Geopolítica do Brasil para o Atlântico Sul

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Villela Marroni, Etiene
Data de Publicação: 2023
Outros Autores: Reis da Silva, André Luiz
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista da Escola de Guerra Naval (Ed. Português. Online)
Texto Completo: https://www.portaldeperiodicos.marinha.mil.br/index.php/revistadaegn/article/view/4546
Resumo: Este artigo objetiva o estudo da Política Nacional paraos Recursos do Mar (PNRM), visando à compreensão doespaço marítimo brasileiro. A PNRM foi idealizada noâmbito da Comissão Interministerial para os Recursos doMar (CIRM), em 1980. A CIRM é um órgão colegiado, quepropugna pelos interesses da Nação brasileira relativos aomar e zonas adjacentes. Instituída em 1974, internalizou preceitos da Convenção das Nações Unidas sobre oDireito do Mar (CNUDM) e colocou o Brasil na vanguardado processo de formulação de políticas públicas para oordenamento do espaço oceânico, por meio da formulaçãode uma política pública destinada aos interessesestratégicos do Brasil no Atlântico Sul. Então, por meiode planos plurianuais, denominados PSRM (PlanosSetoriais para os Recursos do Mar), tem organizado ouso e exploração de um dos maiores patrimônios daNação brasileira, seu espaço marítimo (Amazônia Azul),de forma racional e sustentável e em consonância comAcordos e Tratados Internacionais. Primeiro, defende-seo espaço, a soberania, a seguir as riquezas.
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