Alienação parental: o instituto da mediação como possibilidade de resolução de conflitos

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Luz, Brenda Sousa
Data de Publicação: 2020
Outros Autores: Silva, Leidiane Lima da
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório do Centro Universitário Braz Cubas
Texto Completo: https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/1684
Resumo: The following article aims to discuss the parental alienation institute. It is known that is a novelty in our legal order, but it reflects a reality lived by many children that are victims of disagreement with their parents. What is intended here is to analyze the new law that regulated the genitor's deviated behavior towards their children, in case of a conjugal society dissolution.
id CUB_a96e51d886059b361c0a853244d43d28
oai_identifier_str oai:repositorio.cruzeirodosul.edu.br:123456789/1684
network_acronym_str CUB
network_name_str Repositório do Centro Universitário Braz Cubas
repository_id_str
spelling Alienação parental: o instituto da mediação como possibilidade de resolução de conflitosalienação parentalFamíliaSeparação ConjugalAlienadorMediação6.01.00.00-1 DireitoThe following article aims to discuss the parental alienation institute. It is known that is a novelty in our legal order, but it reflects a reality lived by many children that are victims of disagreement with their parents. What is intended here is to analyze the new law that regulated the genitor's deviated behavior towards their children, in case of a conjugal society dissolution.No artigo a seguir tem como a finalidade de discutir o instituto da alienação parental. Sabe-se que é uma novidade em nosso ordenamento jurídico, mas reflete a uma realidade a muito vivida por filhos vítimas de desentendimentos de seus pais. O que se pretende aqui é analisar a nova lei que regulamentou o comportamento desviado dos genitores em relação aos seus filhos, no caso de dissolução da sociedade conjugal.Centro de Ensino Unificado do Distrito FederalBrasilCoordenação do Curso de DireitoUDFSilva, Mario Hermes da Costa e2633460442844505http://lattes.cnpq.br/2633460442844505Luz, Brenda SousaSilva, Leidiane Lima da2021-03-04T19:45:06Z2021-03-012021-03-04T19:45:06Z2020-12-09info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfhttps://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/1684porBARBOSA, Luciana Paula Gonçalves; CASTRO, Beatriz Chaves Ros de. Alienação Parental: um retrato dos processos e das famílias em situação de litigio. Brasília: Líber livro, 2013. BRASIL. Lei n. 10.406, 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 jan. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm. BRASIL. Lei no 12.318, de 26 de agosto de 2010. Dispõe sobre a alienação parental. Disponível em;<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007 2010/2010/lei/l12318.htm>. Acesso em: 26 abr. 2015. BRASIL. Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm>. Acesso em: 02/11/2020. CARNEIRO, Terezinha Féres. Alienação parental: uma leitura psicológica. In: APASE. Associação de Pais e Mães Separados (org.). Síndrome da alienação parental e a tirania do guardião: aspectos psicológicos, sociais e jurídicos. Porto Alegre: Equilíbrio, 2007. CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA – CFP. Cartilha de Avaliação Psicológica. Brasília: CFP, 2013. CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGICA – CFP. Resolução n. 007/2003.Brasília: CFP, 2012. CUENCA, José Manoel Aguilar. Síndrome de Alienação Parental. Portugual: Almuzara, 2008. CUNHA, Jurema Alcides e cols. Psicodiagnostico-V. 5.ed. Porto Alegre: Aertmed (2000). DANTAS, Stephanie de Oliveira. Síndrome de alienação Parental. 2011. 59f. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade Paulista, São Paulo, 2011. DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 10.ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015. DIAS, Maria Berenice. Síndrome da alienação parental, o que é isso? Jus Navigandi, Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/8690>. Acesso em: 19 mai. 2014. FARIAS, Cristiano Chaves. ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Civil. 