Repartição de benefícios à luz da Lei nº 13.123/2015: casos de empresas com acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Teixeira, Patrícia Conceição Costa
Data de Publicação: 2021
Outros Autores: Silva, Lívia Maria da Costa
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)
Texto Completo: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/48201
Resumo: O uso sustentável da biodiversidade pode resultar em inúmeros benefícios à humanidade, tanto no setor agrícola quanto na produção de medicamentos e cosméticos. A legislação de acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado, tema deste estudo, tem relação direta com a repartição de benefícios para as comunidades envolvidas. Este trabalho traz alguns casos de compartilhamento de benefícios, demonstrando sua importância para empresas, universidades e comunidades tradicionais. Ademais, foram analisadas as normas e os procedimentos advindos da Lei nº 13.123/2015 e de seu respectivo Decreto nº 8.772/2016. Foi apresentado um breve estudo sobre a legislação aplicável às atividades de pesquisa e desenvolvimento que utilizam espécies vegetais. Destacaram-se algumas autuações da Operação Novos Rumos, que multou inúmeras empresas que acessaram o patrimônio genético e/ou conhecimento tradicional associado sem autorização prévia e que não realizaram compartilhamento de lucros. Além disso, realizou-se investigação e discussão sobre casos de sucesso na repartição de benefícios. Os casos de litígio e a reformulação da legislação poderão contribuir com as empresas que estão identificando novas formas de relacionarem-se com as comunidades tradicionais de modo mais justo, além da adequação de todos a esse arcabouço legal.
id CRUZ_bff71a47968494a1abfd2949abbee04f
oai_identifier_str oai:www.arca.fiocruz.br:icict/48201
network_acronym_str CRUZ
network_name_str Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)
repository_id_str 2135
spelling Teixeira, Patrícia Conceição CostaSilva, Lívia Maria da Costa2021-07-12T20:24:18Z2021-07-12T20:24:18Z2021TEIXEIRA, Patrícia Conceição Costa; SILVA, Lívia Maria da Costa. Repartição de benefícios à luz da Lei nº 13.123/2015: casos de empresas com acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado. Revista Fitos, v. 15, n. 2, p. 204-216, jun. 2021.1808-9569https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/4820110.32712/2446-4775.2021.10502446-4775O uso sustentável da biodiversidade pode resultar em inúmeros benefícios à humanidade, tanto no setor agrícola quanto na produção de medicamentos e cosméticos. A legislação de acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado, tema deste estudo, tem relação direta com a repartição de benefícios para as comunidades envolvidas. Este trabalho traz alguns casos de compartilhamento de benefícios, demonstrando sua importância para empresas, universidades e comunidades tradicionais. Ademais, foram analisadas as normas e os procedimentos advindos da Lei nº 13.123/2015 e de seu respectivo Decreto nº 8.772/2016. Foi apresentado um breve estudo sobre a legislação aplicável às atividades de pesquisa e desenvolvimento que utilizam espécies vegetais. Destacaram-se algumas autuações da Operação Novos Rumos, que multou inúmeras empresas que acessaram o patrimônio genético e/ou conhecimento tradicional associado sem autorização prévia e que não realizaram compartilhamento de lucros. Além disso, realizou-se investigação e discussão sobre casos de sucesso na repartição de benefícios. Os casos de litígio e a reformulação da legislação poderão contribuir com as empresas que estão identificando novas formas de relacionarem-se com as comunidades tradicionais de modo mais justo, além da adequação de todos a esse arcabouço legal.The sustainable use of biodiversity can result in numerous benefits to humanity, both in the agricultural sector and in the production of medications and cosmetics. The