Audiência pública do Supremo Tribunal Federal sobre amianto: uma análise à luz da saúde do trabalhador

• Autor(a) principal: Soares, Ludmila Nascimento
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)
• Texto Completo: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/49591
• topic: Amianto; Asbestos; Audiência pública; Saúde do trabalhador; Políticas públicas; Asbestos; Public hearing; Worker's health; Public policy; Asbestos; Participação da Comunidade; Programas Nacionais de Saúde; Saúde do Trabalhador

O amianto, ou asbesto (em grego) é uma fibra de origem mineral utilizada, dentre outras aplicações, na indústria da construção civil em telhas e caixas d'água. No Brasil, em 2012, a temática do amianto foi objeto de debate na Audiência Pública do Supremo Tribunal Federal (STF). Na ocasião reuniram-se especialistas, bem como representantes de trabalhadores que expuseram questões relativas à saúde e ao trabalho. Inserido nesse panorama, este estudo teve por objetivo analisar a Audiência Pública do Supremo Tribunal Federal (STF), a respeito do uso do amianto no Brasil, com a finalidade de contribuir para as políticas de saúde no tema. Para o processo de análise foi adotada a abordagem qualitativa, na estratégia de estudo de caso - Audiência Pública na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3.937/SP. As notas taquigráficas, 487 páginas, foram objeto de aplicação da técnica de análise lexical, com o auxílio do software Alceste, versão 2012. A aplicação da técnica no "corpus" das notas taquigráficas resultou em 5 classes de enunciados textuais representativos da Audiência Pública: Aspectos Formais da Audiência (9%), Aspectos Econômicos do Amianto ( 27% ), Saúde Trabalho e Governança (32% ), Efeitos Adversos (16%) e Estudos Científicos (16% ). Cada classe foi descrita e analisada. Verificou-se que as classes Saúde Trabalho Governança e Aspectos Econômicos do Amianto representaram em conjunto cerca de 60% do corpus em análise, apresentando uma relação interclasse. Verificou-se ainda que a classe Saúde e Trabalho foi a mais representativa. Conclui-se pela transversalidade de temas constantes da discussão. Constatou-se, que a discussão do uso do amianto no Brasil perpassou por diferentes subsistemas. Além do subsistema jurídico, verificou-se a presença no debate textual dos subsistemas científico, social organizado e político. Na esfera política restou perceptível o papel do Poder Executivo em gerir políticas públicas por meio da governança em saúde com vista a conceder respostas efetivas na problemática do amianto no Brasil.