Direito e a Política nos Julgamentos da Suprema Corte em Direito à Saúde

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Rister de Sousa Lima, Fernando
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional
Texto Completo: https://revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/1418
Resumo: A pesquisa analisará decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) em direito à saúde com o objetivo de identificar se a troca comunicacional materializada na citada Corte - entre os sistemas político e jurídico - deu-se no sentido de respeitar ao mesmo tempo a operação fechada e a cognição aberta da política e do direito. O texto utilizou para a pesquisa de fontes bibliográficas e documentais. A pesquisa adota como premissa epistemológica a teoria dos sistemas da lavra de Niklas Luhmann. As fontes bibliográficas serão coletadas em fontes diretas e indiretas – diretas as de autoria do próprio Luhmann e as indiretas de seus comentadores. Como fontes documentais, refere-se às decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em direito à saúde.
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