legislation on access to genetic heritage and associated traditional knowledge, the theme of this study, is directly related to the distribution of benefits to the communities involved. This work brings some cases of benefit sharing, demonstrating its importance for companies, universities and traditional communities. In addition, the rules and procedures arising from Law nº 13.123/2015 and its respective Decree nº 8.772/2016 were analyzed. A brief study on the legislation applicable to research and development activities using plant species was presented. Some assessments of Operation New Directions stood out, which fined numerous companies that accessed genetic heritage and/or associated traditional knowledge without prior authorization and did not share profits. In addition, research and discussion was conducted on success cases in the distribution of benefits. Litigation cases and the reformulation of legislation may contribute to companies that are identifying new ways of relating to traditional communities more fairly, in addition to the adequacy of all to this legal framework.Universidade Federal Fluminense. Escola de Engenharia. Departamento de Engenharia Agrícola e Meio Ambiente. Niterói, RJ, Brasil.Universidade Federal Fluminense. Escola de Engenharia. Departamento de Engenharia Agrícola e Meio Ambiente. Niterói, RJ, Brasil.porFundação Oswaldo Cruz. Instituto de Tecnologia em Fármacos. Centro de Inovação em Biodiversidade e SaúdeMarco legal da biodiversidadeOperação novos rumosDivisão de benefíciosBrasilLegal framework for biodiversityOperation news directionsBenefits divisionBrazilRepartição de benefícios à luz da Lei nº 13.123/2015: casos de empresas com acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associadoDistribution of benefits under Law 13.123: cases of companies with access to genetic heritage and associated traditional knowledgeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)instname:Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)instacron:FIOCRUZLICENSElicense.txttext/plain1748https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/48201/1/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD51ORIGINALpatricia_conceicao_costa_et_all.pdfArtigo em Portuguêsapplication/pdf429484https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/48201/2/patricia_conceicao_costa_et_all.pdf6ab0562eca78d651efbdd8f9085f7b6cMD521050-Multimedia-7283-1-17-20210630.mp31050-Multimedia-7283-1-17-20210630.mp3Áudio em Português - Título, autoria e resumoaudio/basic735711https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/48201/4/1050-Multimedia-7283-1-17-20210630.mp370158a4a5acaba86265fd82fd28cfc54MD54TEXTpatricia_conceicao_costa_et_all.pdf.txtpatricia_conceicao_costa_et_all.pdf.txtExtracted texttext/plain42623https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/48201/3/patricia_conceicao_costa_et_all.pdf.txte9cf52ee232da28ef9c7860699f635c6MD53icict/482012022-12-08 13:36:12.007oai:www.arca.fiocruz.br:icict/48201Tk9URTogUExBQ0UgWU9VUiBPV04gTElDRU5TRSBIRVJFClRoaXMgc2FtcGxlIGxpY2Vuc2UgaXMgcHJvdmlkZWQgZm9yIGluZm9ybWF0aW9uYWwgcHVycG9zZXMgb25seS4KCk5PTi1FWENMVVNJVkUgRElTVFJJQlVUSU9OIExJQ0VOU0UKCkJ5IHNpZ25pbmcgYW5kIHN1Ym1pdHRpbmcgdGhpcyBsaWNlbnNlLCB5b3UgKHRoZSBhdXRob3Iocykgb3IgY29weXJpZ2h0Cm93bmVyKSBncmFudHMgdG8gRFNwYWNlIFVuaXZlcnNpdHkgKERTVSkgdGhlIG5vbi1leGNsdXNpdmUgcmlnaHQgdG8gcmVwcm9kdWNlLAp0cmFuc2xhdGUgKGFzIGRlZmluZWQgYmVsb3cpLCBhbmQvb3IgZGlzdHJpYnV0ZSB5b3VyIHN1Ym1pc3Npb24gKGluY2x1ZGluZwp0aGUgYWJzdHJhY3QpIHdvcmxkd2lkZSBpbiBwcmludCBhbmQgZWxlY3Ryb25pYyBmb3JtYXQgYW5kIGluIGFueSBtZWRpdW0sCmluY2x1ZGluZyBidXQgbm90IGxpbWl0ZWQgdG8gYXVkaW8gb3IgdmlkZW8uCgpZb3UgYWdyZWUgdGhhdCBEU1UgbWF5LCB3aXRob3V0IGNoYW5naW5nIHRoZSBjb250ZW50LCB0cmFuc2xhdGUgdGhlCnN1Ym1pc3Npb24gdG8gYW55IG1lZGl1bSBvciBmb3JtYXQgZm9yIHRoZSBwdXJwb3NlIG9mIHByZXNlcnZhdGlvbi4KCllvdSBhbHNvIGFncmVlIHRoYXQgRFNVIG1heSBrZWVwIG1vcmUgdGhhbiBvbmUgY29weSBvZiB