Poderes em conflito: instrumentos de mediação

• Autor(a) principal: Silva, André Carlos da
• Data de Publicação: 2009
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional
• Texto Completo: http://www.revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/693
• topic: Direito Constitucional; Direito Administrativo; Prerrogativa; faculdade de impedir; faculdade de estatuir; freios e contrapesos; jurisdição constitucional; conflitos e instrumentos de mediação; Direito Constitucional; Direito Administrativo

A existência de conflitos e dos necessários instrumentos de mediaçãoé matéria que compõe a natureza mesma da divisão dos poderes. Este trabalho enfocará esse tema sob dois aspectos: o horizontal e o vertical. No primeiro, adotará as contribuições de Locke, de Montesquieu e dos Founding Fathers. No segundo, buscará amparo nos postulados de Benjamin Constant, Carl Schmitt e Hans Kelsen. Não se perscruta aqui o aprofundamento em cadanuance  constante nas  teorias desses  autores  a  respeito do  tema  aqui  em evidência — poderes em conflito: instrumentos de mediação. Persegue-se,aqui, tão-somente, a constatação, potencial ou efetiva, de instrumento demediação, que ora se apresenta com um viés horizontal e ora se sobrepõecomo órgão de cúpula de última instância em um viés vertical.