O neoliberalismo e a degradação do trabalho no Brasil: o pejotismo como instrumento precarizante do trabalho
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Data de Publicação: | 2021 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA) |
Texto Completo: | https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/51460 |
Resumo: | Este trabalho objetiva analisar os direitos e garantias conquistadas pelos trabalhadores no último século até o momento de implantação das políticas neoliberais; relacionando as transformações sociais que resultam na reestruturação produtiva e nas alterações das relações contratuais e processos de trabalho, problematizando a flexibilização do trabalho, a partir das transformações nas relações de trabalho no Brasil. Foi realizado levantamento bibliográfico nas bases de dados da BVS (Biblioteca Virtual em Saúde) e SCIELO (Scientific Electronic Library Online). Utilizou-se documentos legais, além de outros dispositivos orientadores, de caráter não governamental, que contribuiu para orientação na construção de regulamentos sobre os processos de trabalho no Brasil e as formas de relação contratual na atualidade. Observou-se que as mudanças advindas da política neoliberal, de reestruturação do trabalho e da economia, foi uma das saídas produtivas para o capital, para transferência dos recursos públicos para o privado por meio da flexibilização das legislações, viabilizando as privatizações e terceirizações no país. Assim, as atividades do serviço público passam para o setor privado e o trabalho terceirizado torna-se produto rentável a empresa contratada. Como resultado é apresentada a Reforma Trabalhista, que visa garantir a geração de empregos para absorver a demanda populacional desempregada. Entretanto, a reforma trabalhista suprime direitos trabalhistas e desonera os empregadores de encargos trabalhistas, tornando o trabalho subordinado ao capital, por meio do processo de desregulamentação com a transmutação do trabalhador em empresa, o “pejotismo”. Assim, entendemos que a dinâmica do capitalismo encontra novos caminhos e métodos para manutenção do processo de exploração dos trabalhadores. |
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Costa, Marcus Wallerius Gesteira daOliveira, Sergio Ricardo deDantas, André ViannaPimenta, Ricardo MedeirosOliveira, Sergio Ricardo de2022-02-24T13:43:41Z2022-02-24T13:43:41Z2021COSTA, Marcus Wallerius Gesteira da. O neoliberalismo e a degradação do trabalho no Brasil: o pejotismo como instrumento precarizante do trabalho. 2021, 100 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação Profissional em Saúde) - Fundação Oswaldo Cruz, Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Rio de Janeiro, 2021.https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/51460Este trabalho objetiva analisar os direitos e garantias conquistadas pelos trabalhadores no último século até o momento de implantação das políticas neoliberais; relacionando as transformações sociais que resultam na reestruturação produtiva e nas alterações das relações contratuais e processos de trabalho, problematizando a flexibilização do trabalho, a partir das transformações nas relações de trabalho no Brasil. Foi realizado levantamento bibliográfico nas bases de dados da BVS (Biblioteca Virtual em Saúde) e SCIELO (Scientific Electronic Library Online). Utilizou-se documentos legais, além de outros dispositivos orientadores, de caráter não governamental, que contribuiu para orientação na construção de regulamentos sobre os processos de trabalho no Brasil e as formas de relação contratual na atualidade. Observou-se que as mudanças advindas da política neoliberal, de reestruturação do trabalho e da economia, foi uma das saídas produtivas para o capital, para transferência dos recursos públicos para o privado por meio da flexibilização das legislações, viabilizando as privatizações e terceirizações no país. Assim, as atividades do serviço público passam para o setor privado e o trabalho terceirizado torna-se produto rentável a empresa contratada. Como resultado é apresentada a Reforma Trabalhista, que visa garantir a geração de empregos para absorver a demanda populacional desempregada. Entretanto, a reforma trabalhista suprime direitos trabalhistas e desonera os empregadores de encargos trabalhistas, tornando o trabalho subordinado ao capital, por meio do processo de desregulamentação com a transmutação do trabalhador em empresa, o “pejotismo”. Assim, entendemos que a dinâmica do capitalismo encontra novos caminhos e métodos para manutenção do processo de exploração dos trabalhadores.This work aims to analyze rights and guarantees conquered by workers in the last century until the moment of implantation of neoliberal policies; relating the social transformations that result in productive restructuring and changes in contractual relations and work processes, problematizing the flexibilization of work, based on the transformations in labor relations in Brazil. A bibliographic survey was carried out in the databases of the BVS (Virtual Health Library) and SCIELO (Scientific Electronic Library Online). Legal documents were used, in addition to other guiding devices, of a non-governmental nature, which contributed to guide the construction of regulations on work processes in Brazil and the forms of contractual relationship today. It was observed that the changes arising from the neoliberal policy, restructuring of work and the economy, was one of the productive outlets for capital, for the transfer of public to private resources through the flexibilization of legislation, enabling privatization and outsourcing in the country. Thus, public service activities are transferred to the private sector and outsourced work becomes a profitable product for the contracted company. As a result, the Labor Reform is presented, which aims to guarantee the generation of jobs to absorb the unemployed population demand. However, the labor reform suppresses labor rights and relieves employers of labor charges, making work subordinate to capital, through the process of deregulation with the transmutation of the worker into a company, the “pejotismo”. Thus, we understand that the dynamics of capitalism find new ways and methods to maintain the workers' exploitation process.Fundação Oswaldo Cruz. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional em Saúde. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.porEPSJVNeoliberalismoFlexibilização do TrabalhoPrecarizaçãoPejotizaçãoNeoliberalismFlexibilization of WorkPrecariousIllegal HiringPrecarização do TrabalhoDireito ao TrabalhoMercado de TrabalhoO neoliberalismo e a degradação do trabalho no Brasil: o pejotismo como instrumento precarizante do trabalhoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesis2021-10-06Coordenação de Pós-Graduação em Educação Profissional em SaúdeFundação Oswaldo Cruz. Escola Politécnica de Saúde Joaquim VenâncioMestrado ProfissionalRio de Janeiro, RJPrograma de Pós-Graduação em Educação Profissional em Saúdeinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)instname:Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)instacron:FIOCRUZLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-83098https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/51460/1/license.txt7091c5074599b7bf15a549fef5812113MD51ORIGINALMarcus_Costa_EPSJV_Mestrado_2021.pdfMarcus_Costa_EPSJV_Mestrado_2021.pdfapplication/pdf1367306https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/51460/3/Marcus_Costa_EPSJV_Mestrado_2021.pdf06476dc8cbd7a95c7dbce2239704e30dMD53icict/514602022-03-08 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