Geopolítica, segurança jurídica e inserção do Brasil na questão energética internacional

• Autor(a) principal: de Alves Pereira, João Eduardo
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista da Escola de Guerra Naval (Ed. Português. Online)
• Texto Completo: https://www.portaldeperiodicos.marinha.mil.br/index.php/revistadaegn/article/view/4689
• topic: Geopolítica da Energia; Regulação eLegislação da Indústria de Petróleo e Gás Natural; SegurançaJurídica; Relações Internacionais Contemporâneas.

Neste artigo, são apresentados fatores geopolíticos queinterferem diretamente na evolução da indústria mundial dopetróleo e gás natural. A análise, mesmo breve que se faz aqui,procura contribuir para uma melhor compreensão do quadro deinstabilidade e volatilidade dos mercados internacionais de energia,nesta primeira década do século XXI. Para o Brasil, que, com afl exibilização da legislação do setor nos anos 1990, vem obtendoconsiderável crescimento da produção de hidrocarbonetos fl uidos,a ponto de estar próximo de uma situação de sustentabilidadede sua auto-sufi ciência e de ser cogitada a condição de potencialfornecedor de petróleo e derivados nos mercados internacionais(caso se confi rmem as informações sobre o grande volume dasjazidas de óleo e gás descobertas na província geológica da Baciade Santos), torna-se cada vez mais importante traçar estratégiasque valorizem: de um lado, a capacidade de atração de capitais,a exemplo da consolidação e do aperfeiçoamento de marcosregulatórios; e, de outro lado, a inserção geopolítica do país nocenário energético internacional. A valorização geopolítica doEstado brasileiro, à medida que venha a se confi rmar sua vocaçãocomo potência energética, permitirá, sem dúvida, reforçartradicionais postulados da política externa do país, baseados nacooperação e na paz entre as nações.