0aGlzIHN1Ym1pc3Npb24gZm9yCnB1cnBvc2VzIG9mIHNlY3VyaXR5LCBiYWNrLXVwIGFuZCBwcmVzZXJ2YXRpb24uCgpZb3UgcmVwcmVzZW50IHRoYXQgdGhlIHN1Ym1pc3Npb24gaXMgeW91ciBvcmlnaW5hbCB3b3JrLCBhbmQgdGhhdCB5b3UgaGF2ZQp0aGUgcmlnaHQgdG8gZ3JhbnQgdGhlIHJpZ2h0cyBjb250YWluZWQgaW4gdGhpcyBsaWNlbnNlLiBZb3UgYWxzbyByZXByZXNlbnQKdGhhdCB5b3VyIHN1Ym1pc3Npb24gZG9lcyBub3QsIHRvIHRoZSBiZXN0IG9mIHlvdXIga25vd2xlZGdlLCBpbmZyaW5nZSB1cG9uCmFueW9uZSdzIGNvcHlyaWdodC4KCklmIHRoZSBzdWJtaXNzaW9uIGNvbnRhaW5zIG1hdGVyaWFsIGZvciB3aGljaCB5b3UgZG8gbm90IGhvbGQgY29weXJpZ2h0LAp5b3UgcmVwcmVzZW50IHRoYXQgeW91IGhhdmUgb2J0YWluZWQgdGhlIHVucmVzdHJpY3RlZCBwZXJtaXNzaW9uIG9mIHRoZQpjb3B5cmlnaHQgb3duZXIgdG8gZ3JhbnQgRFNVIHRoZSByaWdodHMgcmVxdWlyZWQgYnkgdGhpcyBsaWNlbnNlLCBhbmQgdGhhdApzdWNoIHRoaXJkLXBhcnR5IG93bmVkIG1hdGVyaWFsIGlzIGNsZWFybHkgaWRlbnRpZmllZCBhbmQgYWNrbm93bGVkZ2VkCndpdGhpbiB0aGUgdGV4dCBvciBjb250ZW50IG9mIHRoZSBzdWJtaXNzaW9uLgoKSUYgVEhFIFNVQk1JU1NJT04gSVMgQkFTRUQgVVBPTiBXT1JLIFRIQVQgSEFTIEJFRU4gU1BPTlNPUkVEIE9SIFNVUFBPUlRFRApCWSBBTiBBR0VOQ1kgT1IgT1JHQU5JWkFUSU9OIE9USEVSIFRIQU4gRFNVLCBZT1UgUkVQUkVTRU5UIFRIQVQgWU9VIEhBVkUKRlVMRklMTEVEIEFOWSBSSUdIVCBPRiBSRVZJRVcgT1IgT1RIRVIgT0JMSUdBVElPTlMgUkVRVUlSRUQgQlkgU1VDSApDT05UUkFDVCBPUiBBR1JFRU1FTlQuCgpEU1Ugd2lsbCBjbGVhcmx5IGlkZW50aWZ5IHlvdXIgbmFtZShzKSBhcyB0aGUgYXV0aG9yKHMpIG9yIG93bmVyKHMpIG9mIHRoZQpzdWJtaXNzaW9uLCBhbmQgd2lsbCBub3QgbWFrZSBhbnkgYWx0ZXJhdGlvbiwgb3RoZXIgdGhhbiBhcyBhbGxvd2VkIGJ5IHRoaXMKbGljZW5zZSwgdG8geW91ciBzdWJtaXNzaW9uLgo=Repositório InstitucionalPUBhttps://www.arca.fiocruz.br/oai/requestrepositorio.arca@fiocruz.bropendoar:21352022-12-08T16:36:12Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA) - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Repartição de benefícios à luz da Lei nº 13.123/2015: casos de empresas com acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado
dc.title.alternative.en_US.fl_str_mv Distribution of benefits under Law 13.123: cases of companies with access to genetic heritage and associated traditional knowledge
title Repartição de benefícios à luz da Lei nº 13.123/2015: casos de empresas com acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado
spellingShingle Repartição de benefícios à luz da Lei nº 13.123/2015: casos de empresas com acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado
Teixeira, Patrícia Conceição Costa
Marco legal da biodiversidade
Operação novos rumos
Divisão de benefícios
Brasil
Legal framework for biodiversity
Operation news directions
Benefits division
Brazil
title_short Repartição de benefícios à luz da Lei nº 13.123/2015: casos de empresas com acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado
title_full Repartição de benefícios à luz da Lei nº 13.123/2015: casos de empresas com acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado
title_fullStr Repartição de benefícios à luz da Lei nº 13.123/2015: casos de empresas com acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado
title_full_unstemmed Repartição de benefícios à luz da Lei nº 13.123/2015: casos de empresas com acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado
title_sort Repartição de benefícios à luz da Lei nº 13.123/2015: casos de empresas com acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado
author Teixeira, Patrícia Conceição Costa
author_facet Teixeira, Patrícia Conceição Costa
Silva, Lívia Maria da Costa
author_role author
author2 Silva, Lívia Maria da Costa
author2_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Teixeira, Patrícia Conceição Costa
Silva, Lívia Maria da Costa
dc.subject.other.pt_BR.fl_str_mv Marco legal da biodiversidade
Operação novos rumos
Divisão de benefícios
Brasil
topic Marco legal da biodiversidade
Operação novos rumos
Divisão de benefícios
Brasil
Legal framework for biodiversity
Operation news directions
Benefits division
Brazil
dc.subject.en.en_US.fl_str_mv Legal framework for biodiversity
Operation news directions
Benefits division
Brazil
