Federal funding of health policy in Brazil: trends and challenges

• Autor(a) principal: Machado, Cristiani Vieira
• Data de Publicação: 2014
• Outros Autores: Lima, Luciana Dias de, Andrade, Carla Lourenço Tavares de
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: eng
• Título da fonte: Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)
• Texto Completo: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/29074
• topic: Financiamento da Assistência à Saúde; Política de Saúde; Governo Federal; Healthcare Financing; Health Policy; Federal Government; Financiación de la Atención de la Salud; Política de Salud; Gobierno Federal; Healthcare Financing; Health Policy; Federal Government

O artigo analisa as mudanças na participação federal no financiamento da saúde nos anos 2000, enfocando a execução orçamentária do Ministério da Saúde do Brasil. Observou-se menor instabilidade de 2000 a 2002 e, a partir de 2006, maior crescimento do gasto federal em saúde. Entretanto, o gasto oscilou como proporção do Produto Interno Bruto e das Receitas Correntes Brutas da União. A participação das transferências intergovernamentais aumentou, ultrapassando 70% em 2007. Já a proporção dos investimentos foi baixa, variando de 3,4% a 6,3%, entre 2002 e 2011. O maior volume de gastos correspondeu ao programa de assistência hospitalar e ambulatorial especializada e o maior aumento relativo, à assistência farmacêutica e insumos estratégicos. Identificaram-se esforços quanto à desconcentração de recursos para regiões mais carentes – por meio dos programas de atenção básica e vigilância – que não foram suficientes para superar as desigualdades regionais existentes. As características do financiamento da política de saúde limitam a governabilidade federal e colocam desafios ao SUS.