A utilização dos instrumentos de política ambiental para a preservação do meio ambiente: o caso dos pagamentos por serviços ecossistêmicos.

• Autor(a) principal: ANDRADE, C. A.
• Data de Publicação: 2009
• Outros Autores: FASIABEN, M. do C. R.
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da EMBRAPA (Repository Open Access to Scientific Information from EMBRAPA - Alice)
• Texto Completo: http://www.alice.cnptia.embrapa.br/alice/handle/doc/874229
• topic: Pagamentos por serviços ecossistêmicos; Preservação do meio ambiente; Payment for Ecosystem Services; Política Ambiental; Environmental policy; Ecosystem services

Considerando a dependência humana em relação aos serviços ecossistêmicos, a tônica do debate ambiental tem se voltado para políticas de preservação dos recursos provenientes do capital natural e dos seus serviços. Dada a recente popularidade das políticas de Pagamento por Serviços Ecossistêmicos (PSE), este trabalho procurou apresentar alguns pontos importantes na discussão sobre este tipo de política. Embora não exaustiva, a análise empreendida procurou enfatizar que o PSE não deve ser visto como mecanismo de solução de todos os problemas ambientais. Aplica-se particularmente a casos em que a ameaça aos serviços ecossistêmicos provêm de uso inadequado do solo. Sendo assim, o princípio básico é gerar incentivos para a manutenção (ou conversão) para usos que favorecem a geração de serviços ecossistêmicos. Além da definição e dos propósitos deste tipo de política, o trabalho também realçou alguns aspectos importantes, como a questão da definição dos agentes participantes do mercado, a natureza do(s) serviço(s) transacionado(s), o valor das compensações, bem como problemas de ordem institucional. Por fim, o trabalho também apresentou uma discussão sobre os parâmetros que devem ser observados para avaliar a eficiência dos mecanismos de PSE.