Políticas públicas de saúde voltada às lésbicas: analisando o contexto de produção dos textos e das práticas de cuidados

• Autor(a) principal: Silva, Adriane das Neves
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)
• Texto Completo: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/53499
• topic: Política de Saúde; Homossexualidade Feminina; Minorias Sexuais e de Gênero

Objetivo: analisar as políticas públicas voltadas para a atenção à saúde de lésbicas, buscando compreender seus princípios, diretrizes, potencialidades e limites. Métodos: optou-se pela leitura e interpretação dos documentos como estratégia metodológica, sendo o principal deles a sistematização de documentos construídos pelo governo federal decorrentes das relações com os movimentos sociais. Nesta tese, as análises realizadas tiveram como aporte teórico o modelo de análise de Ciclos de políticas de Stephen Ball, proposta por Rezende e Baptista e as contribuições de Pierre Bourdieu, com os conceitos de habitus, campo e violência simbólica de Pierre. Apresentamos ainda uma revisão da literatura nacional e internacional. Resultados: pode-se afirmar que em dez anos da inserção das lésbicas nas agendas de saúde, as mudanças no âmbito da atenção à saúde voltadas para essas mulheres são inexpressivas. Isso pode ser visto como uma discrepância entre o contexto da produção dos textos políticos e o contexto das práticas onde se materializariam as intenções desses textos. A formulação das políticas de atenção à saúde de mulheres ainda é influenciada pela estrutura heteronormativa e, essa construção baseada na heteronormatividade, coloca as práticas sexuais não hegemônicas numa posição de subordinação. Os desdobramentos presentes nas práticas de cuidados estão relacionados ao não reconhecimento da diversidade feminina, às dificuldades na relação profissional de saúde e usuária, à negligência de atendimentos e à exclusão dos modos de vida que se distanciam da definição de normalidade em saúde. Considerações finais: uma maneira de contrapor essa ordem social é a ampliação e a construção de espaços de discussões sobre concepções lésbicas, pois ser lésbica é antes de tudo uma questão política e, ao romperem com a lógica heteronormativa de cuidado, colocam os formuladores de políticas, os docentes e os profissionais de saúde a corrigirem a dissonância dentro de um sistema que opera na lógica heteronormativa e que leva a pensar as descrições normativas de gênero e sexualidade que interferem na visibilidade ou invisibilidade no processo saúde-doença-cuidado e nas relações entre profissionais de saúde e as usuárias lésbicas. O caminho para a mudança estaria na visibilidade das lésbicas dentro da própria categoria homossexual, que – em alguns casos – ainda é permeada pelo predomínio do poder masculino. Essa maior visibilidade talvez possa contribuir para a superação desse habitus heteronormativo que contribui para a reprodução da exclusão, discriminação e apagamento da existência lésbica, de modo que esses possam ser problematizados e transformados.