description O uso sustentável da biodiversidade pode resultar em inúmeros benefícios à humanidade, tanto no setor agrícola quanto na produção de medicamentos e cosméticos. A legislação de acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado, tema deste estudo, tem relação direta com a repartição de benefícios para as comunidades envolvidas. Este trabalho traz alguns casos de compartilhamento de benefícios, demonstrando sua importância para empresas, universidades e comunidades tradicionais. Ademais, foram analisadas as normas e os procedimentos advindos da Lei nº 13.123/2015 e de seu respectivo Decreto nº 8.772/2016. Foi apresentado um breve estudo sobre a legislação aplicável às atividades de pesquisa e desenvolvimento que utilizam espécies vegetais. Destacaram-se algumas autuações da Operação Novos Rumos, que multou inúmeras empresas que acessaram o patrimônio genético e/ou conhecimento tradicional associado sem autorização prévia e que não realizaram compartilhamento de lucros. Além disso, realizou-se investigação e discussão sobre casos de sucesso na repartição de benefícios. Os casos de litígio e a reformulação da legislação poderão contribuir com as empresas que estão identificando novas formas de relacionarem-se com as comunidades tradicionais de modo mais justo, além da adequação de todos a esse arcabouço legal.
publishDate 2021
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2021-07-12T20:24:18Z
dc.date.available.fl_str_mv 2021-07-12T20:24:18Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2021
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv TEIXEIRA, Patrícia Conceição Costa; SILVA, Lívia Maria da Costa. Repartição de benefícios à luz da Lei nº 13.123/2015: casos de empresas com acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado. Revista Fitos, v. 15, n. 2, p. 204-216, jun. 2021.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/48201
dc.identifier.issn.none.fl_str_mv 1808-9569
dc.identifier.doi.none.fl_str_mv 10.32712/2446-4775.2021.1050
dc.identifier.eissn.none.fl_str_mv 2446-4775
identifier_str_mv TEIXEIRA, Patrícia Conceição Costa; SILVA, Lívia Maria da Costa. Repartição de benefícios à luz da Lei nº 13.123/2015: casos de empresas com acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado. Revista Fitos, v. 15, n. 2, p. 204-216, jun. 2021.
1808-9569
10.32712/2446-4775.2021.1050
2446-4775
url https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/48201
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Fundação Oswaldo Cruz. Instituto de Tecnologia em Fármacos. Centro de Inovação em Biodiversidade e Saúde
publisher.none.fl_str_mv Fundação Oswaldo Cruz. Instituto de Tecnologia em Fármacos. Centro de Inovação em Biodiversidade e Saúde
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)
instname:Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)
instacron:FIOCRUZ
instname_str Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)
instacron_str FIOCRUZ
institution FIOCRUZ
reponame_str Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)
collection Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)
bitstream.url.fl_str_mv https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/48201/1/license.txt
https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/48201/2/patricia_conceicao_costa_et_all.pdf
https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/48201/4/1050-Multimedia-7283-1-17-20210630.mp3
https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/48201/3/patricia_conceicao_costa_et_all.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33
6ab0562eca78d651efbdd8f9085f7b6c
70158a4a5acaba86265fd82fd28cfc54
e9cf52ee232da28ef9c7860699f635c6
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA) - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)
repository.mail.fl_str_mv repositorio.arca@fiocruz.br
_version_ 1798324831664472064

Registros relacionados