Saúde, participação e controle social: uma reflexão em torno de limites e desafios do Conselho Nacional de Saúde na atualidade

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Menezes, Juliana Souza Bravo de
Data de Publicação: 2010
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)
Texto Completo: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/2517
Resumo: Este trabalho tem como objetivo analisar o papel do Conselho Nacional de Saúde (CNS) no governo Lula, identificando os desafios para o aprofundamento e expansão da participação social em saúde, tendo como referencial os pressupostos preconizados no projeto de Reforma Sanitária. A proposta com a pesquisa foi identificar as coalizões e as tensões entre os segmentos que compõem o conselho e as estratégias para enfrentar os limites impostos na atualidade. Inicialmente, foi aprofundada a discussão sobre os conselhos de saúde como inovações na formulação de políticas públicas e mecanismos de participação da sociedade nas decisões do Estado. Nesta perspectiva, problematiza-se as concepções de democracia, participação e controle social com o intuito de compreender a importância da constituição de espaços públicos para o processo de democratização da relação Estado e sociedade. Em seguida, foi realizado um breve histórico do Conselho Nacional de Saúde. Para subsidiar o estudo, ressalta-se a necessidade de compreender a trajetória histórica desse mecanismo de controle social, da sua origem até a atualidade. Através de pesquisa documental do material produzido pelo CNS foi possível sinalizar os temas que geram tensões e coalizões entre os segmentos que compõe o conselho e apontar a direção da agenda de proposições dessa instância deliberativa e a atuação deste Conselho frente à política nacional de saúde. Esta dissertação pretende contribuir para a reflexão crítica sobre o papel dos conselhos de saúde, em especial do CNS, na democratização da relação Estadosociedade, destacando as possibilidades e limites dessa instância de participação do SUS na atual conjuntura.
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A proposta com a pesquisa foi identificar as coalizões e as tensões entre os segmentos que compõem o conselho e as estratégias para enfrentar os limites impostos na atualidade. Inicialmente, foi aprofundada a discussão sobre os conselhos de saúde como inovações na formulação de políticas públicas e mecanismos de participação da sociedade nas decisões do Estado. Nesta perspectiva, problematiza-se as concepções de democracia, participação e controle social com o intuito de compreender a importância da constituição de espaços públicos para o processo de democratização da relação Estado e sociedade. Em seguida, foi realizado um breve histórico do Conselho Nacional de Saúde. Para subsidiar o estudo, ressalta-se a necessidade de compreender a trajetória histórica desse mecanismo de controle social, da sua origem até a atualidade. Através de pesquisa documental do material produzido pelo CNS foi possível sinalizar os temas que geram tensões e coalizões entre os segmentos que compõe o conselho e apontar a direção da agenda de proposições dessa instância deliberativa e a atuação deste Conselho frente à política nacional de saúde. Esta dissertação pretende contribuir para a reflexão crítica sobre o papel dos conselhos de saúde, em especial do CNS, na democratização da relação Estadosociedade, destacando as possibilidades e limites dessa instância de participação do SUS na atual conjuntura.This paper analyzes the role of the National Health Council (CNS) in the Lula government, identifying the challenges to the development and expansion of social participation in health, taking in consideration the conditions recommended in the Health Reform Project. The proposal with the research was to identify the coalitions and tensions between the segments that compose the Council and the strategies to face the limits imposed nowadays. Initially, the discussion on the health councils as an innovation in public policies and as mechanisms of participation of the community in the state’s decisions was deepened. From this perspective, it is discussed the conceptions of democracy, participation and social control in order to understand the importance of setting up public spaces for the democratization process of the statecommunity relation. Following this, a brief historic of the National Health Council was carried out. To support this study, it is necessary to understand the historical trajectory of this social control mechanism, since its beginnings until the present moment. Through a research of documentary material produced by the CNS it was possible to signalize the issues that create tensions and coalitions between the segments that compose the board and point the direction of the proposition agenda of this deliberative body and the performance of this Council against the national health policy. This thesis aims to contribute to critical reflection on the role of health councils, particularly the CNS, in the democratization of the state-society relation, highlighting the possibilities and limitations of this instance of involvement of SUS in the present conjuncture.Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.porSaúdeDemocraciaParticipaçãoControle SocialConselho Nacional de SaúdeHealthDemocracyParticipationSocial ControlNational Health CouncilDemocraciaParticipação ComunitáriaControles Formais da SociedadeConselhos de SaúdeParticipação nas DecisõesBrasilConselhos de Saúde/históriaSaúde, participação e controle social: uma reflexão em torno de limites e desafios do Conselho Nacional de Saúde na atualidadeHealth, participation and social control: a reflection on the limits and challenges of the National Health Council in the newsinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisEscola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz.Fundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca.MestreRio de Janeiro/RJPrograma de Pós-Graduação em Saúde Públicainfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)instname:Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)instacron:FIOCRUZORIGINALENSP_Dissertação_Menezes_Juliana_Souza_Bravo_de.pdfENSP_Dissertação_Menezes_Juliana_Souza_Bravo_de.pdfapplication/pdf1183098https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/2517/1/ENSP_Disserta%c3%a7%c3%a3o_Menezes_Juliana_Souza_Bravo_de.pdfd3b7d743571a90a7730b0e9a423cc47bMD51TEXTENSP_Dissertação_Menezes_Juliana_Souza_Bravo_de.pdf.txtENSP_Dissertação_Menezes_Juliana_Souza_Bravo_de.pdf.txtExtracted texttext/plain505623https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/2517/4/ENSP_Disserta%c3%a7%c3%a3o_Menezes_Juliana_Souza_Bravo_de.pdf.txtcfd942c5b53305bf94cfc6e30e0211b7MD54THUMBNAILENSP_Dissertação_Menezes_Juliana_Souza_Bravo_de.pdf.jpgENSP_Dissertação_Menezes_Juliana_Souza_Bravo_de.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1330https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/2517/3/ENSP_Disserta%c3%a7%c3%a3o_Menezes_Juliana_Souza_Bravo_de.pdf.jpgf361557c96c8c0bfef4b8b0515b36387MD53icict/25172023-01-17 11:48:22.616oai:www.arca.fiocruz.br:icict/2517Repositório InstitucionalPUBhttps://www.arca.fiocruz.br/oai/requestrepositorio.arca@fiocruz.bropendoar:21352023-01-17T14:48:22Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA) - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)false
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