Avaliação do papel do Programa de Volta para Casa na desinstitucionalização em Salvador - BA

• Autor(a) principal: Soares, Lais Ferreira
• Data de Publicação: 2018
• Outros Autores: Antunes, Renê Luís Moura, Oliveira, Sandro Menezes, Silva, Daniela Viana da, Branco, Samuel Martins de Jesus, Barbosa, Micaela Borges Santos, Santos, Adinailton Delmiro dos, Guerrero, André Vinicius Pires, Cardoso, Antônio José Costa, Silva, Gabriela Andrade da
• Tipo de documento: Artigo de conferência
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)
• Texto Completo: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/38357
• topic: Programa de Volta para Casa; Serviços de Residências Terapêuticas; Desinstitucionalização; Resgate da cidadania; Pessoas com transtornos mentais; Reintegração social

A criação do Programa de Volta para Casa (PVC), em 2003, e dos Serviços de Residências Terapêuticas (SRT), em 2000, impulsionaram o processo de desinstitucionalização e resgate da cidadania das pessoas com transtornos mentais submetidas a longas internações hospitalares. Passados 14 anos, faz-se necessário avaliar o impacto do PVC quanto ao processo de desinstitucionalização e reintegração social dos beneficiários. Avaliar o papel do PVC no processo de desinstitucionalização em Salvador - BA e analisar o impacto do programa na vida dos beneficiários no que diz respeito à autonomia, contratualidades e acesso à rede de serviços de saúde no seu território. Trata-se de pesquisa qualitativa que usou as técnicas de observação participante e entrevistas em profundidade. Foram selecionados os 11 beneficiários mais antigos do PVC. Todos vivem em 4 SRTs. Um beneficiário recusou assinar o TCLE, restando dez participantes. Entre janeiro e fevereiro de 2017, foram realizadas 11 visitas aos 4 SRTs para observação participante e 02 entrevistas em profundidade com gestores locais e cuidadores. Os pesquisadores relataram suas experiências em 13 diários de campo, que subsidiaram a construção de narrativas (uma para cada participante). Pesquisa aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da FIOCRUZ Brasília sob o Parecer 1.699.082. O principal achado da pesquisa foi a evidente ampliação da autonomia dos beneficiários. Alguns cuidadores relataram que, no início, os usuários não sabiam lidar com dinheiro, chegando a rasgá-lo. Após a vivência nos SRTs, aprenderam a dizer o que querem, a transitar pelas ruas e alguns ainda voltaram a estudar. Todas têm um CAPS de referência e cuidadores. Apesar das críticas quanto à insuficiência do valor do benefício do PVC (R$ 412,00) e à infraestrutura precária de alguns estabelecimentos, o PVC permitiu aos beneficiários a autonomia de decidir o que comprar ou como gastar o dinheiro, e favoreceu as suas relações interpessoais. O PVC e os SRTs foram ferramentas efetivos no processo de desinstitucionalização e reintegração social dos beneficiários, mediante esforços das equipes para estimular a retomada de habilidades cotidianas e autonomia dos sujeitos. O desafio tem sido não reproduzir nos SRTs o modelo assistencialista da era manicomial, o que implicaria em substituir uma instituição total por outra, deixando de cumprir os objetivos da Reforma Psiquiátrica.