Ética em pesquisas com seres humanos: do conhecimento à prática

• Autor(a) principal: Lima, Sandro Gonçalves de
• Data de Publicação: 2010
• Outros Autores: Lima, Tatiana Albuquerque Gonçalves de, Macedo, Larissa Araripe de, Sá, Michel Pompeu Barros de Oliveira, Vidal, Marcela de Lima, Gomes, Rafael Alessandro Ferreira, Oliveira, Laura Correia, Santos, Ana Maria Aguiar
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)
• DOI: 10.1590/S0066-782X2010005000097
• Texto Completo: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/28178
• topic: Ética em pesquisa; Humanos; Conhecimento; Prática; Ethics, research; Humans; Knowledge; Practice; Ética en investigación; Humanos; Conocimiento; Práctica; Ética em Pesquisa; Estudos Transversais; Conhecimentos, Atitudes e Prática em Saúde; Comitês de Ética em Pesquisa; Humanos; Brasil

FUNDAMENTO: No Brasil, a resolução 196/96 e suas complementares regulamentam a preservação dos direitos, do respeito e da dignidade dos seres humanos envolvidos em pesquisas. OBJETIVO: Analisar a adequação dos temas livres (TLs) apresentados durante o XVIII Congresso Pernambucano de Cardiologia à resolução 196/96. MÉTODOS: Estudo de Corte Transversal. Foram realizadas entrevistas com autores dos TLs apresentados. Os resumos dos trabalhos foram analisados no sentido de identificar a necessidade de prévia aprovação por um Comitê de Ética em Pesquisa (CEP). RESULTADOS: Foram apresentados 90 TLs. A fonte de dados mais utilizada foram prontuários médicos (86,8%). Apenas 23,1% dos TLs foram submetidos à avaliação por um CEP e em 15,4% foi utilizado Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE). Entre os autores cujos trabalhos não foram avaliados por um CEP, 65,6% afirmaram que esta não era uma conduta necessária e 18,0% deles desconheciam a necessidade de realizar tal avaliação. A autorização escrita do responsável pela instituição onde os TLs foram realizados não foi obtida em 56,6% das pesquisas. A maioria (80,0%) dos autores afirmou nunca ter lido a resolução 196/96. A proporção dos TLs submetidos a um CEP foi significativamente maior entre autores que haviam lido a resolução 196/96 (p = 0,005). O desenho dos TLs influenciou a não submissão dos trabalhos a um CEP (p < 0,001). A maioria dos TLs que foram autorizados pelo responsável da instituição onde foram realizados foi submetida a um CEP (p < 0,001). CONCLUSÃO: A maioria dos TLs apresentados não se adequou às regulamentações brasileiras em ética em pesquisa.