La dinámica social e institucional del abuso sexual intrafamiliar, bajo la óptica de la atención, en el Instituto Nacional de Medicina Legal y Ciencias Forenses en Santa Fe de Bogotá, Colombia

• Autor(a) principal: Morales Rivera, Alvaro Enrique
• Data de Publicação: 2003
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: spa
• Título da fonte: Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)
• Texto Completo: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/4553
• topic: Violência sexual intra-familiar; Manejo interinstitucional do delito sexual em menores; Processo judicial do abuso sexual em menores; Delito sexual; Abuso Sexual; Intra-family sexual violence; Inter-institutional handling of sexual crime in children; Judicial process of the sexual abuse in children; Violencia sexual intrafamiliar; Manejo interinstitucional del delito sexual sobre menores; Proceso judicial del abuso sexual en menores; Delitos Sexuais; Violência Doméstica; Delitos Sexuais; Abuso Sexual na Infância; Jurisprudência

Este trabalho visa analisar o abuso sexual intra-familiar em crianças e adolescentes, em Santa Fé de Bogotá, Colômbia. Realizou-se uma pesquisa qualitativa e quantitativa, exploratória, com uma abordagem desde o campo da investigação social. Os dados quantitativos foram obtidos das publicações anuais realizadas pelo Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF), as quais apresentam e analisam as informações dos laudos médico-legais no país inteiro. Os dados da análise qualitativa foram obtidos: a partir da leitura do laudo médico-legal do INMLCF, relatórios de gestão de algumas instituições envolvidas na problemática do abuso sexual em menores; entrevistas semiestruturadas individuais com os profissionais destas instituições e com familiares e/ou acompanhantes que compareceram duas ou mais vezes ao INMLCF para a realização do exame médico-legal. A abordagem da análise das diferentes fontes de dados foi realizada através do método da triangulação. Constatou-se que 86% das denúncias de delitos sexuais na Colômbia são sobre menores de idade, nos quais em 78% os agressores eram pessoas conhecidas e, desses, 76% eram familiares. Ao analisar o grupo etário encontramos que, tanto no país quanto em Santa Fé de Bogotá, observa-se um marcado predomínio do grupo etário de 5 a 14 anos com 68% de casos recebidos, seguido pelo grupo etáreo de 15 a 17 anos com 17%. Realizou-se uma discussão sobre a dinâmica das famílias que apresentam o abuso sexual, as dificuldades geradas desde a denúncia, como a desconfiança nas instituições, a tragédia familiar, o prejuízo do menor como vítima, a importância do exame médico-legal com a finalidade de determinar a execução do delito, o manejo das provas ou evidências, a competência de cada entidade e seu trabalho interinstitucional, a finalidade punitiva da legislação e, finalmente, é analisado todo o processo segundo a perspectiva da ética e a moral. Este trabalho nos permitiu confirmar que, enquanto o processo de investigação do abuso sexual intra-familiar não unir o esforço das equipes multidisciplinares e interinstitucionais, trabalhando não somente na atenção mas também especialmente na prevenção, será muito difícil avançar na sua solução.