O aproveitamento parasitário e outras formas de registro no âmbito da propriedade intelectual
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| Data de Publicação: | 2019 |
| Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
| Idioma: | por |
| Título da fonte: | Repositório do Centro Universitário Braz Cubas |
| Texto Completo: | https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/1293 |
Resumo: | This paper aims to analyze the theme “parasitic exploitation and other forms of registration in the field of intellectual property”, specifically when it affects the right of the well-known trademark. In the accomplishment of the present work, the bibliographic research method was used, analyzing all the historical to the contemporary context, having as tool the diverse sources of research, that is, based on doctrines, scientific studies and through the information system. The goal is to look for the factors surrounding the distinctive sign and demonstrate the importance of brand protection notoriously known to the biggest stakeholders, who are the proprietor entrepreneurs who achieve public recognition through effort and consumers who seek the best the market has. to offer. The subject is little discussed in federal universities and for the field of business law is of great value, since intangible or intangible assets have a great influence on the Brazilian economy |
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O aproveitamento parasitário e outras formas de registro no âmbito da propriedade intelectualPatenteMarcaParasitárioNotoriamente6.01.00.00-1 DireitoThis paper aims to analyze the theme “parasitic exploitation and other forms of registration in the field of intellectual property”, specifically when it affects the right of the well-known trademark. In the accomplishment of the present work, the bibliographic research method was used, analyzing all the historical to the contemporary context, having as tool the diverse sources of research, that is, based on doctrines, scientific studies and through the information system. The goal is to look for the factors surrounding the distinctive sign and demonstrate the importance of brand protection notoriously known to the biggest stakeholders, who are the proprietor entrepreneurs who achieve public recognition through effort and consumers who seek the best the market has. to offer. The subject is little discussed in federal universities and for the field of business law is of great value, since intangible or intangible assets have a great influence on the Brazilian economyAgência 1O presente trabalho visa analisar o tema “o aproveitamento parasitário e outras formas de registro no âmbito da propriedade intelectual”, em especifico quando afeta o direito da marca notoriamente conhecida. Na realização do presente trabalho, foi utilizado o método de pesquisa bibliográfico, analisando todo o contexto histórico ao contemporâneo, tendo como ferramenta as diversas fontes de pesquisa, ou seja, com base em doutrinas, estudos científicos e por meio do sistema da informação. O objetivo é buscar os fatores que envolvem o sinal distintivo e demonstrar a importância da proteção da marca notoriamente conhecida aos maiores interessados, que são os empresários titulares que alcançam o reconhecimento do público através do esforço e os consumidores que procuram o melhor que o mercado tem a oferecer. O tema é pouco discutido em universidades federais e para o âmbito do direito empresarial é de grande valia, visto que os bens imateriais ou intangíveis possuem uma grande influência para a economiaBrasileira.Centro de Ensino Unificado do Distrito FederalBrasilCoordenação do Curso de DireitoUDFAlvarenga, Rúbia Zanotelli2783143446913838http://lattes.cnpq.br/2783143446913838Aurélio, Ellen Natália de Souza2021-01-20T15:39:11Z2021-01-202021-01-20T15:39:11Z2019info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfhttps://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/1293porBARBOSA, Denis Borges. Uma introdução à Propriedade Intelectual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Decreto-Lei n. 5.351, de 21 de jan. de 2005. Código da Propriedade Industrial. Brasília, DF. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ ato2004- 2006/2005/Decreto/D5351.htm>Acesso em: 04 fev. 2018. Lei n° 9.279 de 14 de Maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos ápropriedade industrial. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9279.htm>. Acesso em: 04 fev. 2018. Senado Federal. Projeto de Lei 308 de 2006. Altera a Lei 9.279, de 14 de maio de1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, para coibir a concorrência parasitária. Diário do Senado Federal de 22 nov. 2006. Disponível em:<http://www.senado.gov.br/atividade/materia/getPDF.asp?t=45860&tp=1>. Acesso em: 08ago.2018. Tribunal Regional Federal. Apelação n° 01264092720154025101 Relator: Abel Gomes, Data de Julgamento: 02/10/2017, 1° Turma Especializada. Disponível em:<https://trf-2.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/509320991/apelacao-ac- 1264092720154025101-rj-0126409-2720154025101>. Acesso em: 29jul.2018. Tribunal de Justiça de São Paulo. Recurso n°0000150- 60.2014.8.26.0108. Disponível em: <https://tjsp.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/530820457/1506020148260108-sp0000150- 6020148260108>. Acesso em: 29 jul.2018. CERQUEIRA, João da Gama. Tratado da propriedade industrial. 2ª edição/rev. e atualizada por Luiz Gonzaga do Rio Verde e João Casimiro Costa Neto. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1982. João da Gama. Tratado da Propriedade Industrial. Vol. I, parte I.Rio de Janeiro: Forense, 1946. COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de direito comercial: direito de empresa - 23° edição. São Paulo: Saraiva, 2011. DUVAL, Hermano. Concorrência desleal. São Paulo. Saraiva, 1976. GAMA, Guilherme Calmon Nogueira (2011). 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Acesso em: 15.fev.2018.Guia básico de indicação geográfica. <http://www.inpi.gov.br/menu-servicos/indicacao-geografica/guia-basico-de indicacao-geografica>. Acesso em: 20.fev.2018. Guia básico de desenho industrial. <http://www.inpi.gov.br/menu- servicos/desenho/guia-basico-de-desenho-industrial>. Acesso em: 13.mar.2018 Legislação. Convenção de Paris:índice da convenção de paris e das revisões posteriores em vigor no Brasil(texto comparado). Disponível em: <http://www.inpi.gov.br/legislacao-1/cup.pdf>. Acesso em: 04set.2018. LEVIGARD, Daniela de Almeida; SILVA, Nilson Ferreira. A proteção das marcas de alto renome no Brasil. Rio de Janeiro. Revista da ABPI. 2007. MORO, Maitê Cecília Fabbri. Direito de marcas: abordagem das marcas notórias na Lei 9.279/1996 e nos acordos internacionais. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003. NEUMAYR, Rafael. Aproveitamento parasitário dos elementos de identificação da empresa: deslealdade entre não concorrentes. 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BARBOSA, Denis Borges. Uma introdução à Propriedade Intelectual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Decreto-Lei n. 5.351, de 21 de jan. de 2005. Código da Propriedade Industrial. Brasília, DF. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ ato2004- 2006/2005/Decreto/D5351.htm>Acesso em: 04 fev. 2018. Lei n° 9.279 de 14 de Maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos ápropriedade industrial. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9279.htm>. Acesso em: 04 fev. 2018. Senado Federal. Projeto de Lei 308 de 2006. Altera a Lei 9.279, de 14 de maio de1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, para coibir a concorrência parasitária. Diário do Senado Federal de 22 nov. 2006. Disponível em:<http://www.senado.gov.br/atividade/materia/getPDF.asp?t=45860&tp=1>. Acesso em: 08ago.2018. Tribunal Regional Federal. 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