O programa cartão alimentação (PCA) em números: balanço de sua implementação e contribuição para as políticas sociais.
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Data de Publicação: | 2004 |
Outros Autores: | , |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da EMBRAPA (Repository Open Access to Scientific Information from EMBRAPA - Alice) |
Texto Completo: | http://www.alice.cnptia.embrapa.br/alice/handle/doc/868957 |
Resumo: | O texto apresenta a evolução e os números do Cartão Alimentação (PCA), uma das principais ações emergenciais do Programa Fome Zero em 2003. O PCA foi regulamentado pelo Decreto Presidencial nº 4.675, publicado no Diário Oficial de 17/04/03. A partir de janeiro de 2004 foi totalmente absorvido pelo Bolsa Família, programa unificado de transferência de renda, juntamente com o Bolsa Alimentação, o Bolsa Escola e o Auxílio Gás. Com o balanço do PCA em 2003 pretende-se: a) rebater a idéia geral formada e as críticas de lentidão do Programa; b) apontar as principais contribuições do PCA que ficam para as políticas sociais; c) reafirmar que o PCA era um instrumento dentro uma política mais ampla de segurança alimentar e nutricional. |
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