Uma análise histórico-comparatista das convergências processuais no controle difuso de constitucionalidade entre Brasil e França

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Teixeira, Anderson Vichinkeski
Data de Publicação: 2019
Outros Autores: Martins, Thomas Passos
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional
Texto Completo: https://revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/1178
Resumo: Este estudo de direito constitucional comparado objetiva discutir as evoluções do controle de constitucionalidade na França e no Brasil. Para tanto, os dois primeiros tópicos buscam analisar o processo histórico de transformação destes dois sistemas, dando especial destaque aos marcos mais significativos da evolução do controle de constitucionalidade no Brasile na França. Nesses dois momentos será empregada a metodologia analítico-comparativo no sentido de descrever os aspectos particulares de cada um dos dois modelos em estudo, possibilitando que, no tópico final que trata precisamente dos pontos de convergência processual no controle difuso, seja feita uma análise crítico-comparativa de algumas similitudes encontradas no âmbito processual em ambas justiças constitucionais.
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