6.ed. Salvador-BA; Ed. Juspodvum, 2014. FONSECA, Priscila M. P. Corrêa da. Síndrome da alienação parental. Revista Brasileira de Direito de Família. v. 8, n. 40, fev/mar. 2007. FONSECA, Priscila M. P. Corrêa da. Síndrome da Alienação Parental. Revista Brasileira de Direito de Família, v.8, n.40, p.5-16, fev./mar. 2007. FREITAS, Douglas Philips. Alienação Parental: comentários à Lei 12.318/2010. 2.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012. GAGLIANO, Pablo Stolze; FILHO, Rodolfo Pamplona. Novo curso de Direito Civil: Direito de Família – as famílias em perspectiva constitucional. 2.ed. São Paulo: Saraiva, 2012. GARDNER, Richard. O DSM-IV tem equivalente para o diagnóstico de síndrome de alienação parental (SAP)Trad. Rita Rafaeli. SAP, 2002. Disponível em: <http://www.alienacaoparental.com.br/textos-sobre-sap-1/o-dsm-iv-tem-equivalente>. Acesso em: 19 mai. 2014. Guardião: Aspectos psicológicos, sociais e jurídicos. São Paulo: Editora Equilíbrio Ltda, 2007. MAGALHÃES, Maria Valéria de Oliveira. Alienação Parental e sua síndrome: aspectos psicológicos e jurídicos no exercício da guarda após a separação judicial. Recife: Editora Bagaço, 2010. MOTTA, Maria Antonieta Pisano. Síndrome da alienação parental e a tirania do guardião: Aspectos psicológicos, sociais e jurídicos. São Paulo: Editora Equilíbri Ltda, 2007. RABELO, César Leandro de Almeida; VIEGAS, Cláudia Mara de Almeida Rabelo. Aspectos materiais e processuais da alienação parental. Revista Síntese Direito de Família. v. 14. n. 75. São Paulo, dez./jan.2013, p.27. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. Disponível em:www.ufsm.br/redevistadireito v. 9, n. 2 / 2014. ROVINSKI, Sonia Liane Reichert. Fundamentos da Perícia Psicológica Forense. São Paulo: Vetor, 2004. SILVA, Evandro Luiz; RESENDE, Mário. Síndrome da alienação parental e a tirania do SILVIA, Cristina Martins Cunha da. Compreender para intervir: um estudo sobre a prática alienativa nas Varas de Família. 2011. 22f. Dissertação (Mestrado em Psicologia) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2011. XAXÁ, Igor Nazarovicz. A Síndrome de alienação parental e o poder judiciário. Brasília: UNIP - Universidade Paulista, 2008.info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório do Centro Universitário Braz Cubasinstname:Centro Universitário Braz Cubas (CUB)instacron:CUB2021-03-04T20:43:22Zoai:repositorio.cruzeirodosul.edu.br:123456789/1684Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.brazcubas.edu.br/oai/requestbibli@brazcubas.edu.bropendoar:2021-03-04T20:43:22Repositório do Centro Universitário Braz Cubas - Centro Universitário Braz Cubas (CUB)false
dc.title.none.fl_str_mv Alienação parental: o instituto da mediação como possibilidade de resolução de conflitos
title Alienação parental: o instituto da mediação como possibilidade de resolução de conflitos
spellingShingle Alienação parental: o instituto da mediação como possibilidade de resolução de conflitos
Luz, Brenda Sousa
alienação parental
Família
Separação Conjugal
Alienador
Mediação
6.01.00.00-1 Direito
title_short Alienação parental: o instituto da mediação como possibilidade de resolução de conflitos
title_full Alienação parental: o instituto da mediação como possibilidade de resolução de conflitos
title_fullStr Alienação parental: o instituto da mediação como possibilidade de resolução de conflitos
title_full_unstemmed Alienação parental: o instituto da mediação como possibilidade de resolução de conflitos
title_sort Alienação parental: o instituto da mediação como possibilidade de resolução de conflitos
author Luz, Brenda Sousa
author_facet Luz, Brenda Sousa
Silva, Leidiane Lima da
author_role author
author2 Silva, Leidiane Lima da
author2_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Silva, Mario Hermes da Costa e
2633460442844505
http://lattes.cnpq.br/2633460442844505
dc.contributor.author.fl_str_mv Luz, Brenda Sousa
Silva, Leidiane Lima da
dc.subject.por.fl_str_mv alienação parental
Família
Separação Conjugal
Alienador
Mediação
6.01.00.00-1 Direito
topic alienação parental
Família
Separação Conjugal
Alienador
Mediação
6.01.00.00-1 Direito
description The following article aims to discuss the parental alienation institute. It is known that is a novelty in our legal order, but it reflects a reality lived by many children that are victims of disagreement with their parents. What is intended here is to analyze the new law that regulated the genitor's deviated behavior towards their children, in case of a conjugal society dissolution.
