Crianças invisíveis ou invisibilidade do trabalho infantil: considerações sobre a relação infância-trabalho-saúde

• Autor(a) principal: Aguiar Junior, Valdinei Santos de
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)
• Texto Completo: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/48848
• topic: Trabalho Infantil; Infância; Crianças; Saúde Pública; Saúde do Trabalhador; Child Labor; Childhood; Children; Public Health; Occupational Health; Trabalho Infantil; Criança; Saúde Pública; Saúde do Trabalhador; Direito à Saúde; Política Pública; Sistema Único de Saúde

O trabalho infantil é um tema complexo que se refere ao grave problema social da exploração econômica de crianças e adolescentes. As situações denominadas trabalho infantil, apesar dos esforços visando sua erradicação, ainda envolvem milhões de crianças ao redor do mundo impactando sobre as condições de saúde das crianças e das populações de um modo geral. Trata-se, evidentemente, de um grave problema de saúde pública que, no entanto, parece não receber a devida atenção do setor Saúde. Esta tese teve como objetivo analisar como as questões referentes ao trabalho infantil repercutem sobre a produção de conhecimentos em saúde. Seus objetivos específicos foram identificar elementos do funcionamento ideológico presentes na construção dos discursos sobre trabalho infantil; analisar aspectos históricos da compreensão acerca da relação infância-trabalho na perspectiva da saúde; identificar limites encontrados pelo setor Saúde a respeito do trabalho infantil. O formato compreendeu a compilação de três artigos \2013 submetidos, aceitos e/ou publicados em importantes periódicos do campo da Saúde Pública/Saúde Coletiva \2013 que analisaram e trouxeram elementos teórico-conceituais sobre a invisibilidade das crianças e do trabalho infantil. Quanto a metodologia, cada artigo apresenta os procedimentos adotados, contudo, o método utilizado como eixo norteador para sistematização, análise e reflexão foi a Análise de Discurso. Além dos três artigos, traz uma introdução, uma conclusão e um capítulo teórico sobre a invisibilidade das crianças e do trabalho infantil. A tese apresenta considerações sobre alguns aspectos históricos, discursivos e práticos relacionados à proibição do trabalho infantil, visando ampliar a compreensão de como, a despeito dos avanços protetivos, as crianças e sua importância social e histórica são socialmente desconsiderados e invisibilizados. Aponta limites e possibilidades do setor Saúde na atenção à saúde das crianças trabalhadoras. Sublinha que as crianças, suas reais demandas e necessidades, ainda não recebem o devido reconhecimento e atenção na produção de conhecimentos e nas tomadas de decisão político-econômicas. Verifica que o discurso proibitivo, a despeito de seu evidente intuito protetivo, também se relaciona a um estratégico esquecimento da exploração econômica a que tanto crianças como trabalhadores adultos prosseguem sendo submetidos em inúmeras atividades e relações de trabalho. Compreende que o trabalho é uma categoria central na determinação das condições de saúde de indivíduos e populações e destaca que a correlação entre infância-trabalho-saúde é insuficientemente considerada na produção de conhecimentos em saúde e nas políticas públicas.