Análise da inclusão do tema violência na rede de atenção à saúde mental do município do Rio de Janeiro

• Autor(a) principal: Valadares, Fabiana Castelo
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)
• Texto Completo: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/13805
• topic: Violência; Saúde Mental; Políticas Públicas de Saúde; Conselhos Profissionais; Atenção Psicossocial; Violence; Mental Health; Public Health Policies; Professional Advice; Psychosocial Care; Violência; Saúde Mental; Políticas Públicas de Saúde; Conselhos de Especialidade Profissional; Assistência em Saúde Mental; Apoio Social

A violência está muito presente na sociedade brasileira e, desde a década de 1980, vem se configurando também como um importante problema de saúde pública. Para enfrentar esse desafio o setor saúde tem buscado, principalmente ao longo da última década, construir formas de intervenção voltadas para a promoção da saúde e a prevenção da violência. Tais ações foram formalizadas na Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violência, aprovada no ano de 2001, com a proposta de promover ações integradas e intersetoriais em todos os níveis da atenção em saúde. Como essas propostas e ações vêm sendo integradas a atenção à saúde mental é a pergunta que buscamos responder nesta tese. No âmbito da atenção à saúde mental, a violência sempre esteve presente nos discursos construídos em torno da anormalidade e periculosidade das pessoas com transtornos mentais, bem como nas diferentes propostas de tratamento e exclusão às quais essas pessoas eram submetidas. Ao longo das últimas décadas ocorreram mudanças profundas na Política de Atenção à Saúde Mental no Brasil que passou a privilegiar a atenção extra-hospitalar, a integração familiar e comunitária, a inclusão social e a garantia de direitos das pessoas com transtornos mentais. Diante desta nova configuração da assistência, o enfrentamento dos problemas comuns à sociedade, como as situações de violência, passaram a se constituir também como objeto da intervenção dos profissionais desta área. Esta tese buscou, a partir dos quatro artigos que a compõem e por meio da metodologia que combinou abordagens quantitativas e qualitativas, identificar como a violência vem sendo inserida como objeto de intervenção das práticas dos profissionais da atenção em saúde mental, como as diretrizes da Política de Atenção à Saúde Mental integram esta temática e quais orientações as categorias profissionais vem construindo em torno do tema. Para isso utilizou a metodologia da pesquisa documental para analisar como a literatura científica e os marcos legais da Política de Saúde Mental vem incorporando o tema da violência, que grupos populacionais vem sendo mais abordados e quais os principais problemas enfrentados. A pesquisa qualitativa de abordagem compreensiva foi adotada para investigar como as categorias profissionais mais atuantes no âmbito da atenção à saúde mental vêm incorporando o tema da violência como objeto de intervenção de suas práticas. Já a triangulação de métodos foi realizada para investigar como os serviços de saúde mental têm atuado nos casos de violência que chegam aos serviços. Os resultados das pesquisas analisadas nesta tese apontam que a temática da violência vem gradativamente sendo incorporada como objeto de estudos e pesquisas no âmbito da saúde mental, com maior incremento a partir da segunda metade dos anos 2000. Também em relação aos marcos legais da Política de Saúde Mental constatou-se uma maior preocupação com o tema da violência, principalmente quando associada ao uso de substâncias psicoativas. Para as categorias profissionais entrevistadas a temática da violência surge como um dos objetos de intervenção das práticas de seus profissionais, entretanto foi percebida pouca apropriação das ferramentas propostas na Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências. Por fim, os dois artigos que abordam, em períodos distintos, as práticas dos profissionais da saúde mental em relação à temática da violência, demonstram que ocorreram mudanças significativas nestas práticas e maior apropriação do tema. Concluímos que há um processo de incorporação do tema violência no âmbito da atenção em saúde mental, no entanto as práticas desse campo ainda têm pouca visibilidade. Nesse sentido esperamos, com esta pesquisa, contribuir para que o tema ganhe mais relevância.