publishDate 2020
dc.date.none.fl_str_mv 2020-12-09
2021-03-04T19:45:06Z
2021-03-01
2021-03-04T19:45:06Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/1684
url https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/1684
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv BARBOSA, Luciana Paula Gonçalves; CASTRO, Beatriz Chaves Ros de. Alienação Parental: um retrato dos processos e das famílias em situação de litigio. Brasília: Líber livro, 2013. BRASIL. Lei n. 10.406, 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 jan. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm. BRASIL. Lei no 12.318, de 26 de agosto de 2010. Dispõe sobre a alienação parental. Disponível em;<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007 2010/2010/lei/l12318.htm>. Acesso em: 26 abr. 2015. BRASIL. Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm>. Acesso em: 02/11/2020. CARNEIRO, Terezinha Féres. Alienação parental: uma leitura psicológica. In: APASE. Associação de Pais e Mães Separados (org.). Síndrome da alienação parental e a tirania do guardião: aspectos psicológicos, sociais e jurídicos. Porto Alegre: Equilíbrio, 2007. CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA – CFP. Cartilha de Avaliação Psicológica. Brasília: CFP, 2013. CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGICA – CFP. Resolução n. 007/2003.Brasília: CFP, 2012. CUENCA, José Manoel Aguilar. Síndrome de Alienação Parental. Portugual: Almuzara, 2008. CUNHA, Jurema Alcides e cols. Psicodiagnostico-V. 5.ed. Porto Alegre: Aertmed (2000). DANTAS, Stephanie de Oliveira. Síndrome de alienação Parental. 2011. 59f. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade Paulista, São Paulo, 2011. DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 10.ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015. DIAS, Maria Berenice. Síndrome da alienação parental, o que é isso? Jus Navigandi, Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/8690>. Acesso em: 19 mai. 2014. FARIAS, Cristiano Chaves. ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Civil. 6.ed. Salvador-BA; Ed. Juspodvum, 2014. FONSECA, Priscila M. P. Corrêa da. Síndrome da alienação parental. Revista Brasileira de Direito de Família. v. 8, n. 40, fev/mar. 2007. FONSECA, Priscila M. P. Corrêa da. Síndrome da Alienação Parental. Revista Brasileira de Direito de Família, v.8, n.40, p.5-16, fev./mar. 2007. FREITAS, Douglas Philips. Alienação Parental: comentários à Lei 12.318/2010. 2.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012. GAGLIANO, Pablo Stolze; FILHO, Rodolfo Pamplona. Novo curso de Direito Civil: Direito de Família – as famílias em perspectiva constitucional. 2.ed. São Paulo: Saraiva, 2012. GARDNER, Richard. O DSM-IV tem equivalente para o diagnóstico de síndrome de alienação parental (SAP)Trad. Rita Rafaeli. SAP, 2002. Disponível em: <http://www.alienacaoparental.com.br/textos-sobre-sap-1/o-dsm-iv-tem-equivalente>. Acesso em: 19 mai. 2014. Guardião: Aspectos psicológicos, sociais e jurídicos. São Paulo: Editora Equilíbrio Ltda, 2007. MAGALHÃES, Maria Valéria de Oliveira. Alienação Parental e sua síndrome: aspectos psicológicos e jurídicos no exercício da guarda após a separação judicial. Recife: Editora Bagaço, 2010. MOTTA, Maria Antonieta Pisano. Síndrome da alienação parental e a tirania do guardião: Aspectos psicológicos, sociais e jurídicos. São Paulo: Editora Equilíbri Ltda, 2007. RABELO, César Leandro de Almeida; VIEGAS, Cláudia Mara de Almeida Rabelo. Aspectos materiais e processuais da alienação parental. Revista Síntese Direito de Família. v. 14. n. 75. São Paulo, dez./jan.2013, p.27. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. Disponível em:www.ufsm.br/redevistadireito v. 9, n. 2 / 2014. ROVINSKI, Sonia Liane Reichert. Fundamentos da Perícia Psicológica Forense. São Paulo: Vetor, 2004. SILVA, Evandro Luiz; RESENDE, Mário. Síndrome da alienação parental e a tirania do SILVIA, Cristina Martins Cunha da. Compreender para intervir: um estudo sobre a prática alienativa nas Varas de Família. 2011. 22f. Dissertação (Mestrado em Psicologia) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2011. XAXÁ, Igor Nazarovicz. A Síndrome de alienação parental e o poder judiciário. Brasília: UNIP - Universidade Paulista, 2008.
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Centro de Ensino Unificado do Distrito Federal
Brasil
Coordenação do Curso de Direito
UDF
publisher.none.fl_str_mv Centro de Ensino Unificado do Distrito Federal
Brasil
Coordenação do Curso de Direito
UDF
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório do Centro Universitário Braz Cubas
instname:Centro Universitário Braz Cubas (CUB)
instacron:CUB
instname_str Centro Universitário Braz Cubas (CUB)
instacron_str CUB
institution CUB
reponame_str Repositório do Centro Universitário Braz Cubas
collection Repositório do Centro Universitário Braz Cubas
repository.name.fl_str_mv Repositório do Centro Universitário Braz Cubas - Centro Universitário Braz Cubas (CUB)
repository.mail.fl_str_mv bibli@brazcubas.edu.br
_version_ 1798311353024249856