts d’Araucari, auxques le cours des cycles a généré renvois distincts. Comme résultat méthodologiques, les étapes qui composent le cycles d’apprentissage ont été organisés sous la forme d´um modele, dont son appropriation em tant que technologie sociale se justifie par la réalisation de résultats concrets dans chacun d’eux, à savoir: (1) l’éthique définie par l’accord initial, (2) le dossier de l’economie d’expérience das des projets de développement durable de la municipalité, (3) les manuels, les amorces, la systématisation des méthodologies de la synergie des lois sours et de la reconnaissance du territoire, les cartes de demandes sociales de l’assainissement, du tourisme educatif, des sources d’eaux – Aquifère Guarani et de la Forêt d’Araucarias, (4) L’adoption des stratégies de gouvernance qui ont abouti à la contruction participative d’um cadre de référence pour le plan municipal d’assainissement soumis à la Chambre des Conseillers Municipaux de Urubici, la formation à la méthodologie pour la rédaction des projets et al construction commune qui em a resulte d’um projet technique pour l’amélioration de l’infrastructure touristique pour la municipalité, la conceptions touristiques de la ville, la structuration d’une propriété pilote pour les pratiques em tourisme educatif en concernant à la formation et diffusion des connaissances sur la protection des sources et de la zone de recharge directe de l’Aquifére Guarani et de la Forêt d’Araucaria et (5) la proposition d’um mechanism d’évaluation du modele sous l’aspect de l’autonomisation des communautés.Fundação Oswaldo Cruz. Fiocruz Brasília. Brasília, DF, Brasil.porGovernança de águas e do territórioModelo de governançaTecnologia socialDesenvolvimento sustentável localUrubiciTransdisciplinary environmental managementWater and land governanceGovernance modelsSocial technologyLocal Sustainable developmentUrubiciBrazilPolíticas del agua y planificaciónModelo de gobiernoTecnología socialDesarrollo local sostenibleUrubiciGouvernance de l’eau et du territoireModèle de gouvernanceTechnologie socialeDéveloppement local durableUrubiciDesenvolvimento SustentávelGovernançaModelo Urubici de governança da água e do território: uma tecnologia social a serviço do desenvolvimento sustentável localThe Urabici model of water and land governance: a social technology in service of local sustainable developmentModèle Urabici de gouvernance de l’eau et territoire: une technologie sociale au servisse du développement durable localModelo Urubici de Governanza del água y territorio: uma tecnologia social en el servício del desarrollo local sostenibleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesis2010-08Universidade Federal de Santa CatarinaFlorianópolis/SCPrograma de Pós-Graduação em Engenharia Ambientalinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)instname:Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)instacron:FIOCRUZLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; 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Modèle Urabici de gouvernance de l’eau et territoire: une technologie sociale au servisse du développement durable local
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Urubici
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Water and land governance
Governance models
Social technology
Local Sustainable development
Urubici
Brazil
Políticas del agua y planificación
Modelo de gobierno
Tecnología social
Desarrollo local sostenible
Urubici
Gouvernance de l’eau et du territoire
Modèle de gouvernance
Technologie sociale
Développement local durable
Urubici
Desenvolvimento Sustentável
Governança
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author Fernandes Neto, José Antonio Silvestre
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Odeh, Muna Muhammad
Pinheiro, Rafael Mota
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description Este trabalho sistematiza a experiência realizada no município de Urubici, Santa Catarina, Brasil, entre 2007 a 2009, no âmbito do Projeto Tecnologias Sociais para a Gestão da Água – TSGA, financiado pelo Programa Petrobrás Ambiental. O objetivo principal consistiu em propor um modelo de governança local como uma tecnologia social para a gestão de água e do território. Isto se deu por meio da implementação das estratégias previstas no conceito de governança adotado, estruturadas sob a forma de um modelo, cuja aplicação prática foi facilitada por sua inserção como uma das tecnologias sociais propostas pelo TSGA. No contexto deste trabalho, a governança da água e do território referiu-se a uma abordagem de empoderamento comunitário para atuação qualificada em processos participativos, emersa da reflexão teórica, empírica e metodológica oriunda do histórico da atuação do Grupo Transdisciplinar de Pesquisas em Governança de Água e do Território da Universidade Federal de Santa Catarina em diversos processos de gestão social realizados no Brasil. Já o conceito de Tecnologia Social trabalhado concerne aos produtos, técnicas ou metodologias reaplicáveis, desenvolvidas em interação com a comunidade e que representam efetivas soluções de transformação social e inclusão social de pessoas, famílias e comunidades no processo de desenvolvimento sustentável local. A experiência organizou-se em cinco etapas, concebidas e praticadas como ciclos de aprendizagem, a saber: Acordo Inicial, Economia de Experiência, Comunidade de Aprendizagem, Estratégias de Governança e Avaliação e Prospecção. Cada um dos ciclos deu-se com um foco de aprendizagem, que significou um período de tempo no qual a comunidade se organizou para aprender um conhecimento novo, seja na forma de um conceito, uma metodologia, uma técnica ou mesmo uma experiência prática. A duração dos ciclos ocorre desde o momento em que iniciaram até a finalização dos trabalhos, num processo sinérgico, como ondas que atingem uma mesma frequência, permanecendo e se desenvolvendo ao longo de todo o processo. Foram realizadas 3 grandes oficinas e dois Seminários para marcar a transição entre os ciclos de aprendizagem, além de 40 encontros ao longo do processo. Na primeira oficina, as lideranças locais de Urubici propuseram as demandas sociais específicas que originaram quatro grupos temáticos de governança: Saneamento, Turismo Educativo, Águas Nascentes – Aquífero Guarani e Proteção da Floresta e Araucárias, para os quais a aplicação do modelo e sua apropriação como Tecnologia Social pela comunidade podem ser vistos nos cincos ciclos de aprendizagem: (1) a ética definida pelo acordo inicial; (2) o Dossiê de Economia de Experiência em Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local do município de Urubici; (3) os manuais; cartilhas, os Mapas Temáticos Digitais de Reconhecimento do Território; a sistematização da Metodologia de Reconhecimento do Território e da Sinergia das Leis Irmãs; os Mapas de Demandas Sociais do Saneamento Básico e do Turismo Educativo; (4) a adoção de estratégias de governança que culminaram com a construção participativa de um Termo de Referência para o Plano Municipal de Saneamento, enviado à Câmara Municipal de Vereadores de Urubici; a capacitação em metodologia para redação de projetos e consequente construção coletiva de um projeto técnico para a melhoria de infraestrutura turística no município; a concepção participativa de placas interpretativas para os principais pontos turísticos da cidade; a estruturação de uma Propriedade Piloto para a prática do Turismo Educativo e para a disseminação de conhecimento sobre boas práticas de saneamento rural e sobre a proteção das nascentes e da Zona de Recarga Direta do Aquífero Guarani e da Floresta de Araucárias e (5) uma proposta de avaliação do Modelo de Governança sob o aspecto do empoderamento comunitário, com vistas à prospecção de encaminhamento futuros.
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