Cooperação internacional do Brasil em HIV/Aids: institucionalização e especificidades no contexto nacional e internacional

• Autor(a) principal: Lima, Thaísa Gois Farias de Moura Santos
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)
• Texto Completo: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/31151
• topic: Cooperação Internacional; Política de saúde; HIV/AIDS; Brasil; International cooperation; Health policy; HIV/Aids; Brazil; Cooperação Internacional; Política de Saúde; HIV; Síndrome de Imunodeficiência Adquirida

Esta pesquisa é um estudo de caso sobre a cooperação internacional (CI) do Brasil em HIV/Aids no período de 2002-2014. Retrocedeu-se no tempo (anos 1980-90) para melhor compreender essa dinâmica no contexto da disseminação global da Aids e de construção e consolidação da resposta brasileira de enfrentamento da epidemia. Foram analisadas: a estruturação institucional do sistema de CI brasileiro; o processo de institucionalização da cooperação Sul-Sul (CSS) em HIV/Aids no Brasil; as relações e mecanismos de articulação entre o Ministério da Saúde (MS), organizações multilaterais e agencias financiadoras, que possibilitaram o desenvolvimento da CSS brasileira em HIV/Aids; as relações institucionais entre o MS e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE) e os mecanismos de cooperação em HIV/Aids e sua possível contribuição para a priorização da saúde na PEB. Mapearam-se os projetos/iniciativas de cooperação Sul-Sul nessa área, os principais eixos temáticos e sua abrangência mundial, sem, entretanto, aprofundar esta análise. O marco teórico situa-se no campo da análise de políticas, articulando-se a política nacional de controle do HIV/Aids, a CSS do Brasil e a relação dessas iniciativas com a PEB. Os resultados mostram que a dinâmica de estruturação institucional da resposta brasileira à Aids foi permeada por ações de CI recebidas e prestadas, entrelaçadas de forma particular, delimitando-se três distintas fases nesse processo -anos 1990; primeira década de 2000; e período 2011 a 2014. Em todas elas evidenciam-se pelo menos duas dimensões articuladas: a construção da resposta nacional e uma prática de CI com características próprias, capaz de desbravar o cenário internacional, até então dominado pelos países desenvolvidos e suas agências e pelo Sistema da ONU. O elemento comum é a atuação dos atores nacionais e internacionais que participaram desse processo. Os achados comprovam nossa hipótese inicial: a construção coletiva da política nacional de resposta ao HIV/Aids oferece elementos para a melhor compreender a articulação entre relações internacionais e saúde e a projeção da participação do Brasil no sistema internacional, sobretudo em âmbito setorial e outras áreas correlacionadas. As ações de CI em HIV/Aids tomaram a dianteira na CSS em saúde do país e respaldaram a priorização da saúde na agenda da PEB a partir de 2003, projetando o Brasil como um importante ator e protagonista na arena internacional da saúde. Essa trajetória não foi linear nem isenta de percalços, com momentos de inflexão, ressaltando-se a capacidade de negociação da equipe nacional com os organismos internacionais em diferentes conjunturas, configurando o que denominamos de especificidade brasileira da resposta ao HIV/Aids.