Às margens do aqueronte: finitude, autonomia, proteção e compaixão no debate bioético sobre a eutanásia

• Autor(a) principal: Batista, Rodrigo Siqueira
• Data de Publicação: 2006
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)
• Texto Completo: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/4449
• topic: Eutanásia; Bioética; Autonomia; Finitude; Proteção; Compaixão; Euthanasia; Bioethics; Personal Autonomy; Eutanásia; Bioética; Autonomia Pessoal

A eutanásia, ou boa morte, é um dos assuntos centrais na bioética contemporânea, possuindo grande relevância no campo da saúde pública, em um contexto de (1) envelhecimento populacional, (2) ampliação das possibilidades terapêuticas na medicina e (3) finitude de recursos para demandas de saúde cada vez maiores — este último ponto em decorrência, principalmente, de uma composição entre (1) e (2). A despeito das grandes discussões hodiernas sobre a eutanásia, o tema permanece ainda como tabu em muitas sociedades — como no caso do Brasil —, necessitando, deste modo, um tratamento conceitual mais adequado, em relação tanto à conceituação — precisão semântica —, quanto à argumentação. Neste trabalho, pretendeu-se investigar, de forma organizada, os principais aspectos envolvidos no debate moral sobre a boa morte, a partir de uma reflexão teórica sobre a literatura filosófica e bioética pertinente. O resultado da pesquisa foi organizado em cinco artigos, articulados entre si. Com efeito, partindo-se de um breve comentário acerca dos antecedentes históricos relativos à eutanásia, procurou-se delimitar seu conceito — confrontando-o com outras definições atinentes à bioética do fim da vida, como o suicídio assistido, a distanásia, a ortotanásia e a mistanásia —, apresentar os principais argumentos pró e contra a sua realização e discutir o emprego do conceito de morte em seu debate moral. Ademais, questões como o se-saber-mortal, o padecimento, a autonomia e a compaixão foram também contempladas, utilizando-se, para tal, os referenciais teóricos da bioética da proteção. Propõese, ao final, que a eutanásia seja moralmente defensável nas circunstâncias em que se está diante de um sujeito em plena vivencia de sua (1) finitude, em um contexto de (2) profundo sofrimento, o qual, estribado em sua (3) autonomia, decide morrer, necessitando, nestes termos, da proteção de um outro — capaz de garantir sua autodeterminação —, o qual, ao lhe conduzir à boa morte, realiza um genuíno ato de (4) compaixão.