Alienação parental: o instituto da mediação como possibilidade de resolução de conflitos
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2020 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório do Centro Universitário Braz Cubas |
Texto Completo: | https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/1684 |
Resumo: | The following article aims to discuss the parental alienation institute. It is known that is a novelty in our legal order, but it reflects a reality lived by many children that are victims of disagreement with their parents. What is intended here is to analyze the new law that regulated the genitor's deviated behavior towards their children, in case of a conjugal society dissolution. |
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Alienação parental: o instituto da mediação como possibilidade de resolução de conflitosalienação parentalFamíliaSeparação ConjugalAlienadorMediação6.01.00.00-1 DireitoThe following article aims to discuss the parental alienation institute. It is known that is a novelty in our legal order, but it reflects a reality lived by many children that are victims of disagreement with their parents. What is intended here is to analyze the new law that regulated the genitor's deviated behavior towards their children, in case of a conjugal society dissolution.No artigo a seguir tem como a finalidade de discutir o instituto da alienação parental. Sabe-se que é uma novidade em nosso ordenamento jurídico, mas reflete a uma realidade a muito vivida por filhos vítimas de desentendimentos de seus pais. O que se pretende aqui é analisar a nova lei que regulamentou o comportamento desviado dos genitores em relação aos seus filhos, no caso de dissolução da sociedade conjugal.Centro de Ensino Unificado do Distrito FederalBrasilCoordenação do Curso de DireitoUDFSilva, Mario Hermes da Costa e2633460442844505http://lattes.cnpq.br/2633460442844505Luz, Brenda SousaSilva, Leidiane Lima da2021-03-04T19:45:06Z2021-03-012021-03-04T19:45:06Z2020-12-09info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfhttps://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/1684porBARBOSA, Luciana Paula Gonçalves; CASTRO, Beatriz Chaves Ros de. Alienação Parental: um retrato dos processos e das famílias em situação de litigio. Brasília: Líber livro, 2013. BRASIL. Lei n. 10.406, 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 jan. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm. BRASIL. Lei no 12.318, de 26 de agosto de 2010. Dispõe sobre a alienação parental. Disponível em;<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007 2010/2010/lei/l12318.htm>. Acesso em: 26 abr. 2015. BRASIL. Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm>. Acesso em: 02/11/2020. CARNEIRO, Terezinha Féres. Alienação parental: uma leitura psicológica. In: APASE. Associação de Pais e Mães Separados (org.). Síndrome da alienação parental e a tirania do guardião: aspectos psicológicos, sociais e jurídicos. Porto Alegre: Equilíbrio, 2007. CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA – CFP. Cartilha de Avaliação Psicológica. Brasília: CFP, 2013. CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGICA – CFP. Resolução n. 007/2003.Brasília: CFP, 2012. CUENCA, José Manoel Aguilar. Síndrome de Alienação Parental. Portugual: Almuzara, 2008. CUNHA, Jurema Alcides e cols. Psicodiagnostico-V. 5.ed. Porto Alegre: Aertmed (2000). DANTAS, Stephanie de Oliveira. Síndrome de alienação Parental. 2011. 59f. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade Paulista, São Paulo, 2011. DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 10.ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015. DIAS, Maria Berenice. Síndrome da alienação parental, o que é isso? Jus Navigandi, Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/8690>. Acesso em: 19 mai. 2014. FARIAS, Cristiano Chaves. ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Civil. 6.ed. Salvador-BA; Ed. Juspodvum, 2014. FONSECA, Priscila M. P. Corrêa da. Síndrome da alienação parental. Revista Brasileira de Direito de Família. v. 8, n. 40, fev/mar. 2007. FONSECA, Priscila M. P. Corrêa da. Síndrome da Alienação Parental. Revista Brasileira de Direito de Família, v.8, n.40, p.5-16, fev./mar. 2007. FREITAS, Douglas Philips. Alienação Parental: comentários à Lei 12.318/2010. 2.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012. GAGLIANO, Pablo Stolze; FILHO, Rodolfo Pamplona. 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Brasília: UNIP - Universidade Paulista, 2008.info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório do Centro Universitário Braz Cubasinstname:Centro Universitário Braz Cubas (CUB)instacron:CUB2021-03-04T20:43:22Zoai:repositorio.cruzeirodosul.edu.br:123456789/1684Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.brazcubas.edu.br/oai/requestbibli@brazcubas.edu.bropendoar:2021-03-04T20:43:22Repositório do Centro Universitário Braz Cubas - Centro Universitário Braz Cubas (CUB)false |
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