O Direito de autor no movimento de acesso livre e aberto, um estudo sob a ótica das editoras científicas

• Autor(a) principal: Pimenta, Fabricia Pires
• Data de Publicação: 2015
• Outros Autores: Kornalewski, Alex Medeiros, Belinato, Bruna Beltrão, Oliveira, Claudia Lima de, Parangaba, Cristiane Rozeno, Medina, Fernando, Borges, Leandro da Conceição, Castro, Marita Dias, Lanzellote, Michelle Frazão, Auler, Monica da Silva, Assef Neto, Rosangela Cordeiro de Souza, Lermontov, Simone Pereira, Souza, Vanessa Suane de, Guimarães, Maria Cristina Soares, Silva, Cícera Henrique da
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)
• Texto Completo: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/27059; http://dx.doi.org/10.9771/1981-6766rpa.v9i3.15165
• topic: Direito Autoral; Acesso Aberto

O direito de autor se destaca como motivador de grandes discussões e é considerado por vezes um empecilho para o acesso aberto e livre à informação científica. Neste trabalho buscou-se compreender como as editoras científicas têm atuado e se adaptado ao movimento de acesso livre e aberto ao conhecimento científico, principalmente no que tange aos direitos autorais. Para isto, foi utilizada a produção científica produzida pelo Instituto de Comunicação e Informação Científica em Saúde (ICICT) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no período de 2007 a 2014. A coleta dos dados foi realizada a partir do Repositório Institucional da Fiocruz. Em seguida, buscaram-se dados concernentes às políticas de direitos autorais e de acesso livre e aberto à informação científica nos sítios oficiais dos periódicos ou de seus associados e, complementarmente no DOAJ e no Sherpa Romeo. A análise de mais de 350 artigos científicos publicados em 120 periódicos distintos apontam para um cenário de extrema vulnerabilidade jurídica para o usuário, quer seja autor ou leitor. Os resultados indicam a real necessidade de maior conhecimento e transparência quanto ao uso dos direitos autorais por parte dos periódicos/editoras científicos a fim de se minimizar a insegurança jurídica para a comunidade científica.