A construção de novas políticas públicas como caminho para a prevenção da aids

• Autor(a) principal: Sampaio, Juliana
• Data de Publicação: 2006
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)
• Texto Completo: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/3901
• topic: Política de saúde; Síndrome de Imunodeficiência Adquirida

As políticas públicas são de grande relevância para prevenção da aids, institucionalizando ações do poder público. Sua análise assessora os gestores na tomada de decisão, permitindo seu aprimoramento. Para garantir a ampliação e sustentabilidade das ações de prevenção da aids é imprescindível sua inserção na rede de atenção do Sistema Único de Saúde (SUS). A partir das propostas de Araújo (2000) e Viana (1996) objetiva-se analisar a política de prevenção da aids da Secretaria Municipal de Saúde do Recife de 2001/2004, identificando sua articulaçãocom a rede SUS, e as implicações daí decorrentes. Foram feitas 8 entrevistas comgestores, profissionais de saúde, membros do conselho municipal e do movimento aids e coletados documentos oficiais (plano municipal, relatórios de gestão eprojetos de intervenção). Realizou-se análise interpretativa de todo o material. Como resultados, observa-se: a política apresenta fragilidade no enfrentamento dasdesigualdades de gênero; a rede de saúde mantém o modelo tradicional de atenção,centrado na cura e na normatização de condutas, com despreparo dos profissionaispara discussões sobre sexualidade, drogas, violência, gênero e forte preconceito emrelação à soropositividade e diversidade sexual; as capacitações, apesar deintroduzem tais temas, se dão fora da prática cotidiana, não permitindo a articulação teoria/prática; a política de comunicação se restringe a peças publicitárias em datas estratégicas e produção de materiais educativos, que tratam do direito aos insumos, particularmente ao preservativo, alvo de uma política de massificação, com expressivo aumento no quantitativo disponibilizado; o processo da política se estrutura a partir de tomadas de decisão elitistas, pouco baseadas em evidências e implementação incrementalista, com fragilidade em avaliação, monitoramento e planejamento. [...]Conclui-se, assim, que apesar de sustentar no discurso oficial conteúdos relevantes para a construção de sujeitos capazes de se protegerem do HIV, valorizando o fortalecimento da autonomia e da sexualidade, a política em tela parte de processos pouco democráticos de construção, sendo implementada paralelamente aos demais serviços do SUS, não permitindo sua sustentabilidade. É necessário se construir coletivamente uma rede de atenção, na qual os serviços possam construir uma diretriz política, apropriando-se desta. Somente assim, os conteúdos que estruturam a política poderão orientar mudanças estruturais no Sistema Único de Saúde.