Avaliação de impacto à saúde (AIS): um instrumento para análise do Programa Saneamento Brasil Rural em uma comunidade quilombola na Ilha de Maré - Salvador

• Autor(a) principal: Gouveia, Waleska Coelho Sajnovisch de
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)
• Texto Completo: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/49845
• topic: Avaliação de impacto à saúde; Programa Saneamento Brasil Rural; Saneamento rural; Populações do campo, da floresta e das águas; Quilombolas; Ilha de Maré – Salvador, Bahia; Health impact assessment; Brazil Rural Sanitation Program; Rural sanitation; Countryside, forest and water populations; Quilombolas; Ilha de Maré – Salvador, Bahia; Saneamento Rural; Saneamento Básico; Grupos Étnicos

Com diversas articulações por democracia no mundo, as áreas de saúde e saneamento básico, configuram uma situação oportuna para refletir sobre as carências sanitárias e aplicar a Avaliação de Impacto à Saúde (AIS) principalmente nas áreas rurais, que historicamente apresentam maior carência de saneamento. Preconizada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) desde 1999, a AIS engloba a identificação, predição e avaliação das esperadas mudanças nos riscos na saúde causada por uma política, um programa, um plano ou um projeto de desenvolvimento em uma população com proposições entre as interfaces dos principais impactos socioambientais e de saúde. Especialmente no contexto atual, pode-se observar que, a pandemia provocada pelo Sars-Cov-2, causador da Covid-19, afeta territórios com condições sanitárias distintas de forma desigual. Uma barreira sanitária fundamental para a contenção da pandemia é o acesso à água e justamente nesse instante, a recente sanção da Lei 14.026/2020 retira da legislação brasileira o saneamento como um direito humano universal. Nessa perspectiva, alguns estudos já revelam que quanto mais pobre a população, muito maior o risco de adoecer e de morrer de Covid-19. Lamentavelmente, nos lugares com os piores indicadores de desenvolvimento e equidade social, também se encontram os piores indicadores de saneamento e saúde. Uma realidade que reafirma o saneamento como uma resposta social aos problemas de saúde e a intervenção ao histórico modelo biomédico entrado nos agentes causadores de doenças e na concepção preventivista do saneamento Mesmo diante de aperfeiçoamentos dos serviços e de sua expansão, ainda se observa um padrão discriminatório marcado pela desigualdade, pela incapacidade de se adequarem as intervenções à complexidade dos ambientes e territórios contemplados, com a tendência à exclusão das regiões mais pobres do planeta, das pessoas mais pobres em cada sociedade, bem como dos migrantes, povos e populações do campo, da floresta e das águas, grupos étnicos e grupos vulnerabilizados. Assim sendo, com a proposta de avanças na discussão entre o saneamento e a saúde para a compreensão de problemas que vêm determinando a ausência de soluções sanitárias adequadas do saneamento básico e na perspectiva de abordar de forma multidisciplinar a demanda social do saneamento rural, esse trabalho propôs verificar como a AIS, em 2 (dois) níveis (documental e rápida), pode contribuir na implementação do Programa Saneamento Brasil Rural na Comunidade de Bananeiras, uma comunidade quilombola e pesqueira pertencente à situada na Ilha de Maré, Salvador \2013 BA.