Democracia em transformação: apontamentos sobre a reconfiguração dos elementos da democracia ante os influxos dos modelos participativos

• Autor(a) principal: Pessoa, Robertônio Santos
• Data de Publicação: 2022
• Outros Autores: Santos, Helannha Francisca Nunes dos
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional
• Texto Completo: https://revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/1671
• topic: Democracia; Representação política; Legitimidade; Democracia participativa; Democracia Deliberativa.

O presente artigo aborda inicialmente as principais concepções de democracia, com o alerta de que não existe um conceito unânime e definitivo para esse regime de governo. Na sequência, traça um panorama evolutivo da democracia a partir dos elementos que lhe foram agregados nos últimos séculos, como a representação política, as eleições e os partidos políticos. Faz-se, então, um escorço da prática democrática nos séculos XX e XXI, com destaque para dados coligidos por organismos internacionais a respeito dos índices de democracia no mundo durante esse período. As teorias sobre a democracia desenvolvidas especialmente a partir da segunda metade do século XX são tratadas a seguir. Na parte final, o destaque recai sobre os modelos de democracia participativa que foram concebidos como uma resposta à insuficiência da democracia representativa, no intuito de incrementá-la com a introdução de mecanismos aptos a promoverem um diálogo dos cidadãos com o governo, tornando as decisões destes mais responsivas às demandas dos primeiros, com um substancial ganho de legitimidade, aceitação e eficácia social.