Judicialização da saúde: a contribuição intelectual da Fiocruz na perspectiva do Repositório Arca

• Autor(a) principal: Silva, Patrícia Pereira Lima da
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)
• Texto Completo: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/42304
• topic: Judicialização da saúde; Produção científica; Fiocruz; Arca - Repositório Institucional da Fiocruz; Judicialização da Saúde; Atividades Científicas e Tecnológicas; Repositórios Institucionais

As garantias constitucionais nas atribuições, deveres e direitos à saúde pública atuam em defesa da cidadania e, no Brasil, estão inseridas nos princípios doutrinários do Sistema Único de Saúde (SUS), traduzidos pela universalidade, integralidade e a equidade. São esses mesmos princípios que abrem o caminho para judicialização da saúde, fenômeno crescente nas sociedades democráticas: um movimento que expressa reivindicações legítimas de cidadãos e instituições em busca da garantia e promoção de direitos a saúde e a vida. Tal fenômeno envolve inúmeras dimensões, dentre elas, aquelas de caráter político, social e ético, repercutindo também no campo da pesquisa. O presente projeto indaga sobre como o campo cientifico vem discutindo a judicialização da saúde. Mais particularmente, o projeto indaga sobre a produção intelectual que a Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz vem trazendo para a temática. Para isso, toma-se como ponte de partida e fonte de informação o ARCA – Repositório Institucional da Fiocruz, com o objetivo de identificar a produção cientifica de seus vários atores (pesquisadores e/ou alunos) em suas diversas tipologias documentais (artigos de periódicos, dissertações, teses, dentre outros), no período 2015 a 2018. A expectativa é que se possa desenhar um cenário geral, exploratório, sobre os temas de pesquisa relacionados a judicialização da saúde investigados na instituição que, mais importante, se encontram em acesso aberto.