Proposta de formulação da política de alimentação e nutrição do estado da Bahia

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Montal, Maria Cláudia da Costa
Data de Publicação: 2008
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)
Texto Completo: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/51394
Resumo: No texto discute-se sobre conceitua- ção e opiniões sobre política públicas, políticas de saúde e uma análise histórica sobre as políticas de alimentação e nutrição no Brasil, desde a década de 30 até os dias atuais. Neste trabalho propôs-se a formulação da Política Estadual de Alimentação e Nutrição da Bahia (PEAN/BA), enumerando todas as etapas necessárias para a formulação dessa Política, baseada na proposta do Ministério da Saúde e na sua Política Nacional de Alimentação e Nutrição (Portaria n° 710, de 10/06/99) e na Lei Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Lei n° 11.046 de 20/05/2008). Essa demanda foi desencadeada pela Coordenação de Políticas Transversais da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, onde se encontra a Área Técnica de Alimentação e Nutrição (ATAN), Saúde Bucal, Saúde Mental, etc., sendo que cada á- rea técnica possui como missão a elaboração de uma política estadual especifica. No âmbito da gestão no Estado da Bahia, cabe ao setor Saúde e consequentemente a ATAN protagonizar e influenciar processos decisórios que visem à formulação e implementação de políticas públicas voltadas para os determinantes dos problemas nutricionais não somente para os seus desfechos, como a desnutrição e a obesidade. Considera-se necessária a definição de uma instância norteadora de uma agenda governamental com enfoque multi-interdisciplinar e intersetorial, coerente com o perfil epidemiológico da população baiana, que oriente para orçamentos específicos e suficientes para o desenvolvimento das ações e programas, e que seja integrada às políticas já estabelecidas e reconhecidamente efetivas nessa área.
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Neste trabalho propôs-se a formulação da Política Estadual de Alimentação e Nutrição da Bahia (PEAN/BA), enumerando todas as etapas necessárias para a formulação dessa Política, baseada na proposta do Ministério da Saúde e na sua Política Nacional de Alimentação e Nutrição (Portaria n° 710, de 10/06/99) e na Lei Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Lei n° 11.046 de 20/05/2008). Essa demanda foi desencadeada pela Coordenação de Políticas Transversais da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, onde se encontra a Área Técnica de Alimentação e Nutrição (ATAN), Saúde Bucal, Saúde Mental, etc., sendo que cada á- rea técnica possui como missão a elaboração de uma política estadual especifica. No âmbito da gestão no Estado da Bahia, cabe ao setor Saúde e consequentemente a ATAN protagonizar e influenciar processos decisórios que visem à formulação e implementação de políticas públicas voltadas para os determinantes dos problemas nutricionais não somente para os seus desfechos, como a desnutrição e a obesidade. Considera-se necessária a definição de uma instância norteadora de uma agenda governamental com enfoque multi-interdisciplinar e intersetorial, coerente com o perfil epidemiológico da população baiana, que oriente para orçamentos específicos e suficientes para o desenvolvimento das ações e programas, e que seja integrada às políticas já estabelecidas e reconhecidamente efetivas nessa área.The text discusses up on concepts and views on public policy, health policies and a historical analysis on the politics of food and nutrition in Brazil since the decade of 30 until the present day. This work was proposed to the formulation of policy State Food and Nutrition of Bahia (PEAN / BA), listing all the steps necessary for the formulation of that policy, based on a proposal of the Ministry of Health and its National Policy on Food and Nutrition (Ordinance N. 710, of 10/06/99) in Law and State Food and Nutritional Security (Law N. 11.046, 20/05/2008). This demand was triggered by the Policy Coordination Transversais Health Department State of Bahia, where the Technical Area of Food and Nutrition (ATAN), Oral Health, Mental Health, etc.., And each area has as a technical mission to development of a state policy specifies. In managing the state of Bahia, the Health sector and consequently the ATAN play and influence decision making processes aimed at the formulation and implementation of public policies aimed at the determinants of nutritional problems not only for their outcomes, such as malnutrition and obesity . It is necessary to define a guiding body of government with an agenda focused multi-interdisciplinary and intersectoral, consistent with the epidemiological profile of the population Bahia, which shifted to specific budgets and sufficient for the development of actions and programmers that are integrated the policies already established and recognized effective in this area.Fundação Oswaldo Cruz. Diretoria Regional de Brasília. Brasília, DF, Brasil.porAlimentaçãoPolíticas públicasProgramas e Políticas de Nutrição e AlimentaçãoPromoção da SaúdeProgramas e Políticas de Nutrição e Alimentação / históriaProgramas e Políticas de Nutrição e AlimentaçãoAlimentaçãoPolítica NutricionalPolítica PúblicaProgramas e Políticas de Nutrição e Alimentação / históriaProposta de formulação da política de alimentação e nutrição do estado da BahiaProposal for formulating the food and nutrition policy of the state of Bahiainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis2008Fundação Oswaldo Cruz. Diretoria Regional de BrasíliaBrasília/DFPrograma de Pós-Graduação em Saúde Coletivainfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)instname:Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)instacron:FIOCRUZLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-83074https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/51394/1/license.txtd3e717dbb24bfc607ede047f44d29a0eMD51ORIGINALmaria_montal_fiodf_espec_2008.pdfmaria_montal_fiodf_espec_2008.pdfTCCapplication/pdf1295696https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/51394/2/maria_montal_fiodf_espec_2008.pdfb824a90f3938ca269ca2799700fffc1dMD52Termo_Maria Claudia da Costa Montal.pdfTermo_Maria Claudia da Costa Montal.pdfTermo de autorizaçãoapplication/pdf98371https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/51394/3/Termo_Maria%20Claudia%20da%20Costa%20Montal.pdf18275118e5682b63bed002e7208bc54aMD53icict/513942022-